Acre
Câmara Criminal reduz pena de dois dos condenados pela morte de sargento do Exército a tiros e facadas no AC
Juntos, os dois tinham sido condenados a mais de 84 anos em decisão de primeiro grau. Após entrarem com recurso, penas passaram a somar pouco mais de 55 anos. Mandante do crime teve condenação mantida em mais de 48 anos.
Dois dos três condenados pela morte do sargento do exército João Evangelista dos Santos, de 58 anos, no dia 27 de agosto de 2018, tiveram as penas reduzidas após entrarem com recurso pedindo revisão da decisão de primeiro grau. O recurso foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que entendeu que houve “confusão”.
O trio foi julgado em dezembro do ano passado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. O júri durou quase nove horas e, por fim, eles foram condenados a mais de 130 anos.
Somente a pena dos dois que apelaram, Thiago Alves Barbosa e Jairo França da Silva, somou mais de 84 anos. Eles foram denunciados como sendo os executores. O terceiro condenado, apontado na denúncia como o mandante do crime foi Witalo Carvalho da Costa, que pegou mais de 48 anos e teve a pena mantida.
Ao analisar a apelação criminal, o desembargador Pedro Ranzi, relator da matéria, entendeu que houve “confusão” na sentença ao valorar negativamente a conduta social de Tiago e Jairo. Segundo pontuou o magistrado, não é correto usar inquéritos policiais ou ações penais em curso a fim de agravar a pena-base, o que não foi levado em conta na decisão de primeiro grau.
Outro ponto levantado pela defesa e considerado pelo relator foi com relação às atenuantes de confissão e menor idade de Thiago e Jairo. O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores.
Com a decisão da Câmara Criminal, a pena de Thiago Barbosa, foi reduzida de 41 anos, 11 meses e 15 dias para 25 anos e 8 meses. Já a de Jairo da Silva foi de 42 anos, 5 meses e 15 dias para 29 anos e 15 meses.
Inicialmente, quatro presos suspeitos de participação no crime tinham sido denunciados pelo Ministério Público. Mas, na decisão da primeira instância, somente Barbosa, Silva e Costa foram pronunciados para irem a júri popular. O MP recorreu da decisão, e a Câmara Criminal manteve a pronúncia somente dos trêshomens. Valdinei Lima de Freitas foi absolvido do crime.
Crime
O crime ocorreu na Rua Dom João Sexto, no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. O sargento foi morto a tiros e facadas.
Um mês após o crime, quatro suspeitos foram presos e apresentados pela Polícia Civil na Delegacia de Investigações Criminais (DIC).
Em reportagem publicada na época da prisão, o delegado que investigou o caso, Rêmullo Diniz, informou que ficou constatado que a motivação do crime foi o interesse em manter oculta as atividades da facção criminosa que atua naquele bairro.
Na ação que prendeu os suspeitos, a polícia cumpriu quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. Segundo o delegado, depois da morte do sargento, a facção estaria intimidando os moradores para que não fossem repassadas informações à polícia.
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Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, foi morta no dia 21 de setembro de 2018 no Conjunto Habitacional Vila Bete — Foto: Arquivo pessoal
Participação em morte de criança
Um dos presos na ação da Polícia Civil também é apontado como um dos autores da morte da pequena Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, no dia 21 de setembro de 2018. De acordo com a Polícia Civil, Tiago Alves Barbosa estaria também no carro que passou atirando no bairro Vila Betel II e matou a menina.
Um outro autor, identificado como Michael Douglas, já foi preso em flagrante um dia após o crime no bairro Boa União. Na casa onde ele estava, a polícia encontrou o carro que teria sido usado no crime e também apreendeu um revólver calibre 38.
Michael Douglas Pinheiro e Tiago Alves Barbosa foram condenados a mais de 126 anos de prisão em regime inicial fechado após júri popular ocorrido no último dia 18 de setembro na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Por Iryá Rodrigues
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Acre
Policia de Cobija prende dois brasileiros por tráfico de drogas em Pando; um é condenado a 8 anos de prisão
Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria. O juiz jurisdicional condenou um dos brasileiros a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.
Um brasileiros foi encontrado com pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem no interior do estabelecimento. Foto: captadas
O Procurador de Substâncias Controladas de Pando, José Carlos Cruz, relatou em entrevista coletiva em Cobija, na terça-feira (23), uma operação no município de Porvenir que resultou na prisão de dois cidadãos brasileiros, com nomes não divulgados, em uma hospedaria no centro da cidade. Com um deles foi encontrado pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem dentro do estabelecimento.
Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Na audiência de medidas cautelares, a promotoria solicitou prisão preventiva de 90 dias. No entanto, os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz jurisdicional condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.
Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria no centro de Porvenir. Foto: captadas
Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Foto: captadas
O segundo brasileiro foi colocado em liberdade, pois não foram encontradas evidências ou elementos probatórios contra ele durante a prisão na hospedaria. A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Brasil.
Os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch. Foto: captadas
A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Acre/Brasil. Foto: captada
Veja vídeo reportagem com TVU Pando:
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Fiscalização feita ao amanhecer apreendeu 40 frangos e 200 cervezas sem documentação; mercadoria tinha origem clandestina em Epitaciolândia
O Comandante do Departamento da Polícia de Pando, Erland Monasterios Vanegas, informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24) que um veículo foi interceptado durante a madrugada próximo ao município de Porvenir transportando mercadorias ilegais provenientes do estado brasileiro do Acre. Toda a carga saiu de forma clandestina da cidade de Epitaciolândia.
A equipe de segurança e controle sanitário de Cobija realizava rondas por volta das 05h desta terça-feira (23) quando notou movimentação suspeita. Após uma vistoria minuciosa no veículo, foram apreendidos 40 frangos e 200 pacotes de cerveja da marca Skol, que não possuíam a documentação correspondente de compra ou legalização para circulação transfronteiriça.
Comandante Erland Monasterios Vanegas confirmou que frangos e cervejas sem documentação, interceptadas perto de Porvenir, foram destruídas. Foto: captadas
Devido à natureza de contrabando do fato, o caso foi encaminhado para a Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija “Zofra Cobija”, órgão responsável pelo controle aduaneiro e comercial na região fronteiriça que foi descartada no aterro sanitário de Cobija.
A decisão de destruir os produtos segue os protocolos de descarte aplicados a bens apreendidos em operações de contrabando, por não cumprirem os requisitos sanitários, fiscais ou legais para circulação internacional. O caso havia sido encaminhado anteriormente à Zofra Cobija, que determinou a destinação final dos itens.
A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias.
A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando com o estado do Acre, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias. Foto: captada
Veja vídeo entrevista com TVU Pando:
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Quatro suspeitos em um carro branco renderam a vítima no bairro Ivete Vargas e fugiram levando cerca de R$ 100; polícia investiga o caso
O frentista entregou a quantia disponível no momento, pouco superior a R$ 100, valor referente às últimas vendas realizadas. Foto: arquivo
Um frentista foi vítima de um assalto na noite desta terça-feira (23), enquanto trabalhava no Posto de Combustível Leblon, localizado na Rua Leblon, no bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por quatro criminosos que chegaram ao local em um veículo modelo Onix, de cor branca. Dois dos suspeitos desceram do banco traseiro do carro e, armados, anunciaram o assalto.
O frentista estava próximo à bomba de combustível e se preparava para atender o motorista quando foi abordado. Assustado, ele não reagiu e apenas levantou as mãos, entregando pouco mais de R$ 100, valor referente ao caixa do momento. Um colega da vítima estava no escritório do posto realizando o fechamento da contabilidade e a troca de plantão.
Os criminosos não levaram pertences pessoais da vítima, como celular ou carteira, ficando apenas com o dinheiro do estabelecimento. Após a ação, o grupo fugiu no mesmo veículo, seguindo em direção ao bairro Castelo Branco.
A Polícia Militar foi acionada, esteve no local para colher informações e realizou buscas na região, mas nenhum dos suspeitos foi localizado até o momento.
O frentista compareceu à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde registrou boletim de ocorrência pelos crimes de ameaça e roubo. O caso será apurado pela Polícia Civil de Rio Branco.
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