Conecte-se conosco

Acre

Câmara de Brasileia Realiza 12ª Sessão Ordinária de 2014

Publicado

em

MANCHETE

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (06) a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

Em uso a Tribuna, o vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

  • Solicitou da Prefeitura firme parcerias com o Governo do Estado, no sentido de instalar uma antena de sinal aberto com acesso à internet, para os alunos da agrovila do km 26;
  • Solicitou que a Prefeitura, tome as medidas necessárias para os munícipes de Brasiléia terem acesso à um PROCON no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que crie a Casa do Colono e o Açougue do Colono no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, analise a possibilidade de criar o Brasileia Trans, órgão responsável pelo trânsito municipal;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale lixeiras em todas as ruas do município;
  • Solicitou que a Prefeitura, realize melhorias na sinalização de trânsito do município de Brasileia;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, instale semáforos nas proximidades das escolas: Vitória Salvatierra César e Coronel Manoel Fontenele de Castro.
 vereadora ERIZETE (PT)

vereadora ERIZETE (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora ERIZETE (PT):

  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que realize melhorias nas principais ruas do município de Brasileia;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que tome providências em relação à um buraco em frente a Distribuidora Sul;
  • Solicitou da Prefeitura, que envie informações recentes sobre os salários que foram retirados de alguns funcionários a um mês atrás;
  • Solicitou que a prefeitura, tome providências em relação aos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que conclua a sinalização e realize a capina nas laterais do ramal do Polo no km 04;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor competente, que realize melhorias no ramal do Porongaba;
  • Solicitou que a Prefeitura, priorize com melhorias os ramais onde há transporte de alunos;
  • Solicitou para o Programa Luz Para Todos, informações de como está o processo de instalação de iluminação pública no Bairro Marcos Galvão.
vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador NALDO (SOLIDARIEDADE):

  • Solicitou que este Poder encaminhe um documento para a Secretaria de Planejamento, solicitando informações de quando irá começar os serviços de tapa buracos do município.
vereador JOELSO PONTES (PP)

vereador JOELSO PONTES (PP)

Em uso a Tribuna, o vereador JOELSO PONTES (PP):

  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que disponibilize um caminhão pipa para realizar aguamento na Rua Joaquim Falcão Macedo no Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que realize melhorias no ramal e a construção de uma ponte km 13 na comunidade da linha 9;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, tome as medidas necessárias em relação a um terreno na rua José Alves de Moraes;
vereador MARQUINHOS (PSDB)

vereador MARQUINHOS (PSDB)

Em uso a Tribuna, o vereador MARQUINHOS (PSDB):

  • Solicitou que a Prefeitura, analise uma área no Bairro Alberto Castro para que possa ser construída uma área de lazer naquela localidade;
  • Solicitou ao DNIT, que realize o recapeamento da Avenida José Ruy Lino, bem como do trecho que compreende a ponte indo até o Restaurante O Costelão;
  • Solicitou que Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um agente de saúde para o Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, viabilize a construção de uma parada local para as pessoas que fazem frete no município;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize reparos nos refletores da quadra do Bairro Ferreira Silva e melhorias no piso da referida quadra;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do km 18.

Em uso a Tribuna, o vereador ROSILDO (PT):

rosildo

vereador ROSILDO (PT)

  • Solicitou para a prefeitura, que realize melhorias no ramal do km 59;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, realize reparos no ramal da Pinda, ramal do km 75 até o km 79, no ramal do km 84 e reparos em uma ladeira no ramal do km 88;
  • Solicitou da Prefeitura, que instale energia elétrica e água nas escolas: Padre José Anchieta, José Moreira Filho, Osana Sales, Vanda de Oliveira, Lago, Nova Olinda e Airton Senna;
  • Solicitou da Secretaria Municipal de Saúde, que realize uma campanha de vacinação das escolas da Reserva Chico Mendes e o atendimento itinerante na comunidade do km 59;
  • Solicitou ao encarregado do Programa Luz Para Todos, que tome providências com relação aos moradores de áreas isoladas do município;
  • Solicitou do Governo do Estado através do Setor Competente, que viabilize o funcionamento o Tele centro da Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou do Governo do Estado através da SEAPROF, que retome a construção dos tanquesda Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou que a Prefeitura em parceria com o IDAF, vejam a possibilidade de juntos facilitarem o processo de vacinação e declaração de vacinas dos produtores rurais da região de Brasileia;
  • Solicitou que o Poder Legislativo, convide todos os presidentes de associações, núcleos de bases e de mulheres para tratarem juntamente com os demais órgãos responsáveis sobre a Produção Familiar do município;
  • Solicitou que este Poder, convide o Ex Vereador Lacerda, para prestar informações sobre o documento que o mesmo encaminhou a este Poder;
  • Solicitou para o PROACRE, cópias do contrato da construção das escolas que serão contempladas.
vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

  • Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a reposição das lâmpadas e algumas melhorias no Beco da Marina;
  • Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie ralos para o esgoto localizado nas proximidades da Escola Coronel Manoel Fontenele de Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que providencie sinalização para as ruas do Bairro Leonardo Barbosa;
  • Solicita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, envie a este Poder informações sobre os documentos solicitados referentes a construção de casas em áreas do Sindicato;
  • Solicita que a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, envie a este Poder a relação nominal das pessoas que serão contempladas com áreas de terra;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, que inicie “urgentemente” a reforma da unidade de saúde Simão Mansour Barta;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, providencie o funcionamento do aparelho de Ultrassonografia o mais rápido possível.
vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora FERNANDA HASSEM (PT):

  • Solicita da Prefeitura, que envie informações de como está o processo de implementação do Código Sanitário e a implementação do Plano Diretor;
  • Solicitou ao DEPASA, que realize o abastecimento e a ampliação de água no Bairro José Rabelo;
  • Solicitou para a ELETROACRE, que encaminhe a este Poder, o planejamento de energia elétrica dos bairros: Marcos Galvão, José Rabelo, Nazaré e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Segurança Pública, o policiamento adequado para a Ponte Wilson Pinheiro, que interliga a fronteira BRASIL-BOLIVIA;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie o conserto dos brinquedos da Praça dos Seringueiros, e também a limpeza da mesma;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza da Praça Angelina Franklin, no Bairro José Braúna;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que realize a limpeza adequada dos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale um toldo nas laterais da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou para a Secretaria de Planejamento e para a Secretaria de Obras, envie a este Poder informações sobre a construção da praça nas proximidades do Centro Cultural;
  • Solicitou que a Prefeitura, viabilize a construção de uma praça e de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Marcos Galvão e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize a limpeza do Beco do Godô;
  • Solicitou para a Prefeitura através da Gerencia de Esporte, que disponibilize mais apoio para as escolinhas de esportes do município, bem como, Ponte Preta, Ressaca e Marcos Galvão.
  • Solicitou para a Prefeitura através da Secretaria de Obras, que elabore um calendário de funcionamento do caminhão pipa;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que abasteça as casas do Bairro José Rabelo com água do caminhão pipa;
  • Que a Câmara, viabilize a compra de novos materiais para a assessoria de comunicação;
  • Que a Prefeitura, envie informações sobre o Processo Seletivo da Saúde, para que assim possa informar a população;
  • Que a Prefeitura, as informações sobre o planejamento dos ramais que serão trabalhados neste ano;
  • Que a Prefeitura, encaminha em caráter de urgência, informações sobre a construção da escola do km 26, onde a mesma esta sendo construída com madeiras de refugo e compradas na Bolívia, conforme as denúncias em sites locais;
  • Solicitou que a Prefeitura, providencie o melhoramento das ruas com “ASFALTO”, tendo em vista os anúncios do Executivo que já haviam comprado o material.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

Publicado

em

Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

  • 3,81% para medicamentos com concorrência;
  • 2,47% para medicamentos de média concorrência;
  • 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda

O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte

Comentários

Continue lendo

Acre

Governo e sindicatos chegam a acordo e Auxílio-Saúde será fixado em R$ 700 no Acre

Publicado

em

Benefício contemplará servidores ativos e aposentados; proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa

Foto/contilnet

Após negociações entre sindicatos e o governo do Acre, foi alcançado um consenso sobre o valor do Auxílio-Saúde dos servidores públicos estaduais. A proposta final fixa o benefício em R$ 700 para todas as categorias, incluindo servidores ativos e aposentados.

Inicialmente, os sindicalistas reivindicavam o valor de R$ 900, mas aceitaram a redução durante as tratativas realizadas na noite de segunda-feira (30). O projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta terça-feira (31) para apreciação dos deputados.

A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC), Alesta Costa. Segundo ela, a proposta representa um avanço nas negociações entre as categorias e o Executivo estadual.

Em relação ao Auxílio-Alimentação, os valores permanecem inalterados, variando entre R$ 420 e R$ 500, conforme já praticado atualmente.

“Estamos finalizando uma contraproposta de R$ 700 para o Auxílio-Saúde, mantendo o Auxílio-Alimentação como está. O benefício será para ativos e aposentados”, destacou a sindicalista.

A expectativa é que a medida tenha impacto direto na renda dos servidores e contribua para a valorização do funcionalismo público no estado.

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC acompanha investigação sobre morte de estudante de medicina após atendimento em hospital de Brasileia

Publicado

em

Jovem de 23 anos passou por duas avaliações no Hospital Regional do Alto Acre e veio a óbito na manhã seguinte; órgão oficiou delegacia para informações sobre inquérito e diligências

O MPAC seguirá acompanhando o andamento das investigações. Foto: captada 

Com assessoria 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, está acompanhando o caso do estudante de medicina Jefferson Alves Pinto, de 23 anos, que morreu na última quinta-feira (26) após buscar atendimento no Hospital Regional do Alto Acre.

Como parte das providências iniciais, o MPAC oficiou a delegacia responsável para que informe o número do inquérito instaurado e detalhe as diligências já determinadas para apurar as circunstâncias do óbito.

Histórico do atendimento

De acordo com informações, Jefferson era natural de Rondônia e residia em Brasileia, onde cursava medicina em uma instituição de ensino na cidade de Cobija/Bolívia.

Segundo relatos, o jovem apresentou fortes dores de cabeça na quarta-feira (25) e buscou atendimento no hospital, onde recebeu medicação e foi liberado. Ainda na mesma noite, ele retornou à unidade, foi novamente medicado e recebeu soro intravenoso, mas veio a óbito na manhã de quinta-feira.

O MPAC oficiou a delegacia responsável pelo caso para que informe o número do inquérito instaurado e indique quais diligências já foram determinadas para apurar as circunstâncias do óbito. Foto: captada 

O MPAC informou que seguirá acompanhando o andamento das investigações, sem detalhar prazos ou possíveis medidas adicionais neste momento. A apuração deve esclarecer se houve falhas no atendimento ou outras circunstâncias relacionadas à morte do estudante.

Destaques:
  • MPAC oficia delegacia para obter informações sobre inquérito
  • Estudante de medicina morreu após atendimento no Hospital Regional do Alto Acre
  • Jovem passou por duas avaliações no período de 24 horas
  • Caso está sob investigação policial e acompanhamento ministerial
  • Brasiléia concentra esforços para esclarecer circunstâncias do óbito

O caso reacende o debate sobre a qualidade do atendimento na rede pública de saúde no interior do Acre, especialmente em municípios de fronteira como Brasileia, onde a demanda por serviços hospitalares é ampliada pela presença de estudantes e moradores de cidades vizinhas. A atuação do MPAC reforça a necessidade de transparência e responsabilização em casos que envolvem possíveis falhas na prestação de serviços essenciais.

O jovem apresentou fortes dores de cabeça na quarta-feira (25) e buscou atendimento no hospital. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo