Conecte-se conosco

Acre

Câmara Criminal mantém condenação e multa aplicada a professor por ofensas a ex-vice-governador

Publicado

em

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do ex-ouvidor dos direitos humanos na gestão do PT, Valdecir Nicácio Lima.

Ele foi sentenciado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco  pelo crime de injúria contra o ex-vice governador Wherles Fernandes da Rocha.

O réu foi condenado a uma pena de 1 mês e 10 dias de detenção em regime aberto e, ainda ao pagamento de R$ 4 mil ao ex-vice governador.

O crime de injúria, de acordo com a denúncia, ocorreu em 17 de Abril de 2018, quando o réu escreveu na página do Facebook, do então deputado federal. “Cala boca estrupício…tuas mãos fedem a cadáver”.

Na apelação criminal, a defesa do ex-ouvidor dos direitos humanos pediu a anulação da sentença por ausência de fundamentação e, ainda, que não foi caracterizada a injúria.

A relatora da matéria Desembargadora, Denise Castelo Bonfim, entendeu que a materialidae e autoria do crime estão demonstradas pelos documentos apresentados.

A magistrada relatou também que injúria e um dos crimes contra a honra. O voto da Desembargadora foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Prefeitura de Rio Branco inicia ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino

Publicado

em

<p>The post Prefeitura de Rio Branco inicia ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>

Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Rio Branco avança com obras estruturantes que devem se tornar marco da atual gestão

Publicado

em

Com diversas obras em andamento em diferentes regiões da capital, a Prefeitura de Rio Branco intensifica o acompanhamento de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento urbano da cidade. Na manhã desta terça-feira (10), o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanhado do diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Derze, realizou visitas técnicas a quatro das principais obras em andamento na capital: a construção do novo Mercado Municipal Elias Mansour, a creche no bairro Vila Acre, o Elevado Mamédio Bittar e as obras do conjunto habitacional do programa 1001 Dignidades, no loteamento Santo Afonso.

837e1e29 70ea 41ef 88c7 bc34f8b532d5
O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, destacou que o habitacional 1001 Dignidades vai garantir melhores condições de moradia e qualidade de vida às famílias. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, autarquia responsável pela execução da pavimentação, drenagem e saneamento do habitacional 1001 Dignidades, destacou que o empreendimento vai garantir melhores condições de moradia e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

“A Emurb é responsável pela parte de infraestrutura. A rede de água, esgoto e drenagem já foi concluída e agora estamos finalizando alguns dispositivos, como bocas de lobo, além de aguardar a melhoria do tempo para avançar na terraplenagem. A determinação do prefeito é que o conjunto seja entregue com toda a infraestrutura, incluindo calçadas, meio-fio e sarjetas, garantindo dignidade às famílias que vão morar aqui.” ressaltou Derze.

1fbc2c9e 1b5d 4a21 80af 2d807d17633f e1773174483634
“A Emurb já concluiu as redes de água, esgoto e drenagem e agora finaliza dispositivos e aguarda melhora do tempo para avançar na terraplenagem. A determinação é entregar o conjunto com toda a infraestrutura”, ressaltou Derze. (Foto: Secom)

Durante a agenda de visitas, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, também explicou que alguns atrasos na conclusão de determinados projetos estão relacionados às dificuldades na aquisição de insumos, que em sua maioria são comprados fora do estado do Acre. Segundo ele, as longas distâncias, os desafios logísticos e o grande volume de obras em execução na cidade acabam impactando o cronograma.

832b808c a9a5 4ef6 8704 ba798d3e6b45 e1773174504706
“Visitamos o loteamento Santo Afonso, onde está em execução o projeto 1001 Dignidades, e também acompanhamos outras obras na cidade, que somam mais de meio bilhão em investimentos”, destacou o secretário. (Foto: Secom)

“Visitamos o loteamento Santo Afonso, onde está sendo executado o projeto 1001 Dignidades, que já conta com casas em execução e algumas prontas. Também acompanhamos outras frentes de obras importantes na cidade. Hoje, Rio Branco possui mais de meio bilhão de reais em investimentos, entre obras estruturantes e de pavimentação, todas de grande importância para a população.” destacou o secretário.

cde38c74 f6af 41c0 8762 e04c0d4cecf4
As obras buscam garantir mais dignidade às famílias, com projetos habitacionais, equipamentos públicos e melhorias na mobilidade urbana para reforçar a segurança no trânsito. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

Os investimentos fazem parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. As obras buscam assegurar mais dignidade às famílias, especialmente por meio de projetos habitacionais e de equipamentos públicos, além de fortalecer a segurança viária com intervenções estruturantes na mobilidade urbana. Ao mesmo tempo, iniciativas como a construção do novo Mercado Municipal também contribuem para impulsionar a economia, criando oportunidades para comerciantes e estimulando a circulação de capital no comércio local.

c56b7d63 df68 4307 8167 daff3b29eecd
b7d33869 e555 425f b226 7567ac2af0c1
64a86513 016f 4480 8fd6 4fd50fd9b836
1d12e188 a47b 43a1 90d9 a34e8baf9ce9
b4b7f91a 6f98 4b4b 8336 a09572d49303
a3f4c97f 3b83 4917 982d 18bdf61e5499
5cce03e0 0ed8 44ac 811d bcba175e3006

<p>The post Prefeitura de Rio Branco avança com obras estruturantes que devem se tornar marco da atual gestão first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>

Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

Comentários

Continue lendo

Acre

Polícia Militar fortalece rede de proteção à mulher com capacitação e expansão da Patrulha Maria da Penha

Publicado

em

A Polícia Militar do Acre (PMAC) segue avançando no combate à violência doméstica com o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Criada em 2019 como um núcleo experimental na capital, a unidade especializada celebra seis anos de atuação expandindo suas fronteiras: hoje, já está presente em oito municípios do estado, garantindo que o suporte às mulheres com medidas protetivas chegue aos locais mais distantes.

Ações da Patrulha Maria da Penha seguem em expansão no estado do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Nesta última segunda-feira, 9, policiais militares que atuam na Patrulha em Rio Branco e nos municípios do interior participaram de mais uma capacitação no Comando-Geral da Polícia Militar, com o objetivo de aprimorar cada vez mais o serviço prestado á população. Além disso, os profissionais também realizaram ações de fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, em diversos bairro da capital.

Diferente do policiamento ostensivo comum, a Patrulha Maria da Penha atua de forma autônoma dentro da Diretoria Operacional. Segundo o Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel K.Albuquerque, o objetivo é criar uma “unicidade de atuação” em todo o estado, garantindo que a resposta técnica seja padronizada, respeitando as particularidades de cada regional.

Coronel K.Albuquerque, o objetivo é criar uma “unicidade de atuação” em todo o estado. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

“A violência contra a mulher é uma mazela que não se limita à segurança pública. Ainda assim, buscamos dar a melhor resposta possível dentro da nossa esfera de responsabilidade”, explica o Cel. K.Albuquerque. O serviço é considerado uma resposta “mais elaborada” e conta com o apoio direto do Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público.

Para manter a excelência no atendimento, a corporação investe continuamente na formação de seus quadros. Entre os novos rostos que reforçam a linha de frente está a Cabo, Joseane Baldez. Com seis anos de polícia e apenas uma semana na unidade especializada, ela destaca a importância do preparo técnico para lidar com a complexidade do tema.

Militar ingressou na Patrulha a convite da coordenação, motivada pelo desejo de atuar na área social e protetiva. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

“É uma capacitação fundamental para podermos atender ainda melhor as mulheres, passando as informações corretas sobre as medidas protetivas. Eu espero ajudar muito nesse processo”, afirma a militar, que ingressou na Patrulha a convite da coordenação, motivado por seu desejo de atuar na área social e protetiva.

Monitoramento

Sob a gestão da Tenente-Coronel Cristiane Soares, a Patrulha hoje monitora aproximadamente 400 mulheres em todo o Acre. O acompanhamento consiste na fiscalização rigorosa do cumprimento das decisões judiciais. Se o agressor descumpre o distanciamento, a Patrulha intervém, podendo resultar em prisões em flagrante ou uso de tornozeleira eletrônica.

Dados de 2025 reforçam a confiança no sistema, pois no ano,  nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio no estado, pontuou a coordenadora da Patrulha.Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Os dados de 2025 reforçam a confiança no sistema, pois no ano,  nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio no estado.

A  coordenadora  reforça que a atuação vai além da fiscalização. A patrulha atua na prevenção, com a realização de ações em escolas e grandes eventos. Nas ações de conscientização, panfletagens para educar homens e mulheres sobre relacionamentos abusivos. Sobre o fluxo de atendimento, em emergências, a orientação é ligar 190. Após a expedição da medida protetiva pelo Judiciário, a Patrulha assume o caso e realiza o monitoramento contínuo dessas mulheres.

“É fundamental que as mulheres confiem no sistema e solicitem a medida protetiva. Nossas estratégias de fiscalização mostram que essas medidas ajudam a preservar a vida das vítimas.”, finaliza a Tenente-Coronel.

Em caso de emergência, ligue para o 190. Para orientações sobre medidas protetivas e apoio especializado, procure a unidade da Polícia Militar mais próxima ou a Delegacia da Mulher (Deam).









The post Polícia Militar fortalece rede de proteção à mulher com capacitação e expansão da Patrulha Maria da Penha appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo