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Câmara de Brasileia realiza 15° sessão e vereadores debatem melhorias para o município

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Participaram da sessão os vereadores, Antônio Francisco (PT), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mario Jorge (MDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rozevete Honorato (PSB), e o Presidente Rogério Pontes(MDB).

Assessoria com Fernando Oliveira / Vídeos reportagem Marcus José

Presidida pelo presidente da casa legislativa municipal, Rogério Pontes, a décima quinta sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 28, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.

No grande expediente os VEREADORES, usaram a tribuna da câmara municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.

Veja o que disseram

Vereador Antônio Francisco (PT)

Vereador Antônio Francisco (PT)       

O Parlamentar iniciou seu pronunciamento falando dos prejuízos causados pelo fechamento do frigorífico Três T. Ressaltou que várias famílias estão desempregada por esse motivo.

O vereador voltou a falar sobre a situação das famílias que dependem do aluguel social, disse que essa foi à única política feita pra atender as pessoas prejudicadas pela enchente foi o aluguel social. Ele disse que é preciso continuar em buscando resposta para melhorar a vida dessas famílias. Disse ainda que ver como humilhação as famílias estarem todos os meses em busca de pagar aluguel. “Estamos desconte com essa política”. Disse.

Limites territoriais:

Como defensor da reforma dos limites territoriais, ressaltou que tiveram resposta da Assembleia Legislativa para uma possível mudança. Anunciou que em breve terá uma reunião com os procuradores dos municípios para tratar sobre termo de cooperação e dividir as responsabilidades de trabalho nas comunidades.

Solicitou informação:

Que seja encaminhado documentos para Secretaria de Assistência Social para saber dos créditos do Bolsa Família. De acordo com o vereador foi procurado por uma mulher que reclamou de mudanças no seu benefício.

Questionou a falta de Defensor Público.  Como está se dando o trabalho da defensoria pública no município de Brasiléia? Indagou.

Destacou a visita do engenheiro do DERACRE para vistoria na ponte do Rio Xapuri, disse que o laudo já está pronto.

Vereador Joelson Pontes (PP)

Vereador Joelson Pontes (PP)

O parlamentar solicitou ao Depasa faça a expansão de rede de água para os bairros Nazaré e 8 de Março, como também iluminação.

Sugeriu a criação de uma Comissão Especial para dar continuidade regularização dos bairros.

Voltou a pedir informações do Governo do Estado acerca do Anel Viário a ser construído.

Pediu encaminhamento de Ofício á Secretaria de Segurança Pública para ver sobre as câmaras de segurança do município.

Discursou também sobre o Frigorífico 3T.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS)

Parabenizou a Prefeitura através Gerencia Esportes pelo campeonato Brasileense de futsal 2019. Solicitou moção de aplausos ao gerente de esporte Clebeson Venâncio pelo trabalho com esporte.

Enfatizou o retorno das atividades com os idosos no km 26, parabenizou a prefeita Fernanda Hassem por levar mais qualidade de vida para os idosos da zona rural.

*Sugestão:

Sugeriu que o governo do estado faça uma sessão de uso do espaço do km 26 utilizado para atividade com os idosos, para que a prefeitura possa fazer melhoria o referido local.

Pediu a ampliação de quebra-molas em pontos estratégicos da cidade, e melhoria na iluminação da quadra do Bairro José Brauna.

Solicitou construção de ponte no ramal da Electra.

Destacou a visita do engenheiro do DERACRE na ponte sobre Rio Xapuri.

Pediu o encaminhamento de documento para bancada federal para que os parlamentares aloquem uma emenda para a construção de uma ponte em alvenaria no km 59.

Disse que a reforma da Ponte José Augusto em madeira ficou perigosa, pois o piso de madeira é muito escorregadio. E Solicitou explicação do órgão competente.

Vereador Mário Jorge(MDB)

Vereador Mário Jorge(MDB)   

O parlamentar solicitou poda de árvores próximo antiga pousada Vila Brasília. E Pediu providências da Secretaria de Meio Ambiente sobre as Dragas do lado Boliviano.

Vereador Reinaldo Gadelha(MDB)

Vereador Reinaldo Gadelha(MDB)     

O Parlamentar disse que também está se associando a questão do matadouro 3T que foi fechado, reivindicou iluminação pública para os bairros Nazaré até o 8 de março.

Pediu reforma nos bancos da Praça Dona Ica (Bairro Zé Braúna), os ramais Pega Fogo e Paraíso estão sem transportes. Disse que pela parte do núcleo foi resolvido, e que estão esperando parecer do PGE.

Vereador Presidente Rogério Pontes(MDB)

Destacou sobre as famílias que estão sendo prejudicando com o fechamento do Frigorífico TRES T. Afirmou que é preciso tomar uma posição mais séria do Poder Legislativo Municipal.

Vereador Rosildo Rodrigues (PT).        

O parlamentar fez várias indicações entre elas para o governo do estado.

Pediu ao governo do estado  informações sobre  o programa compra antecipada, que até agora ninguém sabe se vai voltar a funcionar e os produtores estão aguardando.

Falou sobre  o fato do Governo do Estado está levando maquinários que estava com o município, disse que o estado não pode deixar o produtor na mão. Pediu explicação.

“Estamos hoje no final de Maio, as mudanças que fizeram até agora é atraso para população”. Disse ainda que o Brasil está com 16 milhões de pessoas desempregadas.

“Vamos ter mais crime e fome se não tiver investimentos”.

Muitas comunidades e Brasiléia estão sem transporte escolar.  Disse que o governo não tem condições de gerenciar o transporte escolar, que possa terceirizar pra alguém que tenha competência.

E enfatizou o licenciamento para agricultura. E que até agora o IMAC não informou nada sobre sua indicação para órgão.

Vereador Rozevete Honorato(PSB)

Vereador Rozevete Honorato(PSB)

Fez um reconhecimento a Secretaria de Obras do município pelo os trabalhos realizados, e citou como exemplo a construção de pontes no ramal do Picadão.

Disse que um Cidadão se acidentou caiu em frente à Rodovia e foi solicitado a ambulância e foi informado que não tinha ambulância, destacou que a emergência do hospital não está funcionando.

Solicitou ainda  da Secretaria de Obras melhorias para o km 75,ramal  Etelvel, construção de ponte e melhoria no ramal. Pediu iluminação pública para a Rua Maria da Costa, Bairro Eldorado.

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Samu recebe 13 trotes em duas horas e profissionais são alvo de ofensas em Rio Branco

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu 13 ligações falsas em um intervalo de aproximadamente duas horas, na tarde deste sábado (27), em Rio Branco. Todas as chamadas foram classificadas como trotes e, além de não relatarem ocorrências reais, continham xingamentos e ofensas direcionadas aos profissionais que estavam de plantão.

Segundo informações apuradas pela reportagem, durante as ligações os atendentes e médicas plantonistas tentaram, sem sucesso, identificar se havia alguma situação real de emergência. Em resposta, recebiam apenas palavras de baixo calão e ataques verbais.

De acordo com os relatos, as vozes dos autores dos trotes aparentavam ser de adolescentes. Eles repetidamente perguntavam se o número era do Samu e, logo em seguida, passavam a ofender os profissionais responsáveis pelo atendimento.

Apesar de existir uma lei estadual que trata do tema, o Acre ainda não dispõe de mecanismos eficazes para punir quem realiza trotes contra serviços públicos essenciais. A legislação chegou a ser aprovada e sancionada, mas não produziu efeitos práticos durante sua aplicação.

Ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico – Foto/ilustrativa

Os trotes continuam sendo registrados também contra a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, gerando prejuízos diretos à população e sobrecarregando os serviços de emergência.

Durante o período em que as ligações falsas ocorreram, outras ocorrências deixaram de ser atendidas, o que pode ter resultado em pessoas ficando sem socorro médico, inclusive em situações que poderiam demandar ambulâncias de suporte básico ou avançado.

A coordenação do Samu reforça o apelo para que a população utilize o serviço com responsabilidade, acionando o 192 apenas em casos reais de urgência e emergência. A instituição destaca que parte da demora nos atendimentos está diretamente relacionada ao volume de trotes, que congestionam as linhas e impedem que chamadas legítimas sejam atendidas com agilidade.

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Correios preveem 15 mil demissões voluntárias e fechar mil agências

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© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Plano foi apresentado para reduzir déficits da estatal

Com o objetivo de reduzir os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação da companhia com previsão de fechar 16% das agências da estatal, o que representa cerca de mil das 6 mil unidades próprias  em todo o país.

A estatal espera economizar R$ 2,1 bilhões com o fechamento de unidades. Considerando outros pontos de atendimento realizados por parceria, são 10 mil unidades que prestam serviços para os Correios no Brasil. Como a empresa pública tem a obrigação de cobrir todo o território nacional, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, destacou que o fechamento dessas agências será realizado sem violar o princípio da universalização do serviço postal.

“A gente vai fazer a ponderação entre resultado [financeiro das agências] e o cumprimento da universalização para a gente não ferir a universalização ao fecharmos pontos de venda da empresa”, explicou o presidente dos Correios em coletiva de imprensa, em Brasília (DF).

Demissão Voluntária

O plano dos Correios prevê ainda cortes de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028, com venda de imóveis e dois planos de demissão voluntária (PDVs) previstos para reduzir o número de funcionários em 15 mil até 2027.  

“A gente tem 90% das despesas com perfil de despesa fixa. Isso gera uma rigidez para a gente fazer alguma correção de rota quando a dinâmica de mercado assim exige”, disse.

O plano de reestruturação era esperado devido aos sucessivos resultados negativos que a estatal vem acumulando desde 2022, com um déficit estrutural de R$ 4 bilhões anuais “por causa do cumprimento da regra de universalização”, segundo justificou o presidente Rondon.

Neste 2025, a estatal registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e está com um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões. 

Empréstimo e abertura de capital

A companhia informou ainda que tomou um empréstimo de R$ 12 bilhõescom bancos para reforçar o caixa da companhia, assinado na última sexta-feira (26). Porém, a direção dos Correios ainda trabalha para encontrar outros R$ 8 bilhões necessários para equilibrar as contas em 2026.

A estatal estuda ainda, a partir de 2027, uma mudança societária nos Correios. Atualmente, a companhia é 100% pública, mas avalia a possibilidade de abrir seu capital transformando-a, por exemplo, em uma companhia de economia mista, como é hoje a Petrobras e o Banco do Brasil. 

Corte de pessoal e benefícios

O plano apresentado pelos Correios prevê medidas para serem implementadas entre 2026 e 2027, incluindo os PDVs, sendo um no próximo ano e outro em 2027.

Outros alvos da direção dos Correios são os planos de saúde e de previdência dos servidores, que devem ter cortes nos aportes feitos pela estatal.

“O plano [de saúde] tem que ser completamente revisto e a gente tem que mudar a lógica dele porque hoje ele onera bastante. Ele tem uma cobertura boa para o empregado, mas, ao mesmo tempo, financeiramente insustentável para a empresa”, justificou o presidente.

Com as demissões voluntárias e os cortes de benefícios, os Correios esperam reduzir as despesas com pessoal em R$ 2,1 bilhões anuais. Além disso, o plano estima vender imóveis da companhia para gerar R$ 1,5 bilhão em receita.

“Esse plano vai além da recuperação financeira. Ele reafirma os Correios como um ativo estratégico do estado brasileiro, essencial para integrar o território nacional, garantir acesso igualitário a serviços logísticos e assegurar eficiência operacional em cada região do país, especialmente onde ninguém mais chega”, concluiu o presidente dos Correios.

Crise no setor postal

Os Correios enfrentam uma crise financeira que, segundo a direção da companhia, vem desde 2016, motivada pelas mudanças no mercado postal em razão da digitalização das comunicações, que substituiu as cartas, reduzindo a principal fonte de receita.

A estatal também atribui dificuldades financeiras a entrada de novos competidores no comércio eletrônico como um dos motivos da atual crise do setor.

“É uma dinâmica de mercado que aconteceu no mundo inteiro e algumas empresas de correios conseguiram se adaptar. Várias dessas empresas ainda registram prejuízos. Um exemplo é a empresa americana de correios que está reportando prejuízo da ordem de US$ 9 bilhões”, comparou Emmanoel.

O presidente da estatal brasileira se referiu a empresa pública dos Estados Unidos (EUA) United States Postal Service (USPS), que também anunciou recentemente medidas para enfrentar os déficits financeiros.

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TJ do Acre reduz pena de “Chico Doido” de 22 para 12 anos pelo assassinato de dirigente do PSOL em Xapuri

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Câmara Criminal do TJ reconhece atenuante de confissão e mantém regime fechado. Crime ocorreu em 2019 após disputa por terra na reserva Chico Mendes

Josimar da Silva Barroso (47), mais conhecido como “Tripinha”, teria sido morto com um tiro de espingarda no peito – Foto: Arquivo familiar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reduziu de 22 para 12 anos de prisão a pena de Francisco da Silva Barroso, conhecido como “Chico Doido”, condenado pelo assassinato de Josimar da Silva Conde, o “Tripinha”, então presidente municipal do PSOL em Xapuri. A decisão atendeu a um recurso da defesa que solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão.

A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, manteve as qualificadoras do crime — motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima —, mas entendeu que a confissão do réu deveria ser considerada para a redução da pena. O regime de cumprimento permanece em fechado.

Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo

O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2019, por volta das 15h, no Seringal Simitumba, colocação Campo Verde, área de difícil acesso dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, na zona rural de Xapuri. Segundo as investigações, Josimar foi morto com um disparo de espingarda após uma discussão relacionada à demarcação de terras na região.

Na ocasião, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão das terras e foi recebida pelo acusado em sua residência. De acordo com o relato do caseiro, ambos conversavam quando ele ouviu um disparo. Em seguida, viu Francisco correr em direção à mata. A vítima foi encontrada baleada na região do peito e do ombro e morreu no local.

Na época a equipe do CIOPAER resgatou o corpo e levou para ser entregue no Instituto Médico Legal (IML), na Capital. Foto: arquivo

O caseiro caminhou por cerca de cinco horas até conseguir chegar a uma estrada e, posteriormente, à cidade, onde avisou a esposa da vítima, que acionou as autoridades. Uma operação foi montada pelas forças de segurança do Estado para o resgate do corpo, autorizado pelo delegado de Xapuri à época, Alex Danny.

A retirada do corpo foi coordenada pelo agente investigador Eurico Feitosa, que também participou do levantamento inicial do local do crime. Conforme o relatório policial, o corpo foi encontrado a aproximadamente 30 metros da residência, indicando que o disparo foi feito de dentro da casa para fora, no momento em que a vítima deixava o local.

Cinco dias depois, uma operação conjunta do Bope e da Polícia Civil prendeu o suspeito, que foi localizado na casa de uma irmã, em uma propriedade rural próxima à cidade. Ele foi detido em posse da arma utilizada no crime.

À polícia, Francisco alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que a vítima teria chegado armada à sua casa. Na época, a defesa também questionou a legalidade da prisão, alegando que o prazo de flagrante havia expirado e que não existia mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Xapuri.

O caso teve grande repercussão no estado e voltou ao centro do debate com a recente decisão judicial que reduziu a pena do condenado.

O detento Francisco da Silva Barroso, condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do presidente do PSOL em Xapuri, Josimar da Silva Conde, teve a pena reduzida. Foto: arquivo

O homicídio que teria ocorrido por volta das 15 horas de uma quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019, em uma localidade de difícil acesso na zona rural de Xapuri.

Segundo foi levantado na época, a vítima teria ido ao local para tratar da divisão de terras na localidade e foi convidado por seu algoz, identificado como Francisco, ou “Chico Doido”, e ficaram conversando na casa. Foi quando o caseiro ouviu um disparo de espingarda e depois viu o acusado correndo para dentro da mata.

O caseiro contou que viu a vítima baleada na região do peito e ombro, indo a óbito no local. Depois, andou cerca de cinco horas no ramal de difícil acesso até chegar na estrada e depois, ir de carro até a cidade para avisar a esposa da vítima, que depois acionou as autoridades.

O presidente do PSOL de Xapuri Josemar Conde, foi assassinado na tarde de 20 de novembro de 2019, após ser atingido com um tiro de espingarda calibre 28. Foto: arquivo

 

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