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Cotidiano

Câmara aprova projeto que prorroga Pronampe até 2024

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Micro, pequenos e médios empresários vão poder continuar solicitando empréstimos do programa; texto voltará ao Senado

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 12.4.2022

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza micro, pequenos e médios empresários a solicitar empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) até o fim de 2024.

A proposta permite a prorrogação do programa por mais dois anos ao estabelecer que os recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que o governo federal pega emprestado para garantir o funcionamento do programa, só serão devolvidos ao Tesouro Nacional a partir de 2025. Os valores reembolsados serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública.

O texto aprovado pelos deputados sofreu modificações em relação ao que tinha recebido o aval do Senado. Uma das mudanças autoriza o governo federal a aumentar a participação no FGO, que já é de R$ 15,9 bilhões, em caso de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais.

Além disso, a redação aprovada na Câmara livra as micro, pequenas e médias empresas da obrigação de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Outra alteração permite que um programa de créditos para empresas semelhante ao Pronampe, o PEC (Programa de Estímulo ao Crédito), que expirou em 31 de dezembro de 2021, seja ampliado até o fim deste ano. Além disso, a Câmara aprovou uma ampliação do escopo desse programa para que empresas de médio porte, com faturamento anual de até R$ 300 milhões, também sejam atendidas — ele era válido apenas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Devido às modificações na redação do projeto de lei, a matéria retornará para a análise dos senadores.

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Brasileia encara segunda fase da Copa BOLPEBRA, em Cobija

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Como parte das comemorações pelo aniversário da Bolívia, celebrado em 6 de agosto, a cidade de Cobija recebeu nessa segunda-feira (4) a segunda fase da Copa BOLPEBRA 2025, torneio esportivo que simboliza a união entre Bolívia, Peru e Brasil na região da tríplice fronteira.

A cerimônia de abertura ocorreu no Estádio Roberto Jordán Cuéllar e contou com a participação de delegações dos três países da tríplice fronteira: Brasil (Brasiléia), Peru (Puerto Maldonado) e Bolívia (Cobija). O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, esteve presente e destacou a importância da integração entre os povos por meio do esporte.

“É uma honra para Brasiléia participar dessa celebração que vai além do futebol. A Copa BOLPEBRA representa união, respeito e a construção de laços históricos entre os nossos povos. Estamos felizes por fazer parte desta história, ainda mais neste momento tão simbólico para a Bolívia”, afirmou o prefeito.

A segunda fase do torneio está sendo coordenada pela comissão de esportes de Cobija, como parte oficial das comemorações pela independência boliviana. Também esteve presente na solenidade o governador de Pando, Regis Germán Richter, mais conhecido como “Papito”, que exaltou o espírito de confraternização promovido pelo torneio.

“A BOLPEBRA é mais do que uma competição esportiva. É um símbolo da irmandade entre Bolívia, Peru e Brasil. Celebramos nossa independência com orgulho e com os nossos vizinhos e amigos ao nosso lado”, disse o governador.

Brasiléia chega à competição com moral elevada após conquistar o título da primeira fase, realizada em julho em Puerto Maldonado, no Peru. Agora, a equipe brasileira volta a campo buscando manter o bom desempenho nesta nova etapa.

O Dia da Independência da Bolívia celebra a assinatura do Ato de Independência em 6 de agosto de 1825, na cidade de Santa Cruz, encerrando o domínio espanhol e dando origem à República da Bolívia. O movimento foi liderado por figuras históricas como Simón Bolívar, primeiro presidente do país e um dos grandes nomes da libertação sul-americana.

A Copa BOLPEBRA, que reúne atletas das três nações vizinhas, é considerada uma ferramenta diplomática e cultural de integração entre os países da tríplice fronteira, promovendo o intercâmbio esportivo e fortalecendo os laços de amizade entre os povos.

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Assermurb e Rio Branco fazem confronto do Campeonato Estadual

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Foto Jhon Silva: Assermurb e Rio Branco não estão entre os favoritos ao título

Assermurb e Rio Branco fazem nesta terça, 5, a partir das 15 horas, no Florestinha, as suas estreias no Campeonato Estadual Sub-17. As duas equipes entram na disputa da competição sem favoritismo.

Segunda competição

A Assermurb disputa o Estadual pela segunda vez e o técnico Raimundo Rocha acredita na possibilidade de realizar uma boa campanha na competição.

Sem protagonismo

A diretoria do Rio Branco resolveu manter o técnico Tony Pantera no Sub-17. Contudo, o Mais Querido não deve ter protagonismo no torneio.

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Éden Barros deixa o comando do Atlético faltando 10 dias para a estreia

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Foto Glauber Lima: Com problemas particulares, Éden Barros decidiu deixar o Galo

Éden Barros não vai comandar o Atlético na disputa do Campeonato Estadual da 2ª Divisão. Faltando dez dias para a estreia no torneio, o treinador foi ao Frotão nesta segunda, 4, para se despedir dos atletas e dos dirigentes do Galo.

“Surgiram problemas particulares e infelizmente não poderei seguir neste projeto. Estávamos construindo um bom trabalho e agora é ficar na torcida pelo acesso”, declarou Éden Barros.

Erismeu Silva assume

Depois de dirigir o Náuas por 4 dias e sair, Erismeu Silva foi a opção da diretoria do Atlético. O técnico assumiu a equipe nesta segunda e comandou o primeiro treinamento.

Reforços chegam

O goleiro Denílson, o lateral Rafael e o volante Jucá foram integrados ao elenco do Galo e são mais três contratações para a disputa do Estadual. O Atlético estreia contra o Santa Cruz no dia 14, às 18 horas, na Arena da Floresta.

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