Conecte-se conosco

Acre

Câmara de Brasileia Realiza 11ª Sessão Ordinária de 2014

Publicado

em

DSC_0002

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (29) a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2014. Com a presença dos Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

Vereador BIL (PMDB)

Vereador BIL (PMDB)

Em uso a Tribuna, o vereador BIL (PMDB):

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que disponibilize o carro pipa com mais frequência para realizar aguamento na Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou que a prefeitura através do setor competente, instale portões de ferro no mercado municipal;

Solicitou ao Setor de Cadastro, que envie a este poder informações sobre as áreas verdes do município de Brasileia, e providencie identificações das mesmas com placas;

Solicitou da Secretaria de Obras, que seja construído quiosques na praça Hugo Polli;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no Ramal do km 35.

CARLINHOS DO PELADO (PSB)

CARLINHOS DO PELADO (PSB)

Em uso a Tribuna, o Vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB):

Solicitou da Prefeitura, providências com relação a falta dos materiais básicos de limpeza nas unidades de saúde do município de Brasileia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal do km 13;

Solicitou para a Caixa Econômica Federal, que tome providências com relação aos caixas eletrônicos do município de Brasileia;

Solicitou que Prefeitura Municipal de Brasileia através do Setor Competente, crie a guarda municipal de Brasileia;

Solicitou para a Superintendência do Banco do Brasil, que providencie melhorias no atendimento da agência do município de Brasileia.

Vereadora ERIZETE (PT)

Vereadora ERIZETE (PT)

Em uso a Tribuna, a Vereadora ERIZETE (PT):

Solicitou da Prefeitura, que encaminhe para a câmara informações sobre o projeto de construção de uma praça e uma escola no local onde funcionava a Pousada Vila Brasília;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que disponibilize medicamentos para todas as unidades de saúde do município de Brasileia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize serviços de capina, coleto de lixo e a reposição das lâmpadas nas ruas da agrovila do km 26;

Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que envie a este Poder, cópia do edital do simplificado para a contratação de operadores de maquinas pesadas bem como a relação dos aprovados.

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador NALDO (SOLIDARIEDADE):

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize o serviço de limpeza do cemitério municipal;

Solicitou ao DEPASA, que providencie o conserto de um vazamento na rua onde se localiza a Igreja da Paz;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize serviços de melhorias na rua José Joaquim de Lima no bairro Eldorado;

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do km 84 arraial dos burros e no ramal do km 64 Santa Luzia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal da Aurora km 75, bem como, na ponte ali existente.

Vereador MARQUINHOS (PSDB)

Vereador MARQUINHOS (PSDB)

Em uso a Tribuna, o Vereador MARQUINHOS (PSDB):

Solicitou para a Secretaria de Obras, viabilize a coleta de lixo no Residencial Jatobá;

Solicitou ao DEPASA, providências com relação a qualidade da água disponibilizada para o Residencial Jatobá;

Solicitou ao ITERACRE, que encaminhe a este Poder, informações sobre os títulos definitivos do município;

Solicitou que a Secretaria de Saúde, disponibilize um agente comunitário para o Bairro Alberto Castro, ou que seja informado o nome do mesmo, caso já tenha;

Solicitou que a Secretaria de Obras, viabilize a reposição das lâmpadas da Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que tome providências com relação ao horário de funcionamento do posto de saúde do km 68;

Solicitou da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção da tela da quadra de futsal do Bairro Leonardo Barbosa.

vereador MARIVALDO (PMDB)

vereador MARIVALDO (PMDB)

Em uso a Tribuna, o vereador MARIVALDO (PMDB):

Solicitou que a prefeitura através do setor competente, realize serviços de melhorias na rua Ernestino Amaral do bairro Ferreira da Silva;

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize melhorias na entrada da CAGEACRE, no Bairro Francisco de Assis;

Solicitou ao DEPASA, que providencie os reparos necessários em todos os pontos da cidade onda há vazamentos de água;

Solicitou da Prefeitura, que realize melhorias e faça a substituição das lâmpadas na rua José Joaquim de Lima no Bairro Eldorado;

Solicitou para a empresa ZOPONE, que informe a este Poder, quando irão iniciar os trabalhos de melhorias do km 38 até o km 56;

Solicitou ao Setor Responsável, que realize melhorias na Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize um paliativo na Associação Belmonte no km do 13;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize melhorias na comunidade do ramal do km 38.

Em uso a Tribuna, o Vereador ROSILDO (PT):

DSC_0142

Vereador ROSILDO (PT)

Solicitou da Prefeitura, que apresente a demanda dos ramais que serão melhorados nesta próxima etapa;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal da Cajazeira no km 26;

Solicitou ao Ministério Público ou do Setor Competente, que tome providências quanto a construção de uma escola municipal ao lado da Escola Valéria Bispo Sabala localizada no km 26;

Solicitou que a prefeitura, providencie uma limpeza no antigo prédio da Cageacre;

Solicitou ao INCRA, que envie informações referentes as entregas dos títulos definitivos do município de Brasileia;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Educação, que encaminhe a este Poder, cópias dos contratos de todos os professores provisórios que estão atuando neste ano de 2014;

Solicitou que o Poder Legislativo, convoque todos os gerentes de bancos do município de Brasileia, para prestar as informações necessárias aos produtores rurais, quanto aos benefícios que os mesmos tem e quais os procedimentos para adquiri-los.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

Publicado

em

Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.

De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.

O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.

Comentários

Continue lendo

Acre

TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026

Publicado

em

Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.

As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.

De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.

A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.

O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.

Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.

O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.

Comentários

Continue lendo

Acre

Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

Publicado

em

A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.

De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.

O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.

Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.

Comentários

Continue lendo