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Câmara de Brasiléia realizou sua 25ª Sessão Ordinária, com muitos debates na tribuna
Ao todo, dez vereadores participaram da Sessão Ordinária que aconteceu nesta terça-feira, dia 14 de setembro de 2021.
Assessoria C.M.B
A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira 14 de setembro, com início às 08:00 horas, a 25° Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão.
Estiveram presentes 10 vereadores, Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB), Jorge da Laura (PT), Leonir Castro (PP), Rogerio Pontes (PROS) e a presidente da Câmara, Arlete Amaral (SD). O vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB) justificou ausência.
A população pôde acompanhar os trabalhos do legislativo municipal através de transmissão online realizada ao vivo pela página da Câmara no Facebook e no Youtube (câmara m. de Brasiléia).
No grande expediente os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT)
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas indicações solicitando que melhorias sejam realizadas por parte do poder público na primeira ponte do ramal do Km 67, ramal do Porto Carlos, pois a mesma se encontra em uma situação bastante precária, colocando em risco quem trafega pela ponte, também que de oportuno sejam realizadas melhorias no próprio ramal, tendo em vista que em alguns pontos já se encontra a necessidade de reparos. Dando segmento a suas atribuições o vereador reconhece os trabalhos executados pela prefeitura no Km 47, onde estão ocorrendo melhorias no ramal, indicação do próprio parlamentar, e finaliza parabenizando a vereadora Neiva Badotti juntamente com o deputado estadual Jenilson Leite, pela realização do itinerante na comunidade Pão de Açúcar.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Iniciou suas palavras relatando a respeito de uma matéria que o mesmo esteve lendo, que diz respeito ao governo, que estuda baixar um decreto impedindo as pessoas que não tenham carteira de vacinação de entrarem em alguns setores públicos inclusive em locais religiosos, segundo o Parlamentar é uma grande falta de respeito caso aconteça o decreto, reafirma a importância da imunização, porém diz não acreditar em medidas que afrontam a sociedade do Acre, com isso repudia tal atitude do governo. Dando segmento o nobre parlamentar finaliza sua fala parabenizando a deputada estadual Maria Antônia que através de seu gabinete tem feito um grande trabalho. Por isso é de suma importância o trabalho que a parlamentar desempenha em todo estado do Acre.
Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início ao uso da tribuna relatando sobre o acidente que ocorreu a alguns meses no ramal do polo com uma caçamba da prefeitura, em sua fala Leomar indaga o motivo pelo qual não deixaram realizar a perícia do acidente, relata também a falta de assistência por parte da prefeitura com a vítima, que atualmente se encontra debilitado por conta do acidente. Dando segmento pede que seja justificado por parte do poder público o acidente com veículo da prefeitura de Brasiléia fora do perímetro urbano da cidade. O parlamentar finaliza pedindo que seja resolvido pela prefeitura o problema da vítima do acidente que ocorreu no polo, envolvendo uma caçamba da prefeitura.
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou falando sobre a visita do deputado Dr. Jenilson Leite a Brasiléia, relata que na companhia do mesmo realizaram várias visitas em diversos pontos da cidade, em uma dessas visitas foram até as empresas Dom Porquito e Acre Aves na companhia do prefeito de Epitaciolândia Sergio Lopes. A vereadora parabeniza as empresas pelo belo trabalho que desenvolvem no município, exportando seus produtos para vários lugares, gerando assim emprego e renda. A nobre edil mostra seu extremo descontentamento por Brasiléia não ter a disposição o IML, sugere que seja realizado até uma audiência pública para que a problemática seja solucionada. Finaliza agradecendo a comunidade do pão de açúcar e todo ramal do 47 por se fazer presente na ação saúde itinerante que a vereadora realizou juntamente com o deputado Jenilson Leite, com parcerias com a prefeitura de Epitaciolândia e secretaria de saúde de Brasiléia.
Vereador Lessandro Jorge (PT)
Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas indicações solicitando melhorias na travessa Valeria Bispo Sabala, que fica no bairro Eldorado. Solicita que seja enviado um documento ao setor de cadastro para que seja realizado a medição da rua, para que assim seja concluída a sua abertura, tendo em vista as constantes reclamações que são feitas para o vereador de que pessoas estariam utilizando o matagal que tem ao lado da via para se utilizar entorpecentes. Prosseguindo suas reinvindicações solicita que a secretaria de obras esteja retornando até o ramal do km 75 para realizar o devido serviço que foi iniciado, caso contrário no inverno a comunidade poderá ficar isolada. Finaliza parabenizando a vereadora Neiva Badotti que juntamente com o deputado jenilson Leite realizaram uma ação itinerante na comunidade Pão de Açúcar.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, inicia suas indicações solicitando ao executivo que forneça condições de trabalho ao secretario de meio ambiente, Zico Rocha, tendo em vista as precárias condições que a secretaria se encontra. O empenho da equipe é notório, porém não há como se destacar no trabalho se não tem condições necessárias. Solicita a secretaria de educação juntamente com sua equipe que possa estar verificando a regulamentação do novo Fundeb, que garante recursos exclusivos para escola pública, inclusive a lei 13.935/2019 que prevê a presença de profissionais da psicologia e do serviço social nas redes públicas de educação básica. Finaliza reforçando um pedido que a mesma realizou na 10ª a respeito da rua Manoel Fiesca, que fica no bairro Eldorado, que a secretaria de obras possa garantir a condição de trafegabilidade garantida por lei para uma família que fica ilhada devido a um esgoto.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras solicitando um pedido de informações ao executivo, que seja informado como está a situação dos banheiros que estão sendo construídos no Km 26, tendo em vista o atraso que se encontra a obra. O outro pedido de informações é a respeito das melhorias no ramal do Km 19, Pega Fogo, se o trabalho de melhoramento já foi finalizado ou ainda terá sua continuidade. Dando segmento aos seus pedidos de informações, desta vez solicita ao governo do estado através do setor competente, no caso a SEPA, informações a respeito do planejamento da pasta no município, e qual incentivo o governador Gladson está ofertando para o município. Finaliza lamentando a falta de aparelhamento por parte da SEPA.
Vereador Rogério Pontes (PROS)
Vereador Rogério Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a suas indicações se associando a indicação feita pela vereador Elenilson Cruz (PT), a respeito da ponte do ramal Porto Carlos, que sejam realizadas melhorias por parte do setor competente. Solicita que a secretaria de obras realize os trabalhos que faltam nos ramais que estão necessitando de melhorias, tendo em vista a proximidade do inverno, o que irá complicar a realização das obras. O nobre parlamentar parabeniza a gestora municipal e todos seus secretários pelos inúmeros trabalhos que vem acontecendo no município, e finaliza cumprimentando em especial o secretário de assistência social, Djahilson Américo, que segundo o próprio vereador “veio para fazer a diferença”.
Vereadora Arlete Amaral (SDD): A parlamentar no uso de suas atribuições, parabeniza a vereadora Neiva Badotti (PSB) pelo ótimo trabalho realizado na comunidade do Pão de Açúcar, onde esteve levando juntamente com o deputado Dr. Jenilson Leite uma ação itinerante da saúde. A parlamentar solicita juntamente a prefeita do município que seja organizada uma capela, pois é imoral Brasiléia não dispor de uma capela, então que o mais rápido possível possa ser providenciado essa demanda, também solicita a construção de um novo cemitério, pois o que existe já está sem espaço para novos sepultamentos. A parlamentar destaca que vai continuar sua luta para que seja construído um novo cemitério, uma capela e para que seja implantado no município o IML.
Vereadora Arlete Amaral (SDD)
ORDEM DO DIA: Não houve expediente
Esgotada a pauta e nada mais havendo para se tratar, a Presidente Arlete Amaral agradeceu a todos pela presença e deu por encerrado os trabalhos.
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu 13 ligações falsas em um intervalo de aproximadamente duas horas, na tarde deste sábado (27), em Rio Branco. Todas as chamadas foram classificadas como trotes e, além de não relatarem ocorrências reais, continham xingamentos e ofensas direcionadas aos profissionais que estavam de plantão.
Segundo informações apuradas pela reportagem, durante as ligações os atendentes e médicas plantonistas tentaram, sem sucesso, identificar se havia alguma situação real de emergência. Em resposta, recebiam apenas palavras de baixo calão e ataques verbais.
De acordo com os relatos, as vozes dos autores dos trotes aparentavam ser de adolescentes. Eles repetidamente perguntavam se o número era do Samu e, logo em seguida, passavam a ofender os profissionais responsáveis pelo atendimento.
Apesar de existir uma lei estadual que trata do tema, o Acre ainda não dispõe de mecanismos eficazes para punir quem realiza trotes contra serviços públicos essenciais. A legislação chegou a ser aprovada e sancionada, mas não produziu efeitos práticos durante sua aplicação.
Ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico – Foto/ilustrativa
Os trotes continuam sendo registrados também contra a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, gerando prejuízos diretos à população e sobrecarregando os serviços de emergência.
Durante o período em que as ligações falsas ocorreram, outras ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico, inclusive em situações que poderiam demandar ambulâncias de suporte básico ou avançado.
A coordenação do Samu reforça o apelo para que a população utilize o serviço com responsabilidade, acionando o 192 apenas em casos reais de urgência e emergência. A instituição destaca que parte da demora nos atendimentos está diretamente relacionada ao volume de trotes, que congestionam as linhas e impedem que chamadas legítimas sejam atendidas com agilidade.
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© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Plano foi apresentado para reduzir déficits da estatal
Com o objetivo de reduzir os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação da companhia com previsão de fechar 16% das agências da estatal, o que representa cerca de mil das 6 mil unidades próprias em todo o país.
A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil. Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento dessas agências será realizado sem violar o princípio da universalização do serviço postal.
“A gente vai fazer a ponderação entre resultado [financeiro das agências] e o cumprimento da universalização para a gente não ferir a universalização ao fecharmos pontos de venda da empresa”, explicou o presidente dos Correios em coletiva de imprensa, em Brasília (DF).
Demissão Voluntária
O plano dos Correios prevê ainda cortes de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028, com venda de imóveis e dois planos de demissão voluntária (PDVs) previstos para reduzir o número de funcionários em 15 mil até 2027.
“A gente tem 90% das despesas com perfil de despesa fixa. Isso gera uma rigidez para a gente fazer alguma correção de rota quando a dinâmica de mercado assim exige”, disse.
O plano de reestruturação era esperado devido aos sucessivos resultados negativos que a estatal vem acumulando desde 2022, com um déficit estrutural de R$ 4 bilhões anuais “por causa do cumprimento da regra de universalização”, segundo justificou o presidente Rondon.
Neste 2025, a estatal registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e está com um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões.
Empréstimo e abertura de capital
A companhia informou ainda que tomou um empréstimo de R$ 12 bilhõescom bancos para reforçar o caixa da companhia, assinado na última sexta-feira (26). Porém, a direção dos Correios ainda trabalha para encontrar outros R$ 8 bilhões necessários para equilibrar as contas em 2026.
A estatal estuda ainda, a partir de 2027, uma mudança societária nos Correios. Atualmente, a companhia é 100% pública, mas avalia a possibilidade de abrir seu capital transformando-a, por exemplo, em uma companhia de economia mista, como é hoje a Petrobras e o Banco do Brasil.
Corte de pessoal e benefícios
O plano apresentado pelos Correios prevê medidas para serem implementadas entre 2026 e 2027, incluindo os PDVs, sendo um no próximo ano e outro em 2027.
Outros alvos da direção dos Correios são os planos de saúde e de previdência dos servidores, que devem ter cortes nos aportes feitos pela estatal.
“O plano [de saúde] tem que ser completamente revisto e a gente tem que mudar a lógica dele porque hoje ele onera bastante. Ele tem uma cobertura boa para o empregado, mas, ao mesmo tempo, financeiramente insustentável para a empresa”, justificou o presidente.
Com as demissões voluntárias e os cortes de benefícios, os Correios esperam reduzir as despesas com pessoal em R$ 2,1 bilhões anuais. Além disso, o plano estima vender imóveis da companhia para gerar R$ 1,5 bilhão em receita.
“Esse plano vai além da recuperação financeira. Ele reafirma os Correios como um ativo estratégico do estado brasileiro, essencial para integrar o território nacional, garantir acesso igualitário a serviços logísticos e assegurar eficiência operacional em cada região do país, especialmente onde ninguém mais chega”, concluiu o presidente dos Correios.
Crise no setor postal
Os Correios enfrentam uma crise financeira que, segundo a direção da companhia, vem desde 2016, motivada pelas mudanças no mercado postal em razão da digitalização das comunicações, que substituiu as cartas, reduzindo a principal fonte de receita.
A estatal também atribui dificuldades financeiras a entrada de novos competidores no comércio eletrônico como um dos motivos da atual crise do setor.
“É uma dinâmica de mercado que aconteceu no mundo inteiro e algumas empresas de correios conseguiram se adaptar. Várias dessas empresas ainda registram prejuízos. Um exemplo é a empresa americana de correios que está reportando prejuízo da ordem de US$ 9 bilhões”, comparou Emmanoel.
O presidente da estatal brasileira se referiu a empresa pública dos Estados Unidos (EUA) United States Postal Service (USPS), que também anunciou recentemente medidas para enfrentar os déficits financeiros.
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TJ do Acre reduz pena de “Chico Doido” de 22 para 12 anos pelo assassinato de dirigente do PSOL em Xapuri
Câmara Criminal do TJ reconhece atenuante de confissão e mantém regime fechado. Crime ocorreu em 2019 após disputa por terra na reserva Chico Mendes
Josimar da Silva Barroso (47), mais conhecido como “Tripinha”, teria sido morto com um tiro de espingarda no peito – Foto: Arquivo familiar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo assassinato de Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, então presidente municipal do PSOL em Xapuri. A decisão atendeu a um recurso da defesa que solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão.
A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, manteve as qualificadoras do crime — motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a confissão do réu deveria ser considerada para a redução da pena. O regime de cumprimento permanece em fechado.
Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2019, por volta das 15h, no Seringal Simitumba, colocação Campo Verde, área de difícil acesso dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, na zona rural de Xapuri. Segundo as investigações, Josimar foi morto com um disparo de espingarda após uma discussão relacionada à demarcação de terras na região.
Na ocasião, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão das terras e foi recebida pelo acusado em sua residência. De acordo com o relato do caseiro, ambos conversavam quando ele ouviu um disparo. Em seguida, viu Francisco correr em direção à mata. A vítima foi encontrada baleada na região do peito e do ombro e morreu no local.
Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
O caseiro caminhou por cerca de cinco horas até conseguir chegar a uma estrada e, posteriormente, à cidade, onde avisou a esposa da vítima, que acionou as autoridades. Uma operação foi montada pelas forças de segurança do Estado para o resgate do corpo, autorizado pelo delegado de Xapuri à época, Alex Danny.
A retirada do corpo foi coordenada pelo agente investigador Eurico Feitosa, que também participou do levantamento inicial do local do crime. Conforme o relatório policial, o corpo foi encontrado a aproximadamente 30 metros da residência, indicando que o disparo foi feito de dentro da casa para fora, no momento em que a vítima deixava o local.
Cinco dias depois, uma operação conjunta do Bope e da Polícia Civil prendeu o suspeito, que foi localizado na casa de uma irmã, em uma propriedade rural próxima à cidade. Ele foi detido em posse da arma utilizada no crime.
À polícia, Francisco alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria chegado armada à sua casa. Na época, a defesa também questionou a legalidade da prisão, alegando que o prazo de flagrante havia expirado e que não existia mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Xapuri.
O caso teve grande repercussão no estado e voltou ao centro do debate com a recente decisão judicial que reduziu a pena do condenado.
O detento Francisco da Silva Barroso, condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do presidente do PSOL em Xapuri, Josimar da Silva Conde, teve a pena reduzida. Foto: arquivo
O homicídio que teria ocorrido por volta das 15 horas de uma quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019, em uma localidade de difícil acesso na zona rural de Xapuri.
Segundo foi levantado na época, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão de terras na localidade e foi convidado por seu algoz, identificado como Francisco, ou “Chico Doido”, e ficaram conversando na casa. Foi quando o caseiro ouviu um disparo de espingarda e depois viu o acusado correndo para dentro da mata.
O caseiro contou que viu a vítima baleada na região do peito e ombro, indo a óbito no local. Depois, andou cerca de cinco horas no ramal de difícil acesso até chegar na estrada e depois, ir de carro até a cidade para avisar a esposa da vítima, que depois acionou as autoridades.
O presidente do PSOL de Xapuri Josemar Conde, foi assassinado na tarde de 20 de novembro de 2019, após ser atingido com um tiro de espingarda calibre 28. Foto: arquivo
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- Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo
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