Flash
Câmara de Brasileia aprova Projetos de Lei e discute Projeto que regulamenta transporte oferecido por aplicativos
Por Fernando Oliveira/ASCOM
Presidida pelo Vereador Presidente, Rogério Pontes, a 31° Trigésima Sessão Ordinária do 3° ano legislativo. Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, José Cordeiro Barbosa, nesta, terça-feira,15.
Participaram o Vereador, Charbel Saady(PP), Vereador, Reinaldo Gadelha (MDB), Vereador, Mário Jorge(MDB), Vereador, Joelso Pontes(PP), Vereador, Rosildo Rodrigues(PT), Vereador, Zé Gabrielle, (PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT) Vereador e o 2° Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB) e o Vereador Vice Presidente, Marquinho Tibúrcio(PSDB).
Durante a ordem foi encaminhado para as Comissões da Casa legislativa o Projeto de Lei Nº 004 de 7 de outubro de 2019 de autoria o do Vereador Vice Presidente, Marquinho Tibúrcio(PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no município de Brasileia. Que será apreciado discutido e votado pelo os vereadores posteriormente.
Os parlamentares votaram e aprovaram ainda o projeto de Lei Nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que Altera o § 3º do Art.1º a Lei municipal Nº1.035 de 22 de março de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos professores, auxiliares de sala e pessoal de apoio do quadro efetivo da Secretaria de Educação do município de Brasileia por tempo determinado.
O Poder Legislativo Municipal, aprovou recentemente o Projeto de Lei que altera o plano de cargos carreira e remuneração dos profissionais da Educação Básica do município de Brasileia, onde através dessa alteração os professores tiveram aplicação do Piso Nacional bem como a incorporação de 300 reais em seus vencimentos, vale mencionar que foi acordado com categoria, que após aplicação do PISO Nacional em reajuste salarial o auxílio-alimentação seria retirado automaticamente. Com isso, não há mais necessidade em conceder o auxílio aos professores, ficando esse benefício a partir de agora destinado somente aos auxiliares de sala e pessoal de apoio até o período previsto na lei anterior que vai de Março a Dezembro deste ano, uma vez que os professores passaram a receber os devidos reajustes já no final do mês de setembro do corrente ano conforme previsto na Lei Municipal nº 0 1053 de 20 de setembro de 2019.
Os Vereadores aprovaram também o Projeto de Lei N°026, que autoriza o Poder Executivo do Município contratar operação de crédito junto ás instituições financeiras até de 7.000.000,00(Sete milhões de reais), destinado a aplicação em despesa com iluminação Pública e Infraestrutura Urbana e a oferecer garantias. Objetivo é promover a modernização e expansão e efeito eficientização bem como garantir melhores condições de infraestrutura das ruas do município de Brasileia por meio de financiamento.
A Substituição de lâmpadas e luminárias convencionais por luminárias com tecnologia de LED gera uma redução de cerca de 70% no consumo de energia da iluminação pública oferecendo maior economia aos cofres públicos eficiência e qualidade na iluminação pública uma vez que as lâmpadas de LED possui vida útil prolongada reduzindo automaticamente os custos de operação e manutenção profissional ainda maiores benefícios a sociedade.
No grande expediente, os VEREADORES usaram a tribuna da Câmara Municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.
Veja o que disseram:
Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes (MDB)
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), Destacou a importância do Professor na formação do cidadão e externou seu respeito pelo os profissionais da Educação e fez indicações para a Prefeitura de Brasileia fazer melhoramentos de ramais na zona rural do município.
“Hoje as minhas indicações são para melhorias de ramais, a nossa preocupação é grande com quem mora na zona rural, por conta das condições dos ramais, pra que nossos produtores possam chegar com sua produção na cidade. Eu gostaria muito que a nossa prefeita, com toda dedicação que ele vem tendo com a população, fizesse urgentemente um paliativo no km 60 até o km 67, esses ramais dão acesso aos transportes escolar, e a preocupação dos pais é grande com a chegada do inverno. Como parlamentar, temos que cobrar do executivo, já fiz indicação para o Porto Carlos várias vezes, para que seja feito pelo menos um paliativo para dar acesso ao transporte escolar.
Quero parabenizar todos os professores pelo seu dia, é um dia muito importante para todo nos, eu tenho um grande respeito pelo professor e por todos que trabalham na escola, e que desempenham um papel de fundamental importância para educação de nossos filhos, o meu filho me pediu para levar um presente para o seu professor, e assim providenciamos, porque reconheço a importância dos professores para a vida e educação de nossos filhos. Parabéns à todos os educadores!”, enfatizou o Vereador Presidente.
Vereador Vice Presidente, Marquinhos Tibúrcio (PSDB)
Vereador Vice Presidente, Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta o transporte de passageiros oferecidos por aplicativos e fez indicações para a Secretária de Obras do Município.
“Apresentamos o projeto de Nº004, onde regulamento aplicativos de transporte individual em nosso município. Esse projeto vai atender tanto o motorista de aplicativo como o taxista, porque precisamos regulamentar as pessoas que estão trabalhando irregular, assim como o taxi tem norma, estamos regulamentando para que eles tragam conforto e segurança para a nossa população, e a população precisa ter conhecimento do transporte que está utilizando. Sobre as indicações, fizemos pedido para o ramal Santa Helena km60, para o assentamento no km 63, e pedimos melhoria de ruas para o bairro Sumaúma”, disse o Parlamentar
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT)
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz (PT), “Hoje a Câmara está autorizando o executivo a contrair empréstimo no valor de 7 milhões junto Caixa Econômica Federal, sendo que 2 milhões e meio desse recurso será para iluminação pública e os demais para pavimentação de ruas. Vale ressaltar que a Câmara está autorizado e o executivo vai correr atrás.
Os acidentes que vem ocorrendo na nossa região é algo que nos preocupa muito, vidas que são ceifadas, e lamentamos por essas vidas, acredito que todos condutores tem que andar com muita atenção e cada um possa tomar consciência, e em Brasiléia o número de veículos cresce a cada dia, e a cidade também precisa estar sinalizada, já encaminhei expediente para a prefeitura para que veja essa situação junto ao Detran”, salientou.
2°Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato (PSB)
2°Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato (PSB), “Peço ao Poder Executivo Municipal inclua em seu planejamento de recuperação de ruas e pavimentação a rua Rondônia que fica localizada no Bairro Samauma como também os ramais do assentamento Porto Carlos, km 63. Discutimos também sobre os produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes, onde estão sendo multados e apreensão do seus rebanhos. Fazemos um apelo aos governos Federal e Estadual que venha criar mecanismos para os moradores da reserva que sobrevivam sem serem penalizados”, reivindicou
Vereador, Rosildo Rodrigues (PT)
Vereador, Rosildo Rodrigues (PT) ” Estamos preocupados pelo o que está acontecendo no setor produtivo, quero deixar claro que não sou a favor de fiscalização, sou a favor de políticas públicas que possa incluir o produtor, não concordo com as políticas dos governos Estadual Federal, eles incentivaram o desmatamento e agora estão tirando o deles da reta, quem vai pagar a conta vai ser o produtor familiar que confiou na palavra deles. E Fiz um pedido ao Ministério Público Federal para investigar o porquê está sendo comprado remédio na Bolívia, está sendo deliberado por quem? Sei que estamos passando por um retrocesso pela falta de políticas públicas dos governos Gladson e Bolsonaro”, lamentou.
Vereador, Joelso Pontes (PP)
Vereador, Joelso Pontes (PP), “Dedico o meu tempo regimental para tratar de um assunto que tem sido destaque nos principais meios de comunicação que é sobre as intervenções que estão ocorrendo na Reserva Extrativista Chico Mendes, temos sido procurado na Câmara para ver o que podemos fazer, diante disso, entrei em contato com o Wilker chefe da reserva pra vir na Câmara fazer esclarecimentos do que está acontecendo? Porque isso é fruto de uma política mal executada de ações que não deram certo, foram aplicados recursos mais não houve transformação social, não estamos incentivando ninguém a desmatar ou queimar, coloquei hoje outro ponto, que é a ineficiência das ações de vários governos nesses 30 anos de reserva “, salientou.
Vereador, José Gabrielle
Vereador, José Gabrielle “Faço uma indicação para que Secretaria de Obras venha construir um calçadão do trevo sentido a Assis Brasil até igreja de São Francisco, visto que várias pessoas fazem caminhada naquele trecho durante a noite, Brasiléia tem hoje um fluxo de veículos muito grande e se torna perigoso caminhar na localidade. Pedimos melhorias para os ramais, está chegando o período chuvoso e os transtornos aumentam, sabemos que a prefeitura estar se empenhando para conseguir fazer todos os ramais. Estaremos nos reunindo com o diretor da reserva extrativista Chico Mendes para explicar as ações que estão acontecendo”, frisou
Vereador, Mário Jorge Fiesca (MDB)
Vereador, Mário Jorge Fiesca (MDB) “Mais uma vez uso a tribuna para reivindicar melhorias para a nossa população, peço melhorias para o assentamento Porto Carlos, onde tive visitando nesse final de semana, cobramos do executivo as melhorias necessárias para atender as necessidades da população. Votamos também em dois projetos, onde autorizamos o executivo a buscar empréstimos junto as instituições financeiras do nosso município com o objetivo de melhorar a iluminação pública, onde somos muito cobrado pela população, tendo em vista que pagam a taxa na sua conta de luz mensalmente é o executivo está preocupada em resolver esse problema”, disse.
Vereador, Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador, Reinaldo Gadelha (MDB) “Faço a minha primeira indicação para reposição de lâmpadas no bairro Eldorado, e melhoria para iluminação pública na Vila do km 26, peço melhoria da ponte no entre Rio na linha 11 km 19, pois tão melhorando as pontes e logo da problema.
Falo também sobre a situação da Reserva Extrativista Chico Mendes – Resex, que os extrativistas foram abandonados anos e chegou nesta situação, por falta de políticas públicas, e que agora, está tendo punição porque não fiscalizaram antes?” Indagou o Vereador.
As Sessões da Câmara Municipal acontecem sempre às terças-feiras a partir das 8:00 h. Participe e fique informado das ações do nossos vereadores na Casa do Povo.
Comentários
O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
Comentários
Flash
Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
Comentários
Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
Você precisa fazer login para comentar.