Brasil
Câmara autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar para continuidade dos serviços das Secretarias
Vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, reforma de pontes, melhorias de ramais, agricultura, saúde e na Educação
Câmara de Brasileia realiza 22ª Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Brasileia realizou na manhã do dia 24 de agosto, a Vigésima Segunda Sessão ordinária de 2021. Estiveram presentes os vereadores Elenilson Cruz (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Marinete Mesquita (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Marquinho Tibúrcio (MDB), Neiva Badotte (PSB), Jorge da Laura (PT), Leonir Castro (PP), Rogerio Pontes (PROS) e a presidente da Câmara, Arlete Amaral (SD).
Durante o grande o expediente os vereadores fizeram indicações de melhorias para infraestrutura urbana e rural, reforma de pontes, melhorias de ramais, agricultura, saúde e na Educação.
E aprovaram por unanimidade o projeto Lei do executivo de Nº 16 de 2021 que: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar”. O projeto tem o objetivo de reforço financeiro para continuidade dos serviços prestados pelas secretarias municipais.
Os vereadores solicitaram:
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala parabenizando toda a equipe da prefeitura de Brasiléia pelo excelente trabalho que foi realizado no ramal do Km 19, próximo ao igarapé Entre Rios, foi uma grande conquista, pois no período invernoso a comunidade sofria com constantes problemas no trecho, e com as melhorias realizadas a comunidade terá sua trafegabilidade garantida. O parlamentar fez alguns esclarecimentos em relação as obras do parque centenário, segundo o vereador no contrato da empresa que realiza o serviço de revitalização do espaço não está incluída a limpeza. Serviço qual a prefeitura está realizando, fazendo a retirada de entulho, por esse motivo segundo o vereador as maquinas da prefeitura estão sendo utilizadas no local, exclusivamente para realizar a limpeza. O vereador solicita melhorias na primeira ponte do ramal do Km 47 e em um bueiro no mesmo local, tendo em vista o crítico estado em que em que se encontra os locais, colocando em risco a vida de quem ali transita. Solicita também que seja realizado um melhoramento urgente na ponte José Augusto que liga Brasiléia a Epitaciolândia.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começou sua fala pedindo que seja enviado um documento ao Governo do Estado através da secretaria de cultura, solicitando que a secretaria possa viabilizar parcerias com a iniciativa privada, para que os empreendedores possam ter cada vez mais facilidades para que promovam seus eventos. O vereador demonstra sua preocupação com relação ao acontecido no polo moveleiro de Brasiléia, onde alguns trabalhadores foram presos após uma operação ocorrida no local, com isso solicitou que seja enviado um documento a toda a bancada federal do Acre, para que seja marcada uma reunião com todos os vereadores, e que seja discutida essa situação. O parlamentar repudia o Governo do Estado e pede a compressão sobre a situação dos moradores da reserva chico mendes, que são pais de famílias e precisam trabalhar para sobreviver, e que o governo dê condições para esses moradores sobreviver dentro da reserva, pede também que seja criada uma nova política ambiental por parte do Governo.
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala reconhecendo as melhorias que estão sendo realizadas no ramal do Km 10 e nos ramais do polo, a vereadora expressa seu contentamento com a chegada de melhorias nos ramais que a mesma solicitou em tribuna. Tendo em vista que é um trabalho necessário, principalmente para as famílias que necessitam escoar sua produção. A vereadora relata que melhorias na parte predial devem acontecer na unidade de saúde Tufic Misael Saad, juntamente com a contratação de um medico, tendo em vista a alta demanda de pacientes, requer a contratação de mais um profissional. A parlamentar na oportunidade comentou sobre seu anteprojeto que institui a semana dos fazedores de cultura no âmbito do município de Brasiléia, segundo a mesma “É algo que traz vida, nós daremos vez e voz a centenas de pessoas, artistas, profissionais que estão a margem, por falta de incentivo de políticas públicas, voltadas para a inclusão dessas pessoas.”
Vereador Leomar Barbosa (PSD): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou o uso da tribuna pedindo que seja feito o reparo da ponte que fica no ramal Arraial Dos Burros (KM84), que as melhorias sejam realizadas com celeridade em virtude da proximidade do retorno das aulas presenciais. O vereador solicita que seja enviado um documento ao setor de cadastro solicitando informações em relação a uma área verde, que fica na descida da ladeira do Detran, pois o local foi destinado para a construção de uma praça e um posto de saúde, porém o que está acontecendo atualmente é uma invasão. O parlamentar demonstra sua indignação a respeito da situação ambiental, das ações dos órgãos fiscalizadores e a maneira como foram tratados os pais de famílias, segundo ele o ocorrido é uma falta de respeito com os trabalhadores. O parlamentar solicita ao executivo que seja mandado um projeto de lei para a câmara, para o pagamento de um auxilio emergencial para os marceneiros do polo moveleiro, até que a situação deles seja regularizada.
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou suas palavras parabenizando o prefeito de Sergio Lopes, pelo primeiro fórum de suinocultura, realizado em Epitaciolândia, parabeniza a bela organização e o convite que recebeu antecipadamente. Dando início a suas indicações solicitou ao Governo do Estado através da Sesacre, que nomeia um diretor administrativo para o hospital de Brasiléia, tendo em vista a necessidade de uma pessoa para gerir a pasta. Solicita melhorias na ponte do ramal do 47, pois a mesma está em uma situação crítica e necessita urgentemente de reparos por parte da secretaria de obras. A nobre edil solicita junto ao secretário de saúde informações sobre o funcionamento do aparelho de ultrassonografia, pois as pessoas continuam tendo dificuldades para a realização de tal exame. A parlamentar solicita junto a presidente da câmara a relação de todas as leis aprovadas na câmara, e que seja disponibilizada a todos os vereadores essa relação das leis já aprovadas.
Vereador Leonir Castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, cumprimentou todos os presentes no recinto e agradeceu o voto de cada um dos vereadores ao projeto da semana evangélica, que foi aprovado. O vereador parabeniza o secretário de obras Lima pela construção da ponte no ramal Mete Bala, indicação do próprio vereador que foi atendida pelo secretário Lima e sua equipe. O parlamentar externa seus agradecimentos ao poder executivo, pelo ótimo trabalho realizado no ramal do Km 19, no igarapé entre rios, que vai beneficiar diretamente várias pessoas, melhorando principalmente a trafegabilidade no inverno que ficava comprometida pelos problemas que existiam. Estende seus agradecimentos a todos os parlamentares que lá se fizeram presente para a inauguração da obra. Finaliza solicitando que o executivo disponibilize um transporte para fazer a linha no ramal do 19, pelo menos uma vez na semana.
Vereador Marquinhos (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala relatando sobre a nova instalação de água que acontecerá no bairro 8 de março, relembra que por várias vezes cobrou a respeito dessa situação, complementa sua fala expressando a felicidade pela conquista da instalação dessa sonhada rede de água. O parlamentar reconhece os trabalhos de aterro realizados no riozinho, segundo o mesmo a obra ficou muito boa beneficiando diretamente a comunidade, que sofria constantemente com problemas no trecho. Inicia suas indicações reforçando a situação do bairro José Rabelo, o vereador pede que enquanto não é instalada a rede de água a prefeitura continue garantindo o abastecimento para os moradores do bairro em questão. Solicita ao secretário de obras que seja realizado o piçarramento do primeiro ramal do polo, principalmente da parte baixa do ramal, pois quando chove a situação fica precária para quem trafega no local.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou seus pedidos solicitando a secretaria de obras que possa estar se deslocando até a agrovila do km 26 com a equipe de iluminação pública, para que seja realizada a troca de algumas lâmpadas que se encontram queimadas, tendo em vista a escuridão que várias ruas se encontram. Solicita ao secretário de saúde, Joãozinho Melo, respostas em relação aos agentes de saúde, qual o problema que está acontecendo na agrovila do km 26 que os ACS muitas das vezes não passem na localidade. O parlamentar se associa ao pedido que o vereador Leonir realizou, para que seja disponibilizado um caminhão através da secretaria de agricultura, para esta fazendo a linha, e dá apoio a produção no ramal do km 19, exclusivamente ao ramal do Pega Fogo, que a situação seja analisada com carinho pelo poder executivo, para que o caminhão faça a linha pelo menos uma vez, para que seja dado apoio principalmente a produção da comunidade.
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala parabenizando o poder executivo em nome do secretário de obras, Francisco Lima, pelos trabalhos que estão sendo realizados em toda a cidade, em especial pelo aterro que ocorreu sobre o igarapé entre rios. Parabenizou também a deputada Maria Antônia, pelos trabalhos que a mesma exerce em todo Estado do Acre, prestando um grande trabalho para toda a comunidade. Finaliza sua fala falando da importância da aprovação do projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providencias exarado pelo executivo, e demonstra sua insatisfação pelo fato ocorrido no polo moveleiro de Brasiléia com os marceneiros. Repudia a ação dos agentes que realizaram a humilhação contra os trabalhadores. E demonstra total apoio ao auxilio proposto pelo vereador Leomar aos marceneiros até que as situações deles sejam regularizadas.
Vereadora Arlete Amaral (SDD): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou sua fala agradecendo a todos os parlamentares que se solidarizaram com a mesma a respeito de uma matéria que foi noticiada a respeito da vereadora. Agradece ao poder executivo por atender o seu primeiro pedido que fez na casa, de melhorias no ramal do Km 19. Expressa sua felicidade pelo acontecimento da obra, a parlamentar ressalta que quem ganha é a comunidade, que com o melhoramento em grande parte do ramal irá diminuir drasticamente os problemas enfrentados pela comunidade e melhora consideravelmente a trafegabilidade no local. Dando continuidade a vereadora relata que vai visitar o hospital para verificar a real situação que se encontra o tomógrafo, pois há muito desencontro de informações. FinalizouAgência Câmara de Notícias reafirmando seu apoio aos moradores da reserva, afirmando que sempre estará ao lado do povo, pois é uma vereadora do povo.
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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.
Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.
No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
- 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
- 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
- Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
- 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
- R$ 1.874 em dinheiro.
Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.
Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:
A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.
O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.
12 dias depois da liberdade, os fuzis
Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.
Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.
O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.
O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.
De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.
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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo
País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.
O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.
A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”
A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.
Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.
Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.
Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.
Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.
Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses
Alta da Selic
Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.
Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.
Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Veja abaixo:
- Turquia: 45,00%
- Argentina: 29,00%
- Rússia: 21,00%
- Brasil: 13,25%
- México: 10,00%
- Colômbia: 9,50%
- África do Sul: 7,75%
- Hungria: 6,50%
- Índia: 6,50%
- Filipinas: 5,75%
- Indonésia: 5,75%
- Polônia: 5,75%
- Chile: 5,00%
- Hong Kong: 4,75%
- Reino Unido: 4,75%
- Estados Unidos: 4,50%
- Israel: 4,50%
- Austrália: 4,35%
- Nova Zelândia: 4,25%
- República Checa: 4,00%
- Canadá: 3,25%
- Alemanha: 3,15%
- Áustria: 3,15%
- Espanha: 3,15%
- Grécia: 3,15%
- Holanda: 3,15%
- Portugal: 3,15%
- Bélgica: 3,15%
- França: 3,15%
- Itália: 3,15%
- China: 3,10%
- Coreia do Sul: 3,00%
- Malásia: 3,00%
- Cingapura: 2,98%
- Dinamarca: 2,60%
- Suécia: 2,50%
- Tailândia: 2,25%
- Taiwan: 2,00%
- Suíça: 0,50%
- Japão: 0,50%
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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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