Brasil
Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins no diesel
A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores
Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de hoje, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do óleo diesel. A proposta que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada há pelo menos um mês. Os deputados estão votando neste momento as emendas feitas ao texto-base.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agên
Os deputados conseguiram terminar a votação no final da noite, mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque. Mais cedo, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente.
Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acbaria a desoneração como um todo.
Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.
Na terça-feira (22), o governo havia confirmado que vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) mediante aprovação, no Congresso, da reoneração da folha de pagamento. Os caminhoneiros, no entanto, não estão satisfeitos somente com o fim da Cide, que segundo as primeiras estimativas causaria redução de apenas R$ 0,05 por litro do diesel, e pediram outras medidas. Além da solução do PIS/Cofins patrocinada pelo Congresso, a Petrobrasanunciou hoje a redução provisória no preço.
A iniciativa de aprovar a matéria conta com apoio de lideranças do governo e da oposição. Desde o último domingo (20), antes do início da paralisação de caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem levantado a hipótese da redução do PIS e do Cofins e de outros impostos com o objetivo de aplacar o aumento do valor do petróleo nas refinarias. Somente na semana passada, a Petrobras subiu o preço cinco vezes consecutivas.
O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilhões serão arrecadados pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas de impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins. Na tentativa de um acordo com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi até a Câmara conversar com os deputados da base governista.
“Diante da grave crise por que passa o país em decorrência do aumento do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o óleo diesel e suas correntes. Não há que se falar em aumento de renúncia de receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento de arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos”, escreveu o relator, no parecer.
No início da votação, o PSOL tentou adiar a votação, mas “por coerência” se disse favorável à reoneração. “Essa matéria está sendo votada hoje apenas por causa da crise. Nós votamos [no passado] contra a desoneração de setores que abocanharam R$ 283 bilhões nos últimos quatro anos. É criminoso retirar recursos do PIS/Cofins, que vai para a Previdência Social, para garantir a empresários que embolsem grande parte das desonerações, mesmo as que sobraram no relatório do deputado Orlando Silva”, criticou o líder Ivan Valente (PSOL-RJ).
Os deputados só conseguiram iniciar a análise do projeto depois que votaram medidas provisórias que trancavam a pauta. No momento, eles discutem emendas apresentadas ao relatório de Orlando Silva.
Greve dos caminhoneiros
Os caminhoneiros protestam há três dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.
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Foragido e condenado a mais de 11 anos, Sonny Clay foi capturado em Divinópolis. Ele era considerado um dos traficantes mais procurados
Considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, Sonny Clay Dutra, de 43 anos, foi preso na noite dessa sexta-feira (9/1) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A captura ocorreu dentro de uma boate em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado mineiro. Ele integrava a lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de criminosos mais procurados do país.
Segundo a PCMG, Sonny foi detido enquanto confraternizava com amigos em um prostíbulo da cidade. Durante a abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo, o que resultou em autuação por porte ilegal. Um veículo de luxo também foi apreendido.
Autoridades apontam Dutra como o maior traficante de pasta base de cocaína em Minas Gerais e um dos principais do Brasil. De acordo com as investigações, ele atuava como intermediário entre fornecedores internacionais e traficantes brasileiros, mantendo boa relação e ligação com diferentes facções criminosas.
“Ele tem grandes contatos em regiões de fronteira, principalmente na Bolívia e no Paraguai”, afirmou Marcus Vinícius Vieira, chefe da Divisão Especializada Operacional do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Histórico criminal de Sonny
- As investigações contra Sonny começaram em 2013, quando ele foi preso pela primeira vez. À época, acabou solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Em 2019, voltou a ser preso durante uma partida de futebol amador em Ouro Preto (MG).
- No entanto, teve a prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
- Na ocasião, a polícia identificou um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com uso de empresas de fachada em Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
- A prisão de sexta-feira ocorreu para o cumprimento de uma condenação imposta em 2021 pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e associação para o tráfico.
- O processo relacionado à prisão de 2019 ainda tramita no TJMG.
Monitoramento e prisão
De acordo com a PCMG, Sonny morava em Itaúna (MG) e havia mudado a aparência para tentar despistar as autoridades. Ele já vinha sendo monitorado por equipes do Deoesp, em Belo Horizonte, que identificaram sua presença em Divinópolis.
A ação foi planejada para evitar riscos aos frequentadores do local e aos policiais envolvidos. Segundo o delegado Davi Batista Gomes, o investigado era responsável por estruturar toda a logística de distribuição da pasta base de cocaína para Minas Gerais e outros estados.
“Ele é seguramente o maior traficante de pasta base de cocaína no estado e um dos maiores do Brasil”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba neste domingo (11) em sua rede social, o Truth Social. O mandatário norte-americano afirmou que a ilha não terá mais o petróleo que recebia da Venezuela.
“Cuba viveu muitos anos com uma grande quantidade de petróleo e dinheiro vindos da Venezuela. Em contrapartida, Cuba fornecia “serviços de segurança” para os dos últimos ditadores venezuelanos. Agora isso acabou!”.
A Venezuela era o maior fornecedor de Petróleo para Cuba, mas houve um corte abrupto neste serviço após o sequestro de Maduro.
Em seu texto, Trump disse ainda que a maioria dos cubanos que eram seguranças pessoais de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foram mortos na operação que sequestrou o líder venezuelano no dia 3 de janeiro. “A Venezuela agora tem os EUA, a força militar mais poderosa do mundo (de longe!) pra protegê-los”.
Trump também mandou um aviso ao governo cubano: “Sugiro fortemente que eles façam um acordo antes que seja tarde demais”.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel foi às redes sociais e reagiu aos posts do mandatário norte-americano. Ele escreveu:
“Cuba é uma nação livre, independente e soberana. Ninguém nos dirá o que fazer. Cuba não agride, é agredida pelos EUA há 66 anos e ela não ameaça, ela se prepara para defender a Pátria até a última gota de sangue”.
Diaz-Canel seguiu em seu texto e disse que quem culpa a revolução cubana pelas carências econômicas “deveriam se calar por vergonha, porque sabem e reconhecem que elas são fruto das medidas de asfixia extrema que os EUA nos aplicam há seis décadas e que agora ameaçam superar”.
Segundo o presidente cubano, os EUA “não têm moral nenhuma para apontar o dedo para Cuba, pois transformam tudo em negócio, até mesmo vidas humanas. “Aqueles que agora se revoltam histericamente contra nossa nação estão consumidos pela raiva da decisão soberana deste povo de escolher seu modelo político”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Divulgação/PCMG
Uma adolescente de 17 anos confessou ter colocado veneno para ratos nas marmitas preparadas para toda a família, em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A jovem já havia sido apreendida por tentar envenenar os pais, e o novo depoimento detalhou que a comida contaminada seria consumida pelo pai, pela mãe e por um primo no dia seguinte.
Segundo a polícia, as marmitas estavam guardadas na geladeira. O primo, de 36 anos, chegou a ingerir parte da refeição, mas percebeu uma alteração na textura do alimento, descrita como semelhante a areia, e alertou os demais familiares. Com isso, os pais da adolescente não chegaram a consumir a comida. O homem foi levado para atendimento médico e passa bem.
Leia a matéria completa no site do Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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