Cotidiano
Câmara aprova projeto que prorroga Pronampe até 2024
Micro, pequenos e médios empresários vão poder continuar solicitando empréstimos do programa; texto voltará ao Senado
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 12.4.2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza micro, pequenos e médios empresários a solicitar empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) até o fim de 2024.
A proposta permite a prorrogação do programa por mais dois anos ao estabelecer que os recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que o governo federal pega emprestado para garantir o funcionamento do programa, só serão devolvidos ao Tesouro Nacional a partir de 2025. Os valores reembolsados serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública.
O texto aprovado pelos deputados sofreu modificações em relação ao que tinha recebido o aval do Senado. Uma das mudanças autoriza o governo federal a aumentar a participação no FGO, que já é de R$ 15,9 bilhões, em caso de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais.
Além disso, a redação aprovada na Câmara livra as micro, pequenas e médias empresas da obrigação de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
Outra alteração permite que um programa de créditos para empresas semelhante ao Pronampe, o PEC (Programa de Estímulo ao Crédito), que expirou em 31 de dezembro de 2021, seja ampliado até o fim deste ano. Além disso, a Câmara aprovou uma ampliação do escopo desse programa para que empresas de médio porte, com faturamento anual de até R$ 300 milhões, também sejam atendidas — ele era válido apenas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Devido às modificações na redação do projeto de lei, a matéria retornará para a análise dos senadores.
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Foto divulgação: Santa Cruz marcou 19 gols na campanha da conquista do título
O Santa Cruz derrotou o ProSol por 2 a 1 neste sábado, 13, no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná, e de maneira invicta conquistou o título da MGF Cup na categoria Sub-16. Samuel e Dheimeson marcaram os gols da conquista da Capivara.
“O Santa Cruz é um time formador e esse é o principal objetivo. Conquistar títulos é uma consequência do trabalho e serve para provar a qualidade dos nossos atletas”, declarou o técnico Maydenson Costa.
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Foto Glauber Lima: Galvez faz a última fase da preparação no interior de São Paulo
O departamento técnico da Federação Paulista de Futebol(FPF) divulgou neste sábado, 13, a tabela da Copa São Paulo 2026. O Galvez, representante do futebol acreano, enfrenta o Votuporanguense, em Votuporanga, no dia 2 de janeiro, às 13h45(hora Acre). Na sequência, o Galvez joga contra o Grêmio, no dia 5, e fecha a participação na primeira fase diante do Falcon, de Sergipe, no dia 8.
“Teremos adversários difíceis, mas estamos trabalhando forte para conquistar uma vaga na segunda fase. Esse é o primeiro objetivo”, declarou o técnico Eriano Santos.
Jogos do grupo 2
Galvez x Votuporanguense no dia 2
Galvez x Grêmio no dia 5
Galvez x Falcon no dia 8
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Foto Glauber Lima: Chelsea ganhou a competição de maneira invicta
O Chelsea bateu o Fluminense da Bahia por 3 a 1, de virada, neste sábado, 13, no ginásio do Colégio Imaculada Conceição, e conquistou o título da 6ª Copa TV Gazeta de Futsal.
As duas equipes realizaram uma partida bem disputada desde o início e o Chelsea soube aproveitar melhor as oportunidades na segunda etapa.
Goleiro e artilheiro
O goleiro Leite, do Chelsea, foi escolhido como o melhor da Copa. O pivô Raylan, do Villa City de Manuel Urbano, terminou como artilheiro com 7 gols.
Boa competição
O coordenador da 6ª Copa TV Gazeta, Auzemir Martins, aprovou o nível da competição.
“Conseguimos realizar um grande torneio. Os jogos foram equilibrados desde a primeira fase. O apoio da direção da TV Gazeta também foi fundamental para o sucesso do evento”, comentou Auzemir Martins.
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