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Câmara de Brasileia realiza 26° Sessão ordinária e aprova Nota Fiscal Eletrônica no município

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Por Fernando Oliveira-ASCOM

Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes (MDB), a 26° Vigésima Sexta Sessão Ordinária do 3° ano legislativo. Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, José Cordeiro Barbosa, nesta, terça-feira,10.

Participaram os parlamentares, Vereador, Antônio Francisco(PT), Vereador, Reinaldo Gadelha (MDB), Vereador, Mário Jorge(MDB), Vereador, Joelso Pontes(PP), Vereador, Charbel Saady(PP), Vereador Zé Gabrielle, (PSB), Vereador e 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), e o Vereador Vice Presidente, Marquinhos Tibúrcio (PSDB).

Durante a ordem do dia, os Vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Projeto de Lei Municipal n° 17 de 28 de agosto de 2019, encaminhado ao Poder Legislativo pela Chefe do Executivo do Municipal, Prefeita Fernanda Hassem. Que institui a Nota Fiscal Eletrônica-NFS-e, no Setor de Cadastro do município de Brasileia.

O projeto de lei tem por finalidade Instituir a Nota Fiscal Eletrônica com o objetivo de modernizar o sistema de arrecadação de tributos municipais e facilitar a emissão de tributos aos prestadores de serviços. A implantação da nota fiscal eletrônica num único registro será possível fazer inclusão de todos os dados necessários para alimentação do sistema do ISS eliminando a necessidade de confeccionar blocos de notas fiscais.

No grande expediente, ocasião em que os VEREADORES usaram a tribuna da Câmara Municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.

Veja o que o disseram

Vereador, Vice Presidente, Marquinhos Tibúrcio(PSDB)

Vereador, Vice Presidente, Marquinhos Tibúrcio (PSDB)

“Usei a tribuna para cobrar melhorias nos ramais, no tocante o ramal do Polo, onde compreende o trecho que tem asfalto e também no km 13, que seja feito tapa buracos na parte asfáltica como também os braços do ramal Santa Inês, e nos demais ramais onde já foi feito uma pequena melhoria, a população está cobrando piçarramento e escoamento de água. Fiz também um pedido para a ponte do Rio Xapuri, que a prefeita possa acelerar esse trabalho antes das chuvas. Falei também sobre os taxistas e moto taxistas e fruteiros, que o município possa está aplicando a unidade fiscal e não mais ISS, forma de cobrança de imposto no município, eu também sei do interesse da nossa prefeita em ajudar”, Enfatizou.

Líder da Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz (PT)

1°Secretário da Mesa Diretora e Líder da Prefeita na Câmara, Vereador Edu Queiroz(PT)

 “Apresentei duas moção de aplausos, para escolas Ruy Lino e escola Conci Alves no km 26, elas vem se destacando em suas práticas educativas e estão entre as melhores do Acre. Isso nos enche de orgulho e de muita alegria, principalmente por se falar da área da educação, e o reconhecimento do esforço dos profissionais e da gestora Fernanda pelos investimentos na educação. Outra moção que apresentei foi para o apresentador de televisão Aires que esteve no estúdio da rede Globo apresentando o Jornal Nacional, pelo os anos do Telejornalismo, isso também é motivo de orgulho para nós acreanos, porque é o Acre se destacando através de seus profissionais”, Enfatizou.

Vereador Joelson Pontes (PP)

Vereador Joelson Pontes (PP)

“Apresentei hoje na tribuna uma indicação para o Bairro Alberto Castro, Rua Deuzuite de Alencar Matos, os moradores estão pedindo para a Secretaria de Obras que seja concluído os serviços de bueiros. No último dia 16 foi realizado a audiência pública para tratar da segurança, a comissão está reunindo e solicitamos da Secretaria de Segurança Pública que seja destacado para Brasiléia um delegado de polícia, tendo em vista que Brasiléia está sem, a espera é muito grande, os inquéritos em andamento precisam de delegado para fazer as diligencia, dada a violência. Votamos também favorável ao projeto de lei onde institui a nota fiscal eletrônica, com o objetivo de modernizar o sistema de arrecadação de tributos, mais um avanço para dar transparência, e na era das tecnologias Prefeitura de Brasiléia adere mais uma ferramenta para facilitar o atendimento dos usuários”, Destacou.

Vereador Mario Jorge (MDB)

Vereador Mario Jorge (MDB)

“Hoje fizemos várias indicações buscando melhorias para a nossa população. Tem acompanhado que o executivo não medido esforços para realizar as melhorias necessárias para os munícipes e nos como parlamentar estamos aqui para reivindicar e fiscalizar os trabalhos que estão sendo feitos. Para nós vereadores é muito gratificante ser base da prefeita Fernanda porque ela não mede esforços para levar melhorias tanto para o homem do campo como para os moradores da área urbana. Fizemos várias indicação e tenho certeza que vamos ser atendidos pelo executivo. Gostaria de lamentar a greve dos servidores da saúde do estado, tendo em vista que os atendimentos em todo o estado estão suspensos, e isso é muito preocupante para a nossa população que tanto necessita da saúde”, Disse.

2°Secretário da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Rozevete, Honorato (PSB)

“Aprovamos um projeto de grande relevância, que trata da nota fiscal eletrônica, ele é de grande importância para a população porque vai dar mais transparência tanto para a o trabalho do Setor de Cadastro quanto para o cliente. Apresentei uma reivindicação pedindo para o empresário dono da casa lotérica, a única que temos em Brasiléia, para que ele amplie seu espaço e contrate mais atendente para oferecer um serviço de melhor qualidade para a população, pois as filas chegam ao meio da rua”, Salientou.

As Sessões da Câmara Municipal acontecem sempre às terças-feiras a partir das 8:00 h. Participe e fique informado das ações do nossos vereadores na casa do povo.

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Brasileia perde 3 mandos de quadra e vai decidir título fora de casa

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Por causa do comportamento da torcida no confronto contra o Fluminense da Bahia na última sexta, 12, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, a equipe do Brasileia perdeu três mandos de jogos e será obrigada a decidir o Campeonato Estadual de Futsal da Série A contra o Quinari fora de casa.

“Recebemos a súmula dos árbitros e também tivemos as informações do delegado da partida. O jogo foi interrompido em vários momentos pelo comportamento da torcida, jogando latas dentro da quadra, e por isso resolvemos aplicar a punição. A federação vem trabalhando para melhorar o futsal acreano, mas os dirigentes precisam ter responsabilidade pelos jogos quando são os mandantes”, declarou o presidente da Federação Acreana de Futsal (Fafs), Rafael do Vale.

Documento encaminhado

O departamento técnico da Fafs encaminhou nesta segunda, 15, o documento para a diretoria do Brasileia. Os dirigentes irão fazer uma defesa com o objetivo de manter o segundo jogo das finais da Série A no Eduardo Lopes Pessoa.  

Fafs ofereceu opções

A Fafs oferece como opções para o segundo jogo das finais as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Xapuri. Uma definição a respeito do assunto deve ocorrer nesta terça, dia 16.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE RETIFICAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 – COMPRAS.GOV 90013/2025

OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC.

A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os interessados sobre a Retificação do Edital supracitado, conforme edital retificado após impugnação.

Data da Abertura: 07 de Janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/12/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br  Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Brasiléia/AC, 15 de dezembro de 2025.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro

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Prefeitura de Brasiléia realiza 10° Edição do programa Saúde em Ação na Comunidade com mais de 1400 procedimentos

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Mais de 600 pessoas foram atendidas em 12 especialidades médicas durante a 10ª edição do programa Saúde em Ação na Comunidade, realizado na escola Menino Jesus, bairro Eldorado.

Com apoio de emendas destinadas pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), o município de Brasiléia realizou, na manhã deste sábado (13), um doe maiores mutirões de saúde no município.

Presente durante os atendimentos, o senador destacou a importância de levar a saúde para perto da população e ressaltou o trabalho conjunto com as lideranças locais. “É a união que faz a diferença na vida do nosso povo, reduzindo o tempo de espera e evitando deslocamentos até a capital, especialmente para especialidades que não são ofertadas no município. É muito bom ver nossa emenda possibilitando que a prefeitura realize a maior edição do Saúde em Ação na Comunidade”, afirmou Alan Rick.

O prefeito Carlinhos do Pelado (PP) destacou que a ação marca um momento histórico para o município. “Temos a honra e a satisfação de realizar, com a emenda enviada pelo senador Alan Rick, o maior mutirão itinerante da história de Brasiléia, com mais de 15 especialidades, atendendo a população do bairro e de toda a cidade, fechando o ano com a 10ª edição desse trabalho”, declarou.

Também participaram da ação a ex-prefeita Fernanda Hassem, o deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos), o secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, reforçando a parceria institucional em favor da saúde pública no município.

Acompanhe os números dessa 10° Edição do programa Saúde em Ação na Comunidade:

Local: Escola de ensino infantil Menino Jesus e Unidade básica de saúde Francisco de Assis

Consultas

150 Clínica Médica
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82 Otorrinolaringologia

Total de consultas 604

Exames

19 Colposcopia
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13 Eletroencefalograma
10 Espirometria
3 Holter
112 Ultrassonografias
314 Exames de Oftalmologia
32 Endoscopia Digestiva Alta
230 Exames e procedimentos de fonoaudiologia
59 Exames e procedimentos de otorrinolaringologia

Total de exames e procedimentos 810

Total de atendimentos 1.414

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