Acre
Deputados adiam votação de PL polêmico que permite contração de 200 servidores sem concurso
Votação do PL ficou para a próxima semana
Os deputados estaduais adiaram para a próxima semana a votação do polêmico Projeto de Lei (PL) que regulamenta a contratação de 200 servidores provisórios, sem realização de concurso público, através da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).
Depois de uma reunião entre os deputados, realizada na sessão de terça-feira (6), no centro do plenário, ficou acordado que o projeto não seria votado nesta semana.
De acordo com um dos deputados ligados à Mesa Diretora, a intenção é deixar que o projeto vá à votação apenas na próxima terça-feira (13), já que na quarta (6) e quinta-feira (7) não haverá quórum para votações.
“Alguns deputados já viajaram para Brasília, para o encontro da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Outros deputados viajarão nesta madrugada e, portanto, não têm como votar”, diz.
Por Gina Menezes, da ContilNet Notícias
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado a implantação de ponto eletrônico em todas as unidades básicas de saúde do município e no Hospital Geral João Câncio Fernandes, no prazo máximo de 120 dias.
A medida visa garantir o cumprimento integral da jornada de trabalho pelos profissionais da saúde, assegurando à população o acesso à saúde de qualidade e com horários de atendimento definidos.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, considera, entre outros problemas, denúncias de moradores sobre a falta de atendimento nas unidades básicas de saúde, além de reclamações sobre a qualidade do atendimento no Hospital Geral de Sena Madureira.
No documento, o MPAC ressalta que o ponto eletrônico deve ser instalado em locais com acesso ao público e sob alcance de câmeras de monitoramento e recomenda, ainda, que as informações sobre o local e horário de atendimento dos profissionais sejam disponibilizadas na internet e nas salas de recepção das unidades de saúde.
A recomendação destaca que os servidores devem apresentar declarações sobre eventual acumulação de cargos públicos, com renovação semestral, e que sua frequência seja apurada mediante leitura da biometria. Destaca, por fim, a importância do alerta sobre possível responsabilização disciplinar dos servidores que se recusarem injustificadamente a adotar o sistema de registro eletrônico de ponto.
O promotor reforça que o MPAC acompanhará o cumprimento da recomendação e, caso necessário, tomará as medidas cabíveis para garantir a efetividade das medidas propostas.
Fonte: Ministério Publico – AC
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará nesta terça-feira (30), ações educativas de trânsito, na abertura do Maio Amarelo 2024, com o tema “Paz no trânsito começa por você ”, na Unidade Operacional de Rio Branco/AC.
A ação será de “Cinema Rodoviário”, no qual motoristas são abordados e convidados a assistir vídeos e palestras educativas, sobre segurança viária e condutas seguras no trânsito.
A mobilização busca envolver os condutores nos cuidados e atenção necessária com os mais vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas e priorizar ações de fiscalização e educação para o trânsito.
A operação Maio Amarelo 2024 ocorrerá ao longo de todo o mês de maio.
Fonte: PRF AC
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A convite do missionário e deputado federal pelo União Brasil Davi Soares, o prefeito de Rio Branco participou, na noite desse domingo (28), de um culto na Igreja Internacional da Graça de Deus, presidida pelo também missionário RR Soares, uma das mais importantes expressões evangélicas no Brasil.
Para o prefeito que foi bastante assediado pelos evangélicos, a política é muito importante, mas que celebrar a família e o nome de Jesus Cristo estará sempre em primeiro lugar.
“Eu fiquei muito feliz poder estar aqui e conhecer o filho do nosso querido R.R. Soares. Eu não tenho dúvida nenhuma de que, como deputado federal, está desempenhando um grande trabalho, principalmente dentro da bancada evangélica, que é muito importante no Congresso Nacional para que a gente possa ter certeza que é possível também que a gente traga para dentro da política os ensinamentos cristãos. A bancada evangélica, lá em Brasília, na Câmara dos Deputados, é bastante grande. A gente precisa atender àqueles ensinamentos cristãos que Deus nos ensinou.”
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