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Câmara de Brasiléia aprova Projeto de contratação temporária de profissionais da Educação
Os trabalhos do legislativos foram presididos pela Presidente da Casa Arlete Amaral (SDD) na Sala de Sessões José Cordeiro Barbosa.
Também participaram os vereadores Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha(MDB), Leonir Castro (PP), Rogério Pontes (PROS), 1ª Secretária Marinete Mesquita (PT), Vice Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Na ordem do dia os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Lei de Nº 009 do Executivo, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e necessidade temporária de profissionais para a área de educação do município de Brasileia.
Que pela necessidade de retomada do ano letivo no município, tanto no âmbito urbano quanto no rural obedecendo as orientações de segurança, na zona urbana as aulas já foram iniciadas, no entanto, a zona rural ainda não iniciou o ano letivo em razão da falta de profissionais para atuarem nas escolas de difícil acesso, fato que levara o poder executivo a proceder a contratação desses profissionais emergencialmente para suprir as necessidades da secretaria de educação.
As referidas contratações estão sendo propostos através de contratações temporárias e emergenciais, tendo em vista que no quadro de cargos efetivos municipal não disponibiliza de profissionais no cadastro de reserva do último concurso realizado no ano de 2015, para atuar nas áreas de difícil acesso, sendo assim a Prefeitura realizará contratações temporárias através de processo seletivo simplificado na modalidade análise curricular, com ofertas total de 40 vagas, Sendo 20 vagas para professor de ensino médio (P1), 5 vagas para pedagogo (P2) e 15 vagas para agentes educacionais.
Durante o grande o expediente os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, reforma de pontes, melhorias de ramais, agricultura, saúde e na Educação.
Em uso a Tribuna os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT)
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala fazendo reconhecimentos aos trabalhos que o executivo vem realizando, Elenilson trouxe uma boa notícia para os moradores do ramal da Pinda no Km 59, onde será construída uma Ponte, destacou a importância dessa ponte para a comunidade, que segundo o vereador servirá para o escoamento da produção dos que ali moram, e a trafegabilidade irá melhorar consideradamente. Dando continuidade aos reconhecemos o parlamentar parabenizou a prefeita por Brasiléia estar adimplente para receber recursos oriundos do governo federal, e reconheceu o trabalho realizado na rua dos catraieiros onde o mesmo solicitou um paleativo e foi atendido pela secretaria de obras. Finalizando sua fala o vereador expôs sua alegria pela volta das obras do parque do centenário.
Vereador Leonir (PP)
Vereador Leonir (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala agradecendo ao executivo que com a chegada do verão está chegando aos ramais mais críticos e levando benfeitorias para a população, iniciando suas indicações solicitando junto a secretária de saúde que sejam providenciados os ACS (Agentes comunitários de saúde) pois alguns bairros como: Francisco Peixoto, Alberto castro e Nazaré estão descobertos desse serviço. Leonir solicitou que o executivo auxilie com alimentação os profissionais da saúde que trabalham nos postos de saúde do ramal das 4 bocas, 26 e 68, pois os mesmos muitas vezes estendem seus trabalhos até mais tarde. Dando continuidade as suas indicações o vereador solicitou melhorias no trecho do ramal que liga o 19 até o ramal do 52, pois o mesmo encontra-se intrafegável, finalizando o parlamentar pediu junto a secretária de obras que sejam garantidas melhorias para a rua do Depasa.
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB)
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): o vereador iniciou suas indicações solicitando que a prefeitura veja a possibilidade para a construção de dois novos pontos para os moto-taxistas, um em frente ao comercial do Zé Luís e outro em frente a caixa econômica federal, tendo em vista que os que tem atualmente não suprem as necessidades desses professionais, que tanto sofrem com o sol e com a chuva por não terem um lugar adequado para exercerem seu trabalho. Dando segmento a sua fala Marquinhos solicita junto a secretária de obras que seja refeito o paliativo que foi realizado sobre a rua Antônio de Almeida Campos, no bairro Alberto castro, pois a mesma acabou cedendo com uma chuva que aconteceu.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
: A parlamentar no uso de suas atribuições, reforçou um pedido em que a mesma já tinha realizado em tribuna, que ao final do ano seja pago um abono salarial aos profissionais da educação, a parlamentar cobrou respostas a respeito do anteprojeto voltado para o plano de cargo, carreira e remuneração (PCCR) da educação, que embora seja para 2022 já poderia ter acontecido alguma sinalização a respeito do mesmo, Marinete solicitou respostas a respeito do motivo pelo qual a reforma de algumas escolas estão paradas até o momento , pois já são 2 anos parados e até agora as obras não tiveram início. Finaliza indagando o motivo de tanta morosidade.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala fazendo um pedido ao secretário da SEPA, que possa disponibilizar uma peladeira de arroz e uma trilhadeira para a comunidade as margens do Iaco no ramal santa luzia, KM 84, pois irá beneficiar vários produtores. O vereador estende seu pedido também para o ramal do 84 até a comunidade flor de natal, que a prefeitura possa ver a possibilidade de abrir mais 6 km de ramal, sendo assim mais de 20 famílias serão beneficiadas com essa benfeitoria que se inicia na comunidade flor de natal indo até a colocação morada nova, no seringal Apodi. O parlamentar aproveitou o momento para parabenizar o deputado federal Flaviano Melo pelas emendas que o mesmo tem alocado para o município, finalizou sua fala cobrando respostas a respeito de seu anteprojeto que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial.
Vereador Rogério Pontes (PROS)
Vereador Rogério Pontes (PROS): o parlamentar no uso de suas atribuições, solicitou ao poder executivo através da secretaria de obras que o ramal do porto Carlos no KM 67 seja beneficiado com melhorias no início do verão, solicita também o mesmo serviço para o ramal do picadão KM 69, pois no período chuvoso a trafegabilidade de ambos é prejudicada. O parlamentar parabenizou os trabalhos que vem sendo feitos pelo executivo, em especial os educadores da escola Francisco Germano da Silva, no Km 68 e os profissionais da saúde daquela comunidade, pois o vereador esteve acompanhando os trabalhos da referida escola e unidade de saúde.
Vereadora Arlete Amaral (SDD): a parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala na tribuna com uma indicação, solicitou ao setor competente que realize uma limpeza nas laterais da BR para que os ciclistas possam utilizar as laterais sem correr riscos, dando continuidade parabenizou todos os servidores do hospital regional do Alto Acre que trabalham na área do Covid pelo atendimento que tiveram com o filho da mesma, em especial a Dra. Edivânia.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Texto prevê salário mínimo em R$ 1.621, reserva R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral e fixa meta de superávit primário
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025). O texto, de relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), segue agora para sanção presidencial. A proposta estima um orçamento total de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão referente ao refinanciamento da dívida pública federal.
Desconsiderando esse valor, o orçamento efetivo soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 3,27 trilhões provenientes de receitas correntes e R$ 1,23 bilhões de receitas de capital. Do total, R$ 197,9 bilhões poderão ser aplicados em investimentos e R$ 4,5 trilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Para 2026, a meta fiscal estabelecida é de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas será considerada cumprida caso o resultado seja de déficit zero.
O texto também prevê uma despesa extra de cerca de R$ 5 bilhões com o fundo eleitoral. Já o salário mínimo foi confirmado em R$ 1.621, valor R$ 10 inferior ao previsto na proposta original enviada pelo governo.
Principais despesas do Orçamento de 2026
Sem considerar o orçamento das estatais, as principais despesas do Orçamento de 2026 são:
- Pessoal e encargos sociais: R$ 489,5 bilhões
- Juros e encargos da dívida: R$ 643,9 bilhões
- Outras despesas correntes: R$ 2,6 trilhões
- Investimentos: R$ 79,7 bilhões
- Inversões financeiras: R$ 229,1 bilhões
- Amortização da dívida: R$ 2,2 trilhões
- Reserva de contingência: R$ 36,5 bilhões
As despesas com pessoal terão aumento de R$ 11,4 bilhões em 2026, em comparação com 2025. Desse total, R$ 7,1 bilhões referem-se a reajustes remuneratórios e concessão de vantagens, enquanto R$ 4,3 bilhões destinam-se ao provimento de 47.871 cargos, funções e gratificações.
Emendas parlamentares
O relatório do Orçamento de 2026 prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, aproximadamente R$ 37,8 bilhões correspondem a emendas impositivas, de execução obrigatória. As emendas individuais, apresentadas por deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as emendas de bancada estadual totalizam R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.
Além disso, o parecer reserva outros R$ 11,1 bilhões em parcelas adicionais, destinadas a despesas discricionárias e a projetos selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com a redistribuição dos recursos em relação ao projeto original, alguns ministérios tiveram reforço orçamentário. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por exemplo, passou de R$ 6,1 bilhões na proposta original para R$ 12,7 bilhões. Já o Ministério da Previdência Social sofreu uma redução de R$ 6 bilhões.
Confira o Orçamento 2026 por ministério:
- Agricultura e Pecuária: R$ 12 bilhões
- Saúde: R$ 271,3 bilhões
- Desenvolvimento Agrário: R$ 6,3 bilhões
- Esporte: R$ 2,4 bilhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões
- Turismo: R$ 3,2 bilhões
- Cidades: R$ 16,8 bilhões
- Previdência Social: R$ 1,146 trilhões
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), ressaltou a importância de o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ter sido aprovado antes do encerramento do ano legislativo, ao contrário do Orçamento de 2025, cuja votação só ocorreu em abril.
Segundo o senador, a aprovação antecipada reforça a previsibilidade e a confiança na condução das contas públicas. “O Congresso hoje faz a sua parte e entrega um orçamento com transparência, rastreabilidade e previsibilidade. Não inibe investimentos, atrai quem quer olhar para o Brasil com um cenário de equilíbrio e evita o aumento da inflação e dos juros”, enfatizou.
Créditos adicionais no Orçamento de 2025
Na mesma sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025, que somam quase R$ 30 bilhões. O maior deles (PLN 26/25), no valor de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos a diversos ministérios e unidades orçamentárias da União.
Outro destaque é o PLN 6/25, que abre crédito suplementar de R$ 8,8 bilhões, principalmente para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. O fundo tem como objetivo compensar perdas de arrecadação dos estados decorrentes da extinção gradual de benefícios fiscais.
A relação completa dos projetos de abertura de crédito pode ser consultada na página da Agência Câmara de Notícias.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Boletim da Fiocruz aponta alta das hospitalizações e reforça importância da vacinação
A última edição de 2025 do Boletim InfoGripe, divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela que a alta incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em estados da Região Norte — como Acre, Amazonas, Pará e Tocantins — tem sido provocada pelo vírus influenza A. Os casos atingem principalmente a população adulta e idosa.
O boletim também registra aumento das hospitalizações por influenza A em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão e Piauí, além de Santa Catarina, na Região Sul. No Espírito Santo, há indícios de retomada do crescimento das internações pela mesma doença.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação contra a influenza, especialmente na Região Norte, onde a campanha de imunização está em fase inicial.
“Agora é o período de vacinação contra a influenza A na Região Norte. Por isso, é fundamental que as pessoas dos grupos de risco dessa região se vacinem o quanto antes, para ficarem protegidas contra casos graves e óbitos causados pelo vírus”, orienta.
Queda geral nos casos de SRAG
No âmbito nacional, o cenário indica sinais de queda na tendência de longo prazo, considerando as últimas seis semanas, e de estabilização ou oscilação na tendência de curto prazo, referente às três semanas mais recentes.
Apesar disso, seis unidades da federação ainda apresentam níveis de incidência de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo: Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal.
A mesma situação foi observada em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Belém (PA), Palmas (TO) e Macapá (AP).
Prevalência dos vírus entre casos e óbitos
Em 2025, foram notificados 224.721 casos de SRAG no país. Desse total, 117.541 (52,3%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 84.004 (37,4%) apresentaram resultado negativo e pelo menos 8.791 (3,9%) ainda aguardam confirmação laboratorial.
Entre os casos positivos, a distribuição dos vírus ao longo do ano foi a seguinte:
- 37,4% – vírus sincicial respiratório (VSR)
- 29,3% – rinovírus
- 23,1% – influenza A
- 8,5% – Covid-19
- 1,2% – influenza B
Em relação aos óbitos, foram registrados 13.234 casos de morte por SRAG em 2025. Desses, 6.687 (50,5%) tiveram confirmação laboratorial para algum vírus respiratório, 5.315 (40,2%) apresentaram resultado negativo e ao menos 210 (1,6%) ainda aguardam análise.
Entre os óbitos confirmados, os principais agentes identificados foram:
- 24,4% – Covid-19
- 14,7% – rinovírus
- 11% – VSR
- 8,2% – influenza A
- 1,8% – influenza B
O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 13 de dezembro, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 50. Confira outros detalhes no link.
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Decisão da Segunda Turma aponta violação ao foro privilegiado e prática de “fishing expedition”; governador fica apto a disputar eleições de 2026
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, anular todas as provas produzidas no âmbito da Operação Ptolomeu contra o governador do Acre, Gladson Cameli, e outros 12 réus. O julgamento foi concluído na noite desta sexta-feira (19), em plenário virtual, com encerramento às 21h no horário do Acre e 23h no horário de Brasília.
Votaram pela anulação das provas os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que divergiram do relator, ministro Edson Fachin. Fachin acompanhava o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, no sentido de que a investigação conduzida pela Polícia Federal não teria violado o foro por prerrogativa de função do governador.
A defesa de Gladson Cameli sustentou que houve desrespeito ao foro privilegiado e a prática conhecida como “fishing expedition” — investigação genérica e sem objeto definido. Segundo os advogados, a Polícia Federal teria iniciado apurações direcionadas ao governador a partir da interceptação de uma conversa que mencionava o termo “governador”, passando a adotar medidas para contornar a competência do STJ. Entre elas, a solicitação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de relatórios envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas ao chefe do Executivo estadual, como familiares e empresas, sem relação inicial com o objeto da investigação.
Em seu voto, o ministro André Mendonça afirmou que a atuação da autoridade policial foi deliberadamente indevida. Ele destacou que, mesmo com indícios do possível envolvimento do governador, a investigação avançou de forma irregular, com requisições de dados de pessoas do entorno de Gladson Cameli — incluindo esposa e filho menor de idade — antes de qualquer pedido formal de deslocamento de competência para o tribunal competente.
Com a anulação das provas, Gladson Cameli deixa de ter impedimentos judiciais decorrentes da Operação Ptolomeu e passa a estar apto a disputar as eleições de 2026. Nos bastidores políticos, a expectativa é de que o governador mantenha a pré-candidatura ao Senado, posição em que, segundo pesquisas recentes, aparece como favorito.
No entendimento jurídico, a chamada “fishing expedition” é considerada ilegal no Brasil por violar direitos fundamentais, uma vez que se trata de uma investigação ampla e especulativa, sem fato determinado. Provas obtidas por esse meio são passíveis de nulidade por afrontarem os princípios do Estado Democrático de Direito.
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