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Acre

Câmara de Epitaciolândia discute melhorias sociais, infraestrutura e direitos dos servidores em sessão ordinária

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Vereadores apresentaram propostas, prestaram contas e homenagearam a população durante a 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou, nesta semana, sua 14ª Sessão Ordinária, com debates sobre políticas sociais, investimentos em infraestrutura urbana e rural, e a valorização dos servidores públicos. Durante o encontro, os vereadores utilizaram o pequeno e grande expediente para apresentar projetos, relatar ações realizadas e destacar visitas institucionais. A sessão também foi marcada por homenagens à comunidade local, reforçando o compromisso da Casa com o desenvolvimento do município.

Vereadora Eliade Maria Da Silva (PL), cobra melhorias nas cestas básicas e mais transparência em Epitaciolândia

Parlamentar destacou a falta de itens essenciais, como leite e óleo, e pediu apoio para ampliar a assistência às famílias carentes. Foto: cedida 

A vereadora Eliade Maria Da Silva (PL), abriu os trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal com um alerta sobre a composição das cestas básicas distribuídas no município. Em seu discurso, ela expressou preocupação com a ausência de itens essenciais, como leite em pó, óleo e café, que têm sido alvo de questionamentos por parte da população. A parlamentar explicou que os produtos entregues correspondem ao que foi arrecadado, com predominância de arroz e açúcar, e destacou que o município não tem recursos para complementar as cestas.

Eliade relatou ter conversado com servidores da Secretaria de Assistência Social e reforçou a necessidade de mais transparência no processo, além de apoio para atender à demanda das famílias mais vulneráveis. “Precisamos garantir que essas cestas cheguem com itens básicos e dignos à mesa de quem mais precisa”, afirmou. A discussão deve continuar nas próximas sessões, com a possibilidade de encaminhamentos para melhorar a assistência alimentar no município.

Veja vídeo com vereadora Eliade Maria (PL)

Vereador Miro Bispo (PDT), celebra aprovação de reajuste para servidores e regularização da APAE em Epitaciolândia

Projetos aprovados incluem ainda proposta de organização de endereços para melhorar serviços em bairros da cidade. Foto: cedida 

O vereador Miro Bispo (PDT), destacou, durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a aprovação de dois projetos de grande relevância para a comunidade. O primeiro assegura o reajuste salarial dos servidores da Casa, com efeito retroativo a janeiro deste ano, medida que valoriza os funcionários públicos locais. O segundo projeto regulariza a situação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Epitaciolândia, permitindo que a entidade receba emendas parlamentares e amplie seus serviços de assistência a pessoas com deficiência.

Além disso, Miro Bispo defendeu a renomeação de ruas e a padronização da numeração de imóveisem bairros como Loteamento Saraiva e Baixa Verde. A proposta visa facilitar a entrega de correspondências, o acesso a serviços públicos e a localização de endereços na cidade. “São medidas que trazem organização e eficiência para o município, beneficiando diretamente a população”, afirmou o parlamentar.

As iniciativas aprovadas devem entrar em vigor após os trâmites legais, com expectativa de impacto positivo na administração pública e na qualidade de vida dos moradores.

Veja vídeo com vereador Miro Bispo (PDT)

Vereador José Henrique (UNIÃO), presta homenagem a servidora falecida e anuncia projetos para qualificação e inclusão social

Parlamentar destacou sucesso de curso para operadores de máquinas e propôs criação do Escoteiros Mirins em Epitaciolândia. Foto: cedida 

Em discurso emocionado durante a 14ª Sessão Ordinária, o vereador José Henrique (UNIÃO), iniciou sua fala prestando condolências à família de Josiana Magalhães, servidora pública falecida nesta semana. “É uma perda sensível para nossa comunidade, e nosso abraço solidário à família enlutada”, declarou.

Em seguida, o parlamentar celebrou o êxito do curso gratuito para operadores de máquinas pesadas, que qualificou mais de 300 moradores de Epitaciolândia e Brasiléia. “Essa iniciativa abre portas no mercado de trabalho e demonstra o poder transformador da educação profissional”, destacou.

Henrique também anunciou estar trabalhando na elaboração de um projeto para criação dos Escoteiros Mirins de Epitaciolândia, programa voltado a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos. “Queremos oferecer atividades que desenvolvam liderança, cidadania e valores comunitários”, explicou.

Para encerrar, o vereador agradeceu o sucesso do arraial do ramal Quatro Bocas, realizado no último domingo com expressiva participação popular. “Eventos como esse fortalecem nossos laços comunitários e preservam nossas tradições culturais”, concluiu, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social do município.

Veja vídeo com vereador José Henrique (UNIÃO)

Vereador Jezo Batista Pereira (PL), destaca apoio ao torneio de futebol feminino no ramal do Porto Rico

Evento esportivo contou com patrocínio do parlamentar e apoio logístico da Secretaria de Agricultura. Foto: cedida 

O vereador Jezo Batista Pereira (PL), marcou presença e reafirmou seu compromisso com o esporte local durante o torneio de futebol feminino realizado no km 32, no ramal do Porto Rico. O parlamentar, que apoiou e patrocinou o evento, destacou a importância de iniciativas que promovam a inclusão social por meio do esporte.

Em suas declarações na 14ª Sessão Ordinária, Jezo agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, José Antônio, pelo suporte essencial ao disponibilizar transporte para as equipes participantes. “Foi fundamental para garantir a participação das atletas e o sucesso do torneio”, afirmou o vereador.

O torneio, que reuniu comunidades locais, reforçou o papel do esporte como ferramenta de integração e desenvolvimento social. Jezo ressaltou que continuará fomentando projetos esportivos, especialmente aqueles que dão visibilidade e oportunidades ao futebol feminino na região. “Investir no esporte é investir na saúde, na educação e no futuro da nossa juventude”, concluiu o parlamentar.

Veja vídeo com vereador Jezo Batista Pereira (PL)

Vereador Cleomar Portela (PP), cobra mais apoio da prefeitura à Secretaria de Meio Ambiente

Parlamentar critica falta de estrutura para coleta de lixo e faz crítica velada a colega por “interesses políticos” Foto: cedida 

Em tom de crítica durante a 14ª Sessão Ordinária, o vereador Cleomar Portela (PP), denunciou a falta de suporte da prefeitura à Secretaria de Meio Ambiente. Após visita ao setor, o parlamentar relatou problemas estruturais, especialmente na coleta de resíduos urbanos, que estariam prejudicando o serviço.

“Encontrei uma secretaria que precisa de mais recursos e atenção. A população sofre com a demora na coleta de lixo, enquanto o setor trabalha com limitações”, afirmou Portela.

Em discurso que misturou cobrança administrativa e política, o vereador mirou indiretamente o colega José Henrique, sugerindo que a gestão municipal deveria demonstrar mais “amor pelas secretarias”em vez de focar em “futuras candidaturas”. A declaração acendeu o debate sobre prioridades da administração pública.

Portela defendeu maior investimento em políticas ambientais e finalizou: “Epitaciolândia merece um serviço de coleta de lixo eficiente, e isso começa com o poder público levando nossas secretarias a sério”. A crítica deve ecoar nos próximos dias na cena política local.

Veja vídeo com vereador Cleomar Portela (PP)

Vereadora Girlene da Saúde (PP), celebra solidariedade da deputada Neri e apoia ações de limpeza em Epitaciolândia

Parlamentar participou de evento comemorativo e enalteceu gesto de doação, além de lamentar falecimento de servidora municipal. Foto: cedida 

A vereadora Girlene da Saúde (PP), registrou em plenário sua participação nas comemorações do aniversário da deputada federal Socorro Neri, destacando o gesto solidário da congressista que doou todos os presentes recebidos para outras mulheres. “Um exemplo de desprendimento e compromisso com quem mais precisa”, elogiou a parlamentar.

Em seu pronunciamento na 14ª Sessão Ordinária, Girlene também parabenizou a prefeitura pela ação de limpeza realizada no Bairro José Hassem, reconhecendo a importância de iniciativas que melhoram a qualidade de vida da população.

Com tom emocionado, a vereadora se somou às homenagens à servidora pública Josiana Magalhães, falecida recentemente: “Perdemos uma profissional dedicada, e nosso abraço solidário à família enlutada”. Girlene reforçou seu compromisso com ações sociais que beneficiem mulheres e famílias epitaciolandenses.

Veja vídeo com vereadora Girlene da Saúde (PP)

Vereadora Marizete Matias (PP), alerta para inconsistências nos vencimentos de profissionais da educação

Parlamentar solicita reunião urgente após identificar divergências em dados apresentados pelo sindicato da categoria. Foto: cedida 

Durante a 14ª Sessão Ordinária, a vereadora Marizete Matias (PP), trouxe à tona uma preocupante questão sobre a regularidade dos pagamentos aos profissionais da educação no município. A parlamentar relatou que, em visita ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação, teve acesso a dados e tabelas que apresentavam inconsistências nos vencimentos dos servidores da área.

“Encontramos discrepâncias que merecem análise detalhada. É nosso dever garantir que todos os educadores recebam exatamente o que lhes é devido”, afirmou Marizete com veemência.

A vereadora solicitou formalmente uma reunião técnica entre a Câmara Municipal, o sindicato e a Secretaria de Educação para esclarecer as irregularidades e buscar soluções. “Vamos apurar minuciosamente esses casos e cobrar os ajustes necessários”, prometeu a parlamentar, destacando o compromisso com a valorização dos servidores públicos.

O caso deve mobilizar as próximas discussões na Casa, com possíveis desdobramentos sobre a folha de pagamento do magistério municipal. A educação, setor fundamental para o desenvolvimento do município, volta assim ao centro do debate legislativo.

Veja vídeo com vereadora Marizete Matias (PP)

Vereador Rosimar do Rubicon (REPUBLICANOS), elogia gestão esportiva, mas cobra melhorias no estádio municipal e infraestrutura

Líder do prefeito na Câmara reconhece avanços, mas pede reformas em equipamentos públicos e vias rurais. Foto: cedida 

Em discurso equilibrado durante a 14ª Sessão Ordinária, o vereador Rosimar do Rubicon (REPUBLICANOS), líder do governo na Casa, fez um elogio público ao secretário de Esportes, Marcelo Galvão, pela organização do setor, mas não deixou de apresentar demandas importantes para o desenvolvimento esportivo do município.

“Reconhecemos o excelente trabalho que vem sendo realizado na pasta, mas precisamos avançar”, declarou o parlamentar, listando três prioridades:

  • Reformas no Estádio Municipal – para adequação às necessidades dos atletas e torcedores
  • Nova sede para a Secretaria de Esportes – com espaço físico mais adequado às demandas do setor
  • Recuperação do ramal da região – melhorando o acesso às comunidades rurais

Rosimar, mantendo seu papel de aliado crítico, afirmou que “investir em esporte é investir na juventude epitaciolandense”, e se colocou à disposição para articular as melhorias solicitadas junto ao Executivo. As reivindicações devem pautar novas discussões entre os poderes municipais nas próximas semanas.

Veja vídeo com vereador Rosimar do Rubicon (REPUBLICANOS)

Vereador Ari Mendes (SOLIDARIEDADE), encerra sessão com balanço de agendas estratégicas por Epitaciolândia

Parlamentar articula projetos municipais em órgãos estaduais durante agenda institucional na capital. Foto: cedida 

Fechando os pronunciamentos da 14ª Sessão Ordinária, o vereador Ari Mendes (SOLIDARIEDADE), prestou contas de uma série de articulações institucionais realizadas em Rio Branco em benefício do município. O parlamentar detalhou sua participação em três frentes estratégicas:

  • AMAC (Associação dos Municípios do Acre) – Discutindo políticas públicas intermunicipais e captação de recursos
  • TCE/AC (Tribunal de Contas do Estado) – Alinhando prestação de contas e regularidade fiscal
  • ITERACRE (Instituto de Terras do Acre) – Tratando de regularização fundiária e projetos territoriais

“Estamos trabalhando nos bastidores para trazer resultados concretos à nossa população”, afirmou Ari, ressaltando que as tratativas envolvem projetos estruturantes que impactarão diretamente o desenvolvimento local. O vereador comprometeu-se a manter a Câmara e a população informados sobre os desdobramentos dessas negociações.

Com este relato, a sessão foi encerrada, deixando em evidência o trabalho político-administrativo que ultrapassa os limites do legislativo municipal.

Veja vídeo com vereador Ari Mendes (SOLIDARIEDADE)

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Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

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FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

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Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

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Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

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Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

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Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

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