Acre
Câmara de Epitaciolândia realiza Sessão Solene em noite de homenagens
Os Vereadores proponentes da honraria, em suas palavras, enalteceram o trabalho dos homenageados em seus mais diversos campos de atuação
O município de Epitaciolândia está em festa. Abrindo a programação de eventos da lll Expolândia 2015 – Feira de Agronegócio de Epitaciolândia, a Câmara de Vereadores realizou a tradicional Sessão Solene de aniversário, prestando homenagem aos cidadãos e profissionais que contribuem para o crescimento e valorização do município.
A noite de confraternização ocorreu na sala de sessões “Raimundo Francisco Ribeiro”, reunindo cerca de 120 pessoas, aos cuidados da equipe de cerimonial do Poder Legislativo e da prefeitura de Epitaciolândia. 15 agraciados receberam títulos durante o evento.
A sessão teve início por volta das 20h30min, com o salão lotado. A Mesa Diretora foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Ribeiro (PSB), Prefeito André Hassem, Promotor de Justiça, Ildo Maximiano Peres Neto, delegado titular de Epitaciolândia Mardilson Vitorino de Siqueira, a delegada da Policia Federal e gerente do Banco do Brasil, o 1º Secretário da Mesa Diretoria da Câmara, Manoel Messias Rodrigues Lopes (PT), o os vereadores Raimundo Nonato Freire Rodrigues (PR), Rubenslei Rodrigues de Lima (PRP), Diojino Guimarães da Silva (PP), Jose Antonio da Silva Batista (PTN), Carlos Portela Eduino (PPS), Gilson Soares de Azevedo (PSB).
Na plateia, diversas autoridades e para o prefeito André Hassem, a cerimônia representa o reconhecimento do poder legislativo ao trabalho dos agraciados com o Títulos de Cidadão Honorários de Epitaciolândia,
Disse, “Vivemos uma noite especial, de muitas homenagens. Agradeço a todos que contribuíram para o crescimento do nosso município. A partir desta homenagem, de hoje em diante, todos vocês (agraciados) fazem parte da história do município”.
Disse mais, “Também parabenizo o jornal oaltoacre.com, que tem praticamente a metade da idade de Epitaciolândia, um jornal que cresceu junto com nossa cidade e hoje abrange 4 cidades da região levando informação praticamente em tempo real”.
Já o presidente disse que é uma noite de festa pela homenagem aos cidadões da cidade que cresce cada vez mais, o presidente Marcos Ribeiro, disse ainda que, “Todos fomos homenageados de certa forma porque prestamos serviços à comunidade. Todos os munícipes de Epitaciolândia terá o seu compromisso cada vez mais reforçado. Em maio completamos 23 anos, valorizamos todas os cidadões dessa cidade maravilhosa, temos que dar parabéns a essa população nesta data tão importante. Reitero que todos os meus serviços estão à disposição a ajudar todos vocês, manter Epitaciolândia no seu crescimento a partir de projetos e iniciativas que possa passar e ser auxiliado nesta casa, na câmara de vereadores, a verdadeira casa do povo Epitaciolandenses”, disse.
Por sua vez, o prefeito Andre Hassem também cumprimentou a população pelo aniversário da cidade e reiterou que, mesmo diante da crise, a cidade é procurada por diversos empresários buscando instalação no município para fomentar seus negócios. “Presto homenagem a todos os que contribuíram ao longo dos últimos anos para o crescimento de Epitaciolândia: todos os prefeitos, vereadores que passaram por esta cidade. Saúdo toda a nossa gente trabalhadora e que tanto nos auxiliam nesta caminhada pelos últimos 2 anos à frente da Prefeitura de Epitaciolândia. Hoje, Epitaciolândia é conhecida no Acre pelo seu desenvolvimento econômico, mesmo vivendo essa crise que afeta os governos federal e estadual. Somos procurados por várias empresas, mesmo nesta crise, o que mostra nosso potencial para o progresso. Parabenizo a Câmara de Vereadores que sempre foi aliada do município aprovando projetos que permitem a evolução da cidade. Se hoje temos esse crescimento, a Câmara de Vereadores teve sua importância aprovando os projetos enviados pela Prefeitura. A maioria em tempo ágil e eficiente, garantindo recursos importantes à cidade”, observou o prefeito, que estipulou programação independente com a Expolândia, no Parque de Exposições do antigo europorto da cidade, com shows, apresentações culturais e várias atrações até este domingo.
Titulo de Horária
Com o Título de Cidadão Honorário Epitaciolandenses, o Poder Legislativo presta homenagem a brasileiros ou estrangeiros que residam ou não em Epitaciolândia e que tenham prestado relevantes serviços comunitários ou públicos, ou seja, portador de nome altamente credenciado.
Na Sessão Solene deste ano, foram 15 agraciados. Com o Título de Cidadão Epitaciolandenses, a Câmara de Vereadores homenageia pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade, de natureza intelectual, espiritual ou de habilidades manuais, sendo quinze o total de agraciados nesta edição de 2015.
Cerimônia
Após a abertura dos trabalhos foi realizada a apresentação, através de fotos e documentos, das ações desenvolvidas por cada homenageado. Em seguida, o Vereador proponente fez a entrega da condecoração e um funcionário da Câmara de Vereadores foi homenageado com o titulo.
Agradecimentos
Os Vereadores proponentes da honraria, em suas palavras, enalteceram o trabalho dos homenageados em seus mais diversos campos de atuação. Nesse sentido também discursaram o Sr. Marcos Ribeiro, Prefeito Municipal e o Dr. Ildo Maximiano Peres Neto, Promotor de Justiça.
Ao final, o Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, Vereador Marcos Ribeiro fez seu pronunciamento de encerramento parabenizando todos os agraciados. Agradecendo a presença de todos e encerrou a sessão solene.
Matéria de Marcus José Lima – oaltoacre.com/2015
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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