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Acre

Câmara de Brasileia Realiza 12ª Sessão Ordinária de 2014

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MANCHETE

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (06) a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

Em uso a Tribuna, o vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

  • Solicitou da Prefeitura firme parcerias com o Governo do Estado, no sentido de instalar uma antena de sinal aberto com acesso à internet, para os alunos da agrovila do km 26;
  • Solicitou que a Prefeitura, tome as medidas necessárias para os munícipes de Brasiléia terem acesso à um PROCON no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que crie a Casa do Colono e o Açougue do Colono no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, analise a possibilidade de criar o Brasileia Trans, órgão responsável pelo trânsito municipal;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale lixeiras em todas as ruas do município;
  • Solicitou que a Prefeitura, realize melhorias na sinalização de trânsito do município de Brasileia;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, instale semáforos nas proximidades das escolas: Vitória Salvatierra César e Coronel Manoel Fontenele de Castro.
 vereadora ERIZETE (PT)

vereadora ERIZETE (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora ERIZETE (PT):

  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que realize melhorias nas principais ruas do município de Brasileia;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que tome providências em relação à um buraco em frente a Distribuidora Sul;
  • Solicitou da Prefeitura, que envie informações recentes sobre os salários que foram retirados de alguns funcionários a um mês atrás;
  • Solicitou que a prefeitura, tome providências em relação aos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que conclua a sinalização e realize a capina nas laterais do ramal do Polo no km 04;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor competente, que realize melhorias no ramal do Porongaba;
  • Solicitou que a Prefeitura, priorize com melhorias os ramais onde há transporte de alunos;
  • Solicitou para o Programa Luz Para Todos, informações de como está o processo de instalação de iluminação pública no Bairro Marcos Galvão.
vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador NALDO (SOLIDARIEDADE):

  • Solicitou que este Poder encaminhe um documento para a Secretaria de Planejamento, solicitando informações de quando irá começar os serviços de tapa buracos do município.
vereador JOELSO PONTES (PP)

vereador JOELSO PONTES (PP)

Em uso a Tribuna, o vereador JOELSO PONTES (PP):

  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que disponibilize um caminhão pipa para realizar aguamento na Rua Joaquim Falcão Macedo no Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que realize melhorias no ramal e a construção de uma ponte km 13 na comunidade da linha 9;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, tome as medidas necessárias em relação a um terreno na rua José Alves de Moraes;
vereador MARQUINHOS (PSDB)

vereador MARQUINHOS (PSDB)

Em uso a Tribuna, o vereador MARQUINHOS (PSDB):

  • Solicitou que a Prefeitura, analise uma área no Bairro Alberto Castro para que possa ser construída uma área de lazer naquela localidade;
  • Solicitou ao DNIT, que realize o recapeamento da Avenida José Ruy Lino, bem como do trecho que compreende a ponte indo até o Restaurante O Costelão;
  • Solicitou que Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um agente de saúde para o Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, viabilize a construção de uma parada local para as pessoas que fazem frete no município;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize reparos nos refletores da quadra do Bairro Ferreira Silva e melhorias no piso da referida quadra;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do km 18.

Em uso a Tribuna, o vereador ROSILDO (PT):

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vereador ROSILDO (PT)

  • Solicitou para a prefeitura, que realize melhorias no ramal do km 59;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, realize reparos no ramal da Pinda, ramal do km 75 até o km 79, no ramal do km 84 e reparos em uma ladeira no ramal do km 88;
  • Solicitou da Prefeitura, que instale energia elétrica e água nas escolas: Padre José Anchieta, José Moreira Filho, Osana Sales, Vanda de Oliveira, Lago, Nova Olinda e Airton Senna;
  • Solicitou da Secretaria Municipal de Saúde, que realize uma campanha de vacinação das escolas da Reserva Chico Mendes e o atendimento itinerante na comunidade do km 59;
  • Solicitou ao encarregado do Programa Luz Para Todos, que tome providências com relação aos moradores de áreas isoladas do município;
  • Solicitou do Governo do Estado através do Setor Competente, que viabilize o funcionamento o Tele centro da Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou do Governo do Estado através da SEAPROF, que retome a construção dos tanquesda Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou que a Prefeitura em parceria com o IDAF, vejam a possibilidade de juntos facilitarem o processo de vacinação e declaração de vacinas dos produtores rurais da região de Brasileia;
  • Solicitou que o Poder Legislativo, convide todos os presidentes de associações, núcleos de bases e de mulheres para tratarem juntamente com os demais órgãos responsáveis sobre a Produção Familiar do município;
  • Solicitou que este Poder, convide o Ex Vereador Lacerda, para prestar informações sobre o documento que o mesmo encaminhou a este Poder;
  • Solicitou para o PROACRE, cópias do contrato da construção das escolas que serão contempladas.
vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

  • Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a reposição das lâmpadas e algumas melhorias no Beco da Marina;
  • Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie ralos para o esgoto localizado nas proximidades da Escola Coronel Manoel Fontenele de Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que providencie sinalização para as ruas do Bairro Leonardo Barbosa;
  • Solicita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, envie a este Poder informações sobre os documentos solicitados referentes a construção de casas em áreas do Sindicato;
  • Solicita que a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, envie a este Poder a relação nominal das pessoas que serão contempladas com áreas de terra;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, que inicie “urgentemente” a reforma da unidade de saúde Simão Mansour Barta;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, providencie o funcionamento do aparelho de Ultrassonografia o mais rápido possível.
vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora FERNANDA HASSEM (PT):

  • Solicita da Prefeitura, que envie informações de como está o processo de implementação do Código Sanitário e a implementação do Plano Diretor;
  • Solicitou ao DEPASA, que realize o abastecimento e a ampliação de água no Bairro José Rabelo;
  • Solicitou para a ELETROACRE, que encaminhe a este Poder, o planejamento de energia elétrica dos bairros: Marcos Galvão, José Rabelo, Nazaré e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Segurança Pública, o policiamento adequado para a Ponte Wilson Pinheiro, que interliga a fronteira BRASIL-BOLIVIA;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie o conserto dos brinquedos da Praça dos Seringueiros, e também a limpeza da mesma;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza da Praça Angelina Franklin, no Bairro José Braúna;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que realize a limpeza adequada dos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale um toldo nas laterais da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou para a Secretaria de Planejamento e para a Secretaria de Obras, envie a este Poder informações sobre a construção da praça nas proximidades do Centro Cultural;
  • Solicitou que a Prefeitura, viabilize a construção de uma praça e de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Marcos Galvão e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize a limpeza do Beco do Godô;
  • Solicitou para a Prefeitura através da Gerencia de Esporte, que disponibilize mais apoio para as escolinhas de esportes do município, bem como, Ponte Preta, Ressaca e Marcos Galvão.
  • Solicitou para a Prefeitura através da Secretaria de Obras, que elabore um calendário de funcionamento do caminhão pipa;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que abasteça as casas do Bairro José Rabelo com água do caminhão pipa;
  • Que a Câmara, viabilize a compra de novos materiais para a assessoria de comunicação;
  • Que a Prefeitura, envie informações sobre o Processo Seletivo da Saúde, para que assim possa informar a população;
  • Que a Prefeitura, as informações sobre o planejamento dos ramais que serão trabalhados neste ano;
  • Que a Prefeitura, encaminha em caráter de urgência, informações sobre a construção da escola do km 26, onde a mesma esta sendo construída com madeiras de refugo e compradas na Bolívia, conforme as denúncias em sites locais;
  • Solicitou que a Prefeitura, providencie o melhoramento das ruas com “ASFALTO”, tendo em vista os anúncios do Executivo que já haviam comprado o material.

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Acre

MP investiga desmatamento de 114 hectares e dano de R$ 1,4 milhão em propriedade rural em Feijó

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Inquérito do Gaema apura sucessivas alterações no Cadastro Ambiental Rural e suspeita de irregularidades para obtenção de crédito agrícola

Foram identificadas sucessivas alterações no Cadastro Ambiental Rural da propriedade, incluindo mudanças na localização declarada e redução da área cadastrada ao longo do tempo. Foto: ilustrativa 

O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil para investigar indícios de desmatamento ilegal e possíveis fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de uma propriedade localizada no município de Feijó, no interior do estado. A informação consta no diário eletrônico da instituição de segunda-feira (9).

De acordo com levantamento técnico realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, a área apresenta um passivo ambiental de 114,51 hectares de vegetação nativa suprimida, o que representa um dano estimado em R$ 1,4 milhão. O cálculo considera a emissão de carbono decorrente do desmatamento.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e aponta ainda suspeitas de uso indevido de informações ambientais para obtenção de crédito rural.

Alterações no CAR

O relatório técnico que embasou a abertura do procedimento identificou sucessivas alterações no Cadastro Ambiental Rural da propriedade ao longo do tempo, incluindo mudanças na localização declarada e redução da área cadastrada.

A análise também revelou alertas de supressão de vegetação nativa registrados entre os anos de 2008 e 2025, inclusive em períodos posteriores à obtenção de financiamentos rurais vinculados à área — o que levanta suspeitas sobre a regularidade ambiental exigida por lei para acesso a esse tipo de crédito.

Prazo, esclarecimento e documentos

Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público oficiou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ibama para verificar a existência de autos de infração, embargos ambientais ou processos administrativos relacionados à área investigada.

O proprietário do imóvel foi notificado e terá prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos e documentos.

O inquérito civil terá prazo inicial de um ano para conclusão. Durante esse período, o MPAC deverá aprofundar a análise técnica para definir possíveis medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao caso.

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Acre

Dupla é presa após assalto a loja no centro de Tarauacá

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Suspeitos usaram simulacros de arma e faca para ameaçar vítimas; celulares e dinheiro foram recuperados

Dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (10) após realizarem um assalto em uma loja no centro de Tarauacá.

Segundo a Polícia Militar do Acre, os suspeitos entraram na loja D’Longui, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, fingindo ser clientes. Em determinado momento, anunciaram o assalto e passaram a ameaçar funcionários e pessoas que estavam no estabelecimento utilizando simulacros de arma de fogo e uma faca.

Após o crime, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas pela região e conseguiram localizar e prender os suspeitos, identificados pelas iniciais F.C.C.S.F., de 25 anos, e E.L.C., de 20 anos.

Durante a abordagem, os policiais recuperaram dois aparelhos celulares e a quantia de R$ 874 em dinheiro levada durante o assalto. Também foram apreendidos os simulacros de pistola e uma faca tipo peixeira utilizados na ação.

A dupla foi encaminhada à Polícia Civil do Acre em Tarauacá, onde foi apresentada à autoridade policial e permanece à disposição da Justiça.

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Prefeitura de Rio Branco avança com obras estruturantes que devem se tornar marco da atual gestão

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Com diversas obras em andamento em diferentes regiões da capital, a Prefeitura de Rio Branco intensifica o acompanhamento de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento urbano da cidade. Na manhã desta terça-feira (10), o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanhado do diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Derze, realizou visitas técnicas a quatro das principais obras em andamento na capital: a construção do novo Mercado Municipal Elias Mansour, a creche no bairro Vila Acre, o Elevado Mamédio Bittar e as obras do conjunto habitacional do programa 1001 Dignidades, no loteamento Santo Afonso.

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O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, destacou que o habitacional 1001 Dignidades vai garantir melhores condições de moradia e qualidade de vida às famílias. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, autarquia responsável pela execução da pavimentação, drenagem e saneamento do habitacional 1001 Dignidades, destacou que o empreendimento vai garantir melhores condições de moradia e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

“A Emurb é responsável pela parte de infraestrutura. A rede de água, esgoto e drenagem já foi concluída e agora estamos finalizando alguns dispositivos, como bocas de lobo, além de aguardar a melhoria do tempo para avançar na terraplenagem. A determinação do prefeito é que o conjunto seja entregue com toda a infraestrutura, incluindo calçadas, meio-fio e sarjetas, garantindo dignidade às famílias que vão morar aqui.” ressaltou Derze.

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“A Emurb já concluiu as redes de água, esgoto e drenagem e agora finaliza dispositivos e aguarda melhora do tempo para avançar na terraplenagem. A determinação é entregar o conjunto com toda a infraestrutura”, ressaltou Derze. (Foto: Secom)

Durante a agenda de visitas, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, também explicou que alguns atrasos na conclusão de determinados projetos estão relacionados às dificuldades na aquisição de insumos, que em sua maioria são comprados fora do estado do Acre. Segundo ele, as longas distâncias, os desafios logísticos e o grande volume de obras em execução na cidade acabam impactando o cronograma.

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“Visitamos o loteamento Santo Afonso, onde está em execução o projeto 1001 Dignidades, e também acompanhamos outras obras na cidade, que somam mais de meio bilhão em investimentos”, destacou o secretário. (Foto: Secom)

“Visitamos o loteamento Santo Afonso, onde está sendo executado o projeto 1001 Dignidades, que já conta com casas em execução e algumas prontas. Também acompanhamos outras frentes de obras importantes na cidade. Hoje, Rio Branco possui mais de meio bilhão de reais em investimentos, entre obras estruturantes e de pavimentação, todas de grande importância para a população.” destacou o secretário.

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As obras buscam garantir mais dignidade às famílias, com projetos habitacionais, equipamentos públicos e melhorias na mobilidade urbana para reforçar a segurança no trânsito. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

Os investimentos fazem parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. As obras buscam assegurar mais dignidade às famílias, especialmente por meio de projetos habitacionais e de equipamentos públicos, além de fortalecer a segurança viária com intervenções estruturantes na mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, iniciativas como a construção do novo Mercado Municipal também contribuem para impulsionar a economia, criando oportunidades para comerciantes e estimulando a circulação de capital no comércio local.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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