Cotidiano
Câmara aprova projeto que prorroga Pronampe até 2024
Micro, pequenos e médios empresários vão poder continuar solicitando empréstimos do programa; texto voltará ao Senado
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 12.4.2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que autoriza micro, pequenos e médios empresários a solicitar empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) até o fim de 2024.
A proposta permite a prorrogação do programa por mais dois anos ao estabelecer que os recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que o governo federal pega emprestado para garantir o funcionamento do programa, só serão devolvidos ao Tesouro Nacional a partir de 2025. Os valores reembolsados serão integralmente utilizados para pagamento da dívida pública.
O texto aprovado pelos deputados sofreu modificações em relação ao que tinha recebido o aval do Senado. Uma das mudanças autoriza o governo federal a aumentar a participação no FGO, que já é de R$ 15,9 bilhões, em caso de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais.
Além disso, a redação aprovada na Câmara livra as micro, pequenas e médias empresas da obrigação de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
Outra alteração permite que um programa de créditos para empresas semelhante ao Pronampe, o PEC (Programa de Estímulo ao Crédito), que expirou em 31 de dezembro de 2021, seja ampliado até o fim deste ano. Além disso, a Câmara aprovou uma ampliação do escopo desse programa para que empresas de médio porte, com faturamento anual de até R$ 300 milhões, também sejam atendidas — ele era válido apenas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Devido às modificações na redação do projeto de lei, a matéria retornará para a análise dos senadores.
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Os dois melhores clubes de cada grupo em aproveitamento técnico, avançam para a disputa de um quadrangular e o campeão será a o time que somar o maior número de pontos após as três rodadas.
Primeira rodada: Humaitá x São Francisco e Andirá x Independência (14/05); Plácido de Castro x Santa Cruz e Adesg x Vasco da Gama (17/05); Galvez x Rio Branco e Atlético Acreano x Náuas (21/05). Foto: arquivo
MANOEL FAÇANHA
A bola vai rolar a partir desta terça-feira (14), no estádio Florestão, para a disputa do Campeonato Acreano Sub-20. O torneio nesta temporada será disputado por 12 equipes: Humaitá, São Francisco, Plácido de Castro, Santa Cruz, Galvez e Rio Branco (Grupo A); Andirá, Adesg, Independência, Atlético Acreano, Vasco da Gama e Náuas (Grupo B).
Conforme aprovado pelos dirigentes de clubes, as equipes participantes foram divididas em duas chaves, cada uma delas com seis agremiações. Os dois melhores clubes de cada grupo em aproveitamento técnico, avançam para a disputa de um quadrangular e o campeão será a o time que somar o maior número de pontos após as três rodadas.
1ª Rodada
A primeira rodada será a seguinte: Humaitá x São Francisco e Andirá x Independência (14/05); Plácido de Castro x Santa Cruz e Adesg x Vasco da Gama (17/05); Galvez x Rio Branco e Atlético Acreano x Náuas (21/05).
Vagas
Conforme o regulamento das competições, o campeão do certame Sub-20 garante vaga na Copa do Brasil Sub-20 e Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2024 (caso tenha filiação como clube profissional). O atual campeão estadual da categoria é a equipe do Sena Madureira.
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Próximo compromisso do Rio Branco no Brasileiro da Série D será no sábado, 18, às 17 horas, no Florestão, contra o São Raimundo, de Roraima.
Foto Manoel Façanha: Rogério abriu o caminho no primeiro triunfo na Série D
O atacante Rogério foi contratado pelo Rio Branco no início do segundo turno do Campeonato Estadual para ser o “homem gol” na fase decisiva da competição. Contudo, o ex-Santa Rosa, do Pará, alternou as atuações e passou em branco na péssima campanha do Estrelão na reta final do Acreano.
Depois de dois jogos no Campeonato Brasileiro da Série D, Rogério marcou um dos gols do Rio Branco na vitória por 2 a 1 diante do Humaitá nn sábado, 11, no Florestão.
“Marcar o primeiro gol traz uma sensação de alívio. Venho trabalhando forte desde a chegada e infelizmente a equipe não foi bem no Estadual. Sabíamos do nosso objetivo, mas no futebol nem sempre ocorre o planejado”, avaliou Rogério.
Seguir marcando
Para o atacante, o Rio Branco tem todas as condições de seguir evoluindo no Brasileiro e conquistar a classificação.
“Precisamos pensar jogo a jogo, mas uma vitória significa muito neste início de competição. Vamos lutar na parte de cima da tabela para podermos avançar e chegando no mata mata iremos tentar o acesso”, afirmou o atacante.
No sábado
O próximo compromisso do Rio Branco no Brasileiro da Série D será no sábado, 18, às 17 horas, no Florestão, contra o São Raimundo, de Roraima.
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Manuel Urbano comemora o aniversário de 48 anos neste sábado e a equipe ficou sem possibilidade de deslocamento para Rio Branco. Tentamos resolver a situação sem prejudicar a competição.
Foto PHD: Equipe do Villa City ficou sem transporte para o deslocamento
A diretoria do Villa City, de Manuel Urbano, solicitou no último sábado, 11, o adiamento da partida contra a Assermurb, válida pela segunda semifinal do Campeonato Estadual de Futsal Feminino. O jogo estava programado para o ginásio Álvaro Dantas.
A coordenação da competição aceitou o pedido e programou o confronto para o próximo dia 18.
“O município de Manuel Urbano comemora o aniversário de 48 anos neste sábado e a equipe ficou sem possibilidade de deslocamento para Rio Branco. Tentamos resolver a situação sem prejudicar a competição”, comentou um dos coordenadores do Estadual, Marcelo Fontenele.
Assermurb publicou nota
A diretoria da Assermurb publicou, em suas redes sociais, uma nota afirmando ter sido somente comunicada e mostrando insatisfação com o adiamento do jogo.
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