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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira
Por Heloisa Cristaldo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.
Redução do ICMS
Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta foi anunciada ontem (7) pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.
Edição: Fábio Massalli
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Um olhar sensível sobre elas: MPAC promove concurso sobre mulheres em situação de rua
A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. Foto: captada
Com o objetivo de ampliar a visibilidade das mulheres em situação de rua e estimular a reflexão social por meio da arte, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o concurso de fotografia “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua”.
A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização.
O concurso está dividido em três categorias:
Celular: voltada a registros espontâneos do cotidiano;
Profissional: para fotografias que utilizem técnicas avançadas de composição e narrativa visual;
Imagem IA: destinada a criações que combinam retratos reais com recursos digitais e inteligência artificial, em representações simbólicas.
Aberta ao público em geral, a competição valoriza tanto a autenticidade de cenas reais quanto a inovação no uso da tecnologia, promovendo criatividade, engajamento e responsabilidade social por meio da fotografia.
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Novo ministro da Previdência e presidente do INSS se reúnem neste domingo

Edfício sede do INSS, em Brasília • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o recém chegado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, terão primeiro encontro neste domingo (4), em meio à pressão para que o governo devolva o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas, por entidades associativas.
A reunião está marcada para 11h. O novo ministro convocou o presidente do INSS. Wolney também deve ir à Casa Civil, neste domingo.
Waller, que é procurador federal, não foi indicado pelo PDT, partido de Wolney e do ex-ministro Carlos Lupi. O nome dele chegou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de auxiliares da área jurídica.
Entre funcionários da pasta, Gilberto Waller tem sido chamado de “xerife”, já que a missão é colocar ordem no INSS.
O valor estimado dos desvios é de R$ 6 bilhões, descontados ilegalmente entre 2019 e 2024. Mas este cálculo ainda não é definitivo.
Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos mais vulneráveis foram os mais afetados, de acordo com investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o comando da Previdência e do INSS. Também determinou levantamento de informações e que um plano de ressarcimento fosse organizado ainda durante o feriado.
O governo pretende fazer o anúncio nesta semana.
Fonte: CNN
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Agência aponta arcebispo do Amazonas como possível sucessor do Papa

Foto: Reprodução/Internet
O arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, 74, foi incluído em uma lista de possíveis sucessores do papa Francisco, que morreu no dia 21 de abril. Segundo a agência Reuters, o brasileiro aparece entre os “papáveis” para o Conclave, processo reservado aos cardeais da Igreja Católica que escolhe o novo pontífice. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2).
Nomeado o primeiro cardeal da Igreja Católica da Amazônia em 2022, o cardeal brasileiro tem se destacado por defender causas alinhadas ao legado de Francisco, como a proteção ambiental e a tolerância religiosa.
O papa Francisco nomeou Steiner, como primeiro cardeal da Amazônia durante o consistório para a criação de 20 novos cardeais da Igreja Católica, em agosto de 2022. A cerimônia ocorreu durante celebração eucarística na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
Outros dois brasileiros também são cotados: Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador.
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