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Acre

Câmara Criminal reduz pena de dois dos condenados pela morte de sargento do Exército a tiros e facadas no AC

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Juntos, os dois tinham sido condenados a mais de 84 anos em decisão de primeiro grau. Após entrarem com recurso, penas passaram a somar pouco mais de 55 anos. Mandante do crime teve condenação mantida em mais de 48 anos.

Dois dos três condenados pela morte do sargento do exército João Evangelista dos Santos, de 58 anos, no dia 27 de agosto de 2018, tiveram as penas reduzidas após entrarem com recurso pedindo revisão da decisão de primeiro grau. O recurso foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que entendeu que houve “confusão”.

O trio foi julgado em dezembro do ano passado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. O júri durou quase nove horas e, por fim, eles foram condenados a mais de 130 anos.

Somente a pena dos dois que apelaram, Thiago Alves Barbosa e Jairo França da Silva, somou mais de 84 anos. Eles foram denunciados como sendo os executores. O terceiro condenado, apontado na denúncia como o mandante do crime foi Witalo Carvalho da Costa, que pegou mais de 48 anos e teve a pena mantida.

Ao analisar a apelação criminal, o desembargador Pedro Ranzi, relator da matéria, entendeu que houve “confusão” na sentença ao valorar negativamente a conduta social de Tiago e Jairo. Segundo pontuou o magistrado, não é correto usar inquéritos policiais ou ações penais em curso a fim de agravar a pena-base, o que não foi levado em conta na decisão de primeiro grau.

Outro ponto levantado pela defesa e considerado pelo relator foi com relação às atenuantes de confissão e menor idade de Thiago e Jairo. O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores.

Com a decisão da Câmara Criminal, a pena de Thiago Barbosa, foi reduzida de 41 anos, 11 meses e 15 dias para 25 anos e 8 meses. Já a de Jairo da Silva foi de 42 anos, 5 meses e 15 dias para 29 anos e 15 meses.

Inicialmente, quatro presos suspeitos de participação no crime tinham sido denunciados pelo Ministério Público. Mas, na decisão da primeira instância, somente Barbosa, Silva e Costa foram pronunciados para irem a júri popular. O MP recorreu da decisão, e a Câmara Criminal manteve a pronúncia somente dos trêshomens. Valdinei Lima de Freitas foi absolvido do crime.

Crime

 

O crime ocorreu na Rua Dom João Sexto, no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. O sargento foi morto a tiros e facadas.

Um mês após o crime, quatro suspeitos foram presos e apresentados pela Polícia Civil na Delegacia de Investigações Criminais (DIC).

Em reportagem publicada na época da prisão, o delegado que investigou o caso, Rêmullo Diniz, informou que ficou constatado que a motivação do crime foi o interesse em manter oculta as atividades da facção criminosa que atua naquele bairro.

Na ação que prendeu os suspeitos, a polícia cumpriu quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. Segundo o delegado, depois da morte do sargento, a facção estaria intimidando os moradores para que não fossem repassadas informações à polícia.

Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, foi morta no dia 21 de setembro de 2018 no Conjunto Habitacional Vila Bete — Foto: Arquivo pessoal

Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, foi morta no dia 21 de setembro de 2018 no Conjunto Habitacional Vila Bete — Foto: Arquivo pessoal

Participação em morte de criança

 

Um dos presos na ação da Polícia Civil também é apontado como um dos autores da morte da pequena Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, no dia 21 de setembro de 2018. De acordo com a Polícia Civil, Tiago Alves Barbosa estaria também no carro que passou atirando no bairro Vila Betel II e matou a menina.

Um outro autor, identificado como Michael Douglas, já foi preso em flagrante um dia após o crime no bairro Boa União. Na casa onde ele estava, a polícia encontrou o carro que teria sido usado no crime e também apreendeu um revólver calibre 38.

Michael Douglas Pinheiro e Tiago Alves Barbosa foram condenados a mais de 126 anos de prisão em regime inicial fechado após júri popular ocorrido no último dia 18 de setembro na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Por Iryá Rodrigues

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