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Câmara dos Deputados debate dificuldades dos produtores para escoamento das safras

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A produção agropecuária brasileira atingiu um marco histórico em 2023, com um crescimento de mais de 15%, o maior desde 1995. Esse resultado positivo, no entanto, foi contrastado com as dificuldades enfrentadas no escoamento da safra agrícola.

A má qualidade das rodovias, a oferta insuficiente de ferrovias e hidrovias e a baixa integração modal são apontados como os principais gargalos para o escoamento da produção.

Segundo dados apresentados no Senado Federal, cerca de 61% do transporte no Brasil é realizado por estradas, em sua maioria em condições precárias. Apenas 12,4% das estradas brasileiras são pavimentadas, o que coloca o país em desvantagem em relação a seus principais concorrentes no mercado internacional.

A situação se torna ainda mais crítica na região do Arco Norte, que tem registrado um crescimento expressivo na produção agrícola, mas carece de infraestrutura adequada para acompanhar esse desenvolvimento. A falta de investimentos na região tem impactado negativamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e também no mercado interno.

Outro ponto crítico é a questão da armazenagem, que não tem acompanhado o ritmo acelerado da produção agrícola. Em 2024, o país enfrenta um déficit de 118,7 milhões de toneladas, o que gera perdas para os produtores e aumenta os custos com logística. A falta de políticas públicas para incentivar a construção de armazéns e silos modernos, aliada às taxas de crédito pouco atrativas para o setor, contribuem para agravar o problema.

Em busca de soluções para os desafios do escoamento da safra, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater o tema.

O encontro reuniu especialistas e representantes de diversas entidades, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ministério dos Portos e Aeroportos, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).

Durante o debate, diversas propostas foram apresentadas para superar os desafios do escoamento da safra. Entre as principais medidas estão:

  • Melhorias na infraestrutura: Investimentos em rodovias, ferrovias e hidrovias para aumentar a capacidade e reduzir os custos de transporte;
  • Modernização dos portos: Ampliação da capacidade e eficiência dos portos para agilizar o embarque de produtos agrícolas;
  • Incentivos à armazenagem: Criação de políticas públicas para incentivar a construção de armazéns e silos modernos;
  • Integração modal: Melhoria da integração entre os diferentes modais de transporte para otimizar a logística;
  • Desburocratização: Simplificação dos processos burocráticos para facilitar o escoamento da produção.

Superar os gargalos logísticos é fundamental para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional e para impulsionar o desenvolvimento do país. As medidas propostas no debate na Câmara dos Deputados representam um passo importante na busca por soluções para esse desafio crucial.

Veja o vídeo do debate:

Fonte: Pensar Agro

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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