Cotidiano
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.
Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.
A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.
Compartilhamento
Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.
Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.
Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.
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Foto: Odair Leal/SECOM
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Expoacre Juruá 2025 terá luta internacional de MMA
A Expoacre Juruá 2025, em Cruzeiro do Sul, contará com sete lutas de MMA e boxe no dia 3 de julho, incluindo uma disputa internacional. O venezuelano Joseph Romero e o cruzeirense Deusmar Junior vão se enfrentar na luta principal da noite no octógono do Nauás Combat XX, organizado por Márcio Dana White.
O evento, que já é tradicional no Estádio Arena do Juruá, terá início às 19h30 reunindo lutadores do peso galo à 90 quilos. A entrada será um quilo de alimento não perecível. “Será uma noite com grandes disputas e os alimentos arrecadados serão doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social“, conta Márcio Dana White.
A Expoacre Juruá será realizada de 1 a 6 de julho no Estádio Arena do Juruá, na AC-405, em Cruzeiro do Sul.
Veja as lutas que serão realizadas:
1✓ MMA Peso Galo até 61.2Kg Isaac Caveirão (Jacaré Fight Team) vs Rogério Guardião (CT Ipixuna Combat)
2✓ MMA Peso Leve até 70.2Kg Douglas Fernandes (Team Leão de Judá) vs Juninho Pereira (Team Silva/CT Samurai)
3✓ MMA Peso Pena até 65.7Kg Jaques Pedra (CT Zifa/Ipixuna) vs Javali Selvagem (CTNauas)
4✓ BOXE Peso até 90.3Kg Lourival Neto (Indio Fight) vs Disson Huanez (Jacaré Fight Team)
5✓ MMA Peso Galo até 61.2Kg Boykan Fênix (Academia Fênix) vs Leysson Amorim (Team Silva/CT Samurai)
6✓ BOXE Peso até 90.3Kg Marcos Silva (Team LeãodeJuda) vs Márcio do Bronxs (Team Silva/CT Samurai)
Luta Principal ✓ MMA Peso leve até 70.2Kg Joseph Romero (Venezuela) vs Deusmar Junior (Brasil)