Cotidiano
Câmara aprova projeto que prorroga Pronampe até 2024
Micro, pequenos e médios empresários vão poder continuar solicitando empréstimos do programa; texto voltará ao Senado
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 12.4.2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza micro, pequenos e médios empresários a solicitar empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) até o fim de 2024.
A proposta permite a prorrogação do programa por mais dois anos ao estabelecer que os recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que o governo federal pega emprestado para garantir o funcionamento do programa, só serão devolvidos ao Tesouro Nacional a partir de 2025. Os valores reembolsados serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública.
O texto aprovado pelos deputados sofreu modificações em relação ao que tinha recebido o aval do Senado. Uma das mudanças autoriza o governo federal a aumentar a participação no FGO, que já é de R$ 15,9 bilhões, em caso de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais.
Além disso, a redação aprovada na Câmara livra as micro, pequenas e médias empresas da obrigação de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
Outra alteração permite que um programa de créditos para empresas semelhante ao Pronampe, o PEC (Programa de Estímulo ao Crédito), que expirou em 31 de dezembro de 2021, seja ampliado até o fim deste ano. Além disso, a Câmara aprovou uma ampliação do escopo desse programa para que empresas de médio porte, com faturamento anual de até R$ 300 milhões, também sejam atendidas — ele era válido apenas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Devido às modificações na redação do projeto de lei, a matéria retornará para a análise dos senadores.
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A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) terá aplicação de provas em dois municípios acreanos: Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O anúncio foi feito após a divulgação da lista oficial de cidades que sediarão as avaliações, marcada para o próximo dia 5 de outubro, no turno da tarde.
A escolha dos locais levou em conta critérios como densidade populacional e facilidade de acesso. Com isso, os dois principais polos urbanos do Acre foram novamente contemplados, garantindo que os candidatos do estado não precisem se deslocar para outras regiões para participar da seleção.
Diferentemente da edição anterior, a prova discursiva será realizada em uma segunda etapa, em dezembro, apenas para os candidatos aprovados na prova objetiva. O modelo segue os moldes do Enem, ampliando o acesso ao serviço público federal e promovendo maior inclusão regional.
O CNU 2025 vai ofertar 3.652 vagas distribuídas entre 36 órgãos federais. Do total, 2.480 são para contratação imediata, sendo 1.972 para nível superior e 508 para nível médio e 1.172 compõem o cadastro de reserva.
Além de democratizar o ingresso no funcionalismo público, o governo federal aposta no concurso unificado como uma forma de atrair talentos de todas as regiões, inclusive de estados da Região Norte, como o Acre, onde o acesso a concursos públicos de grande porte costuma ser mais limitado.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável por organizar o certame. A expectativa é de que as convocações comecem ainda no primeiro semestre de 2026, logo após a homologação dos resultados finais.
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Foto Sueli Rodrigues: Cruz Azul e Fluminense da Bahia fazem mais uma decisão na base
A Federação Acreana de Futsal (Fafs) promove neste domingo, 8, a partir das 8 horas, no CT Edson (Assincra), as finais dos Estaduais Sub-11, 13 e 15, no masculino, e Sub-15, no feminino, nos primeiros torneios da temporada de 2025.
“Pensamos uma programação diferente e deveremos ter ginásio lotado. Isso é importante para o momento da nossa modalidade”, declarou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
Finais equilibradas
Depois de partidas bem disputadas em todas as fases, os Estaduais devem ter finais bem equilibradas.
“Essa nova geração é fundamental para o futsal acreano. Precisamos incentivar ainda mais a nossa base”, avaliou o presidente.
Decisões
Sub-11
Santa Cruz x Fluminense da Bahia
Sub-13
Fluminense da Bahia x Santa Cruz
Sub-15 masculino
Cruz Azul x Fluminense da Bahia
Sub-15 feminino
Epitaciolândia x São Francisco
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Foto PHD: 9 equipes irão disputar a competição em dois fins de semana
A Associação Acreana de Vôlei de Praia promove neste domingo, 8, a partir das 8 horas, no ginásio do Colégio Adventista, a primeira fase do Grand Prix de Vôlei Indoor Masculino, na categoria Sub-19. A competição terá 9 equipes na disputa.
“Vamos investir também na base do vôlei de quadra. A ideia é movimentar todos os atletas tanto na areia quanto na quadra”, declarou o presidente da AAVP, Cláudio Maia.
Fase final
Segundo Cláudio Maia, a fase final do Grand Prix será disputada no próximo dia 15 e a premiação será troféus, medalhas e R$ 2.000 em prêmios.
“Estamos pensando nos nossos eventos com muito planejamento. Vamos promover muito o vôlei até o fim da temporada”, avaliou o presidente.
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