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Acre

Câmara de Brasileia Realiza 12ª Sessão Ordinária de 2014

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MANCHETE

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (06) a Décima Segunda Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

Em uso a Tribuna, o vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB)

  • Solicitou da Prefeitura firme parcerias com o Governo do Estado, no sentido de instalar uma antena de sinal aberto com acesso à internet, para os alunos da agrovila do km 26;
  • Solicitou que a Prefeitura, tome as medidas necessárias para os munícipes de Brasiléia terem acesso à um PROCON no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que crie a Casa do Colono e o Açougue do Colono no município;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, analise a possibilidade de criar o Brasileia Trans, órgão responsável pelo trânsito municipal;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale lixeiras em todas as ruas do município;
  • Solicitou que a Prefeitura, realize melhorias na sinalização de trânsito do município de Brasileia;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, instale semáforos nas proximidades das escolas: Vitória Salvatierra César e Coronel Manoel Fontenele de Castro.
 vereadora ERIZETE (PT)

vereadora ERIZETE (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora ERIZETE (PT):

  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que realize melhorias nas principais ruas do município de Brasileia;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que tome providências em relação à um buraco em frente a Distribuidora Sul;
  • Solicitou da Prefeitura, que envie informações recentes sobre os salários que foram retirados de alguns funcionários a um mês atrás;
  • Solicitou que a prefeitura, tome providências em relação aos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que conclua a sinalização e realize a capina nas laterais do ramal do Polo no km 04;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor competente, que realize melhorias no ramal do Porongaba;
  • Solicitou que a Prefeitura, priorize com melhorias os ramais onde há transporte de alunos;
  • Solicitou para o Programa Luz Para Todos, informações de como está o processo de instalação de iluminação pública no Bairro Marcos Galvão.
vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador NALDO (SOLIDARIEDADE):

  • Solicitou que este Poder encaminhe um documento para a Secretaria de Planejamento, solicitando informações de quando irá começar os serviços de tapa buracos do município.
vereador JOELSO PONTES (PP)

vereador JOELSO PONTES (PP)

Em uso a Tribuna, o vereador JOELSO PONTES (PP):

  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que disponibilize um caminhão pipa para realizar aguamento na Rua Joaquim Falcão Macedo no Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que realize melhorias no ramal e a construção de uma ponte km 13 na comunidade da linha 9;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Competente, tome as medidas necessárias em relação a um terreno na rua José Alves de Moraes;
vereador MARQUINHOS (PSDB)

vereador MARQUINHOS (PSDB)

Em uso a Tribuna, o vereador MARQUINHOS (PSDB):

  • Solicitou que a Prefeitura, analise uma área no Bairro Alberto Castro para que possa ser construída uma área de lazer naquela localidade;
  • Solicitou ao DNIT, que realize o recapeamento da Avenida José Ruy Lino, bem como do trecho que compreende a ponte indo até o Restaurante O Costelão;
  • Solicitou que Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um agente de saúde para o Bairro Alberto Castro;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, viabilize a construção de uma parada local para as pessoas que fazem frete no município;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize reparos nos refletores da quadra do Bairro Ferreira Silva e melhorias no piso da referida quadra;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do km 18.

Em uso a Tribuna, o vereador ROSILDO (PT):

rosildo

vereador ROSILDO (PT)

  • Solicitou para a prefeitura, que realize melhorias no ramal do km 59;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, realize reparos no ramal da Pinda, ramal do km 75 até o km 79, no ramal do km 84 e reparos em uma ladeira no ramal do km 88;
  • Solicitou da Prefeitura, que instale energia elétrica e água nas escolas: Padre José Anchieta, José Moreira Filho, Osana Sales, Vanda de Oliveira, Lago, Nova Olinda e Airton Senna;
  • Solicitou da Secretaria Municipal de Saúde, que realize uma campanha de vacinação das escolas da Reserva Chico Mendes e o atendimento itinerante na comunidade do km 59;
  • Solicitou ao encarregado do Programa Luz Para Todos, que tome providências com relação aos moradores de áreas isoladas do município;
  • Solicitou do Governo do Estado através do Setor Competente, que viabilize o funcionamento o Tele centro da Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou do Governo do Estado através da SEAPROF, que retome a construção dos tanquesda Reserva Chico Mendes;
  • Solicitou que a Prefeitura em parceria com o IDAF, vejam a possibilidade de juntos facilitarem o processo de vacinação e declaração de vacinas dos produtores rurais da região de Brasileia;
  • Solicitou que o Poder Legislativo, convide todos os presidentes de associações, núcleos de bases e de mulheres para tratarem juntamente com os demais órgãos responsáveis sobre a Produção Familiar do município;
  • Solicitou que este Poder, convide o Ex Vereador Lacerda, para prestar informações sobre o documento que o mesmo encaminhou a este Poder;
  • Solicitou para o PROACRE, cópias do contrato da construção das escolas que serão contempladas.
vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador MÁRIO JORGE (SOLIDARIEDADE)

  • Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a reposição das lâmpadas e algumas melhorias no Beco da Marina;
  • Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie ralos para o esgoto localizado nas proximidades da Escola Coronel Manoel Fontenele de Castro;
  • Solicitou da Prefeitura, que providencie sinalização para as ruas do Bairro Leonardo Barbosa;
  • Solicita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia, envie a este Poder informações sobre os documentos solicitados referentes a construção de casas em áreas do Sindicato;
  • Solicita que a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, envie a este Poder a relação nominal das pessoas que serão contempladas com áreas de terra;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, que inicie “urgentemente” a reforma da unidade de saúde Simão Mansour Barta;
  • Solicita para a Secretaria de Saúde, providencie o funcionamento do aparelho de Ultrassonografia o mais rápido possível.
vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

vereadora FERNANDA HASSEM (PT)

Em uso a Tribuna, a vereadora FERNANDA HASSEM (PT):

  • Solicita da Prefeitura, que envie informações de como está o processo de implementação do Código Sanitário e a implementação do Plano Diretor;
  • Solicitou ao DEPASA, que realize o abastecimento e a ampliação de água no Bairro José Rabelo;
  • Solicitou para a ELETROACRE, que encaminhe a este Poder, o planejamento de energia elétrica dos bairros: Marcos Galvão, José Rabelo, Nazaré e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Segurança Pública, o policiamento adequado para a Ponte Wilson Pinheiro, que interliga a fronteira BRASIL-BOLIVIA;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie o conserto dos brinquedos da Praça dos Seringueiros, e também a limpeza da mesma;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza da Praça Angelina Franklin, no Bairro José Braúna;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que realize a limpeza adequada dos banheiros da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que instale um toldo nas laterais da Feira Livre Maria Florêncio;
  • Solicitou para a Secretaria de Planejamento e para a Secretaria de Obras, envie a este Poder informações sobre a construção da praça nas proximidades do Centro Cultural;
  • Solicitou que a Prefeitura, viabilize a construção de uma praça e de uma quadra de esportes para os moradores do Bairro Marcos Galvão e São João;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize a limpeza do Beco do Godô;
  • Solicitou para a Prefeitura através da Gerencia de Esporte, que disponibilize mais apoio para as escolinhas de esportes do município, bem como, Ponte Preta, Ressaca e Marcos Galvão.
  • Solicitou para a Prefeitura através da Secretaria de Obras, que elabore um calendário de funcionamento do caminhão pipa;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que abasteça as casas do Bairro José Rabelo com água do caminhão pipa;
  • Que a Câmara, viabilize a compra de novos materiais para a assessoria de comunicação;
  • Que a Prefeitura, envie informações sobre o Processo Seletivo da Saúde, para que assim possa informar a população;
  • Que a Prefeitura, as informações sobre o planejamento dos ramais que serão trabalhados neste ano;
  • Que a Prefeitura, encaminha em caráter de urgência, informações sobre a construção da escola do km 26, onde a mesma esta sendo construída com madeiras de refugo e compradas na Bolívia, conforme as denúncias em sites locais;
  • Solicitou que a Prefeitura, providencie o melhoramento das ruas com “ASFALTO”, tendo em vista os anúncios do Executivo que já haviam comprado o material.

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Acre

MPAC participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.

Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.

Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.

Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.

Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Prefeitura de Rio Branco e Compir realizam encontro sobre letramento racial

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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.

Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.

O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).

Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.

“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Acre

Prefeito assina ordem de serviço para revitalização da unidade de saúde no Rui Lino

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.

Antágoras: “A reforma vem para otimizar os serviços” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.

A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.

Bocalom: “Já reformamos 26 das 58 unidades” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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