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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO 

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em

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2021.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 15/09/2021 à 28/09/2021.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.

DATA DA REABERTURA: 29 de setembro de 2021.

HORARIO: 09h00min (nove horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.

 

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-09); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Laudo de Insalubridade – LI (NR-15); Laudo de Periculosidade – LP (NR-16); Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS; Análise Ergonômica do Trabalho – AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Empresarial – GAE; Gestão de Cipa (NR-05); Gestão de Treinamentos; Gestão da NR-32 para as unidades de saúde; Gestão de Controle de Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR-06); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07), bem como realizar exames médicos e complementares em conformidade com o PCMSO, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC, através da Secretaria Municipal de Administração.

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

 

Epitaciolândia/AC, 15 de setembro de 2021.

 

Agleison Rodrigues dos Santos

Pregoeiro Oficial

Decreto n° 076/2021

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