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Câmara de Brasileia Participa de Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública
Defensoras e Defensores Públicos na Aleac
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes e os vereadores Edu Queiroz, Rosildo Rodrigues e Rozevete Souza. Participaram na manhã desta quinta-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da Sessão Solene em alusão aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado. A solenidade que é fruto de um requerimento apresentado pela deputada Antônia Sales (MDB) contou com a presença de membros da Instituição e autoridades representando os poderes constituídos.
Antônia Sales já havia apresentado, em sessão anterior, uma Emenda Modificativa solicitando o aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública. No documento, a emedebista pede que o Poder Executivo aumente o orçamento da instituição de 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 2%.
Há 18 anos atuando no Acre, a Defensoria Pública assegura assistência jurídica integral e gratuita a toda sociedade, promovendo direitos humanos no âmbito judicial e extrajudicial, sejam eles individuais ou coletivos. A Instituição fortalece ainda o Estado Democrático de Direito em prol dos menos favorecidos, desenvolvendo suas ações na garantia de direitos, cidadania e dignidade da população.
Em pronunciamento, o presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Jenilson Leite (PCdoB) destacou a importância da Defensoria Pública para a população acreana. “Sejam todos bem-vindos. Desde que estou neste parlamento, esta é a sessão solene mais bonita e mais organizada que já vi. Parabenizo Antônia Sales pela iniciativa de realizar esta homenagem. A Defensoria é porta da esperança para as pessoas carentes que não têm acesso aos serviços jurídicos, tenho muito orgulho dos nossos defensores”, enfatizou.
O vice-governador do Estado, Major Rocha (PSDB), assegurou o compromisso do governo do Acre com as ações da Defensoria Pública. Ele destacou que a instituição ganhou uma sede nova, o que, segundo ele, dará mais dignidade às atividades dos defensores públicos do Estado.
“Nós compreendemos que a Defensoria Pública presta um belíssimo trabalho para quem não tem condições de contratar um advogado. Neste sentido, eu e o governador Gladson nos esforçamos para garantir esse novo espaço para que este serviço prestado pelos nossos defensores seja cada vez mais valorizado. A nova sede, além de melhorar o atendimento que é oferecido para a população, vai também dar mais dignidade ao exercício das atividades dos defensores públicos”, frisou.
O vice-governador salientou ainda, que mesmo diante das dificuldades que o Acre enfrenta atualmente, o Executivo irá se esforçar para garantir o fortalecimento da instituição. “Herdamos um estado com uma dívida altíssima e com problemas sérios em diversos setores, mas isso não será empecilho para apoiarmos as ações da Defensoria. Essa não é uma luta só do governo ou do Poder Legislativo, é do Poder Judiciário também, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, poderes que contam com um orçamento maior do que o da Defensoria Pública. Se nós queremos uma Defensoria mais forte, temos que nos unir para dar condições para que ela funcione”, complementou.
Roberta de Paula Caminha Portela, Defensora Pública Geral do Estado, agradeceu à deputada Antônia Sales pela homenagem. Ela ressaltou ainda a importância do apoio do Poder Legislativo às ações da instituição.
“Quero agradecer de maneira especial à deputada Antonia Sales, por estar liderando um movimento nesta Casa em favor do fortalecimento da Defensoria Pública. Ela conseguiu o apoio dos 23 deputados e todo esse empenho nos deixou imensamente felizes. É isso que nós queremos. A construção de um órgão forte sempre foi o nosso sonho maior. Saibam que terão a nossa gratidão eterna”, enfatizou.
A defensora falou ainda do trabalho que é realizado pela instituição através dos núcleos descentralizados e de projetos como o “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, uma ação que é realizada dentro das escolas.
“A Defensoria vem crescendo diariamente, ampliando suas ações em prol dos mais desfavorecidos do Estado. Por dia, nós atendemos em torno de 700 pessoas em nossa sede e nos núcleos descentralizados. Um atendimento feito de maneira humanizada e qualificada porque essa é a nossa função. Sem falar nos projetos que realizamos fora da sede que aproxima o órgão ainda mais do cidadão. Projetos importantes que têm fortalecido ainda mais a Defensoria Pública”, salientou.
Antônio Moraes (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, destacou a importância do serviço prestado pela Defensoria Pública. Disse ainda que o aumento da verba repassada à Instituição é uma questão de justiça.
“Hoje é uma data importante, onde todos os seguimentos se uniram em prol de uma causa justa. Em momento nenhum os defensores pedem aumento salarial, o que eles querem é ajudar a população do Acre, levar atendimento a todos os municípios, oferecer melhores condições de trabalho. Essa não é uma demanda deles, mas de todos os acreanos, pois eles são advogados dos menos favorecidos”, disse.
O vereador Presidente da Câmara, Rogério Pontes, destacou a importância da homenagem e qual ele e outros vereadores de Brasileia participaram e a da importância da Defensoria Pública para a população.
“Orgulha-nos muito estar aqui nesse dia homenageando esses profissionais que representam nosso povo. A Defensoria tem uma importância muito grande para a classe carente do Acre, este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada à importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Parabenizo os defensores pela forma com que eles têm conduzido os debates, tanto com o Legislativo como com o Executivo”, Enfatizou.
Apesar de ser uma instituição estadual, a Defensoria Pública não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal que garante também que Defensoras e Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento. Internamente, cada membro da Defensoria possui independência funcional para seguir livremente sua convicção, em cada caso em que atua.
Atualmente, o Acre conta com o trabalho de 45 defensores, número considerado baixo diante das demandas. Nem todos os 22 municípios do Estado contam com a presença desses profissionais, por isso, membros da Instituição pedem o aumento de 0,9% da Receita Corrente Líquida repassada pelo governo para 2%.
Participaram ainda da solenidade, os vereadores dos municípios de Acrelândia, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Porto Walter, Tarauacá, Bujari, Rio Branco e representantes de 40 movimentos sociais.
Por Fernando Oliveira/ASCOM/Agencia Aleac.
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Municípios do Acre mantém mobilização para aumentar coberturas vacinais de crianças e adolescentes
Foto: Luan Martins/Sesacre
Pais, mães e responsáveis, devem procurar postos de vacinação e vacinem crianças e adolescentes
Os 22 municípios da Macrorregião Única de Saúde do Acre – entre eles Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Tarauacá – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.
As coberturas vacinais registradas desde janeiro preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo, estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Em Cruzeiro do Sul, a técnica de laboratório Catiane Alencar, de 45 anos, mantém a caderneta da filha, de 10 anos, sempre atualizada. Para a moradora do bairro Arthur Maia, vacinar é um gesto de amor.
“Minha filha tem 10 anos, tomou todas as vacinas, todas as vacinas que têm na rede pública. Acredito nas vacinas porque, hoje em dia, existem muitas doenças que foram erradicadas a partir do surgimento das vacinas.”
Para ampliar a imunização, o estado Acre realiza uma classificação de risco para cada município. Com base nela, são definidas estratégias específicas. A informação é da coordenadora de imunização do Acre, Renata Aparecida Quiles.
A Operação Gota, vacinação realizada pela Força Aérea com helicóptero em áreas de difícil acesso, é uma dessas ações.
A coordenadora reforça a importância de manter o calendário vacinal em dia.
“Precisa vacinar e vacinar na idade preconizada pelo Ministério da Saúde, com isso a criança obtém a melhor resposta imunológica e com isso também resulta na diminuição da circulação das doenças.”
O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde. Não deixe de se proteger e proteger aqueles que você ama!
As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, hepatite B, meningites, difteria, tétano, coqueluche, HPV, febre amarela e Covid-19.
Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é atualizar a situação vacinal, completando os esquemas em atraso de suas vacinas. . É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até dezembro deste ano. Não perca a oportunidade de mais essa proteção!
O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que a vacinação é a melhor medida para manter o país livre as coberturas vacinais impede o retorno de das doenças já controladas, como poliomielite e sarampo. Faça sua parte!
“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade.”
Atenção, pais e responsáveis do Acre! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.
Saiba mais em gov.br/vacinacao.
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Acidente ocorreu na Avenida Santos Dumont e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros
Um acidente de trânsito registrado na manhã desta terça-feira, por volta das 10h30, deixou um motociclista ferido na Avenida Santos Dumont, em Epitaciolândia, no interior do Acre. A ocorrência mobilizou equipes de resgate do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros.
No local, os socorristas encontraram a vítima, identificada como Erivelton da Silva, de 34 anos, caída ao solo. Ele apresentava ferimento cortante no supercílio esquerdo e escoriações pelo corpo, mas, segundo a equipe de resgate, não havia sinais aparentes de fraturas.
De acordo com as informações repassadas, Erivelton conduzia uma motocicleta preta de origem boliviana, placa NN-3822, quando colidiu com um táxi de cor branca, placa QLW1J64. Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica.
As circunstâncias da colisão não foram detalhadas e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco
Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.
Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
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