Cotidiano
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.
Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.
A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.
Compartilhamento
Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.
Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.
Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.
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Com a redução do período de chuvas no Acre, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atua com celeridade nos trabalhos de recuperação e pavimentação das vias estaduais e municipais em todo o estado.
Na tarde desta quinta-feira, 25, em Senador Guiomard, o governador Gladson Cameli assinou duas importantes ordens de serviço para os acreanos. Uma delas, a recuperação das rodovias AC-40 e AC-475, que dão acesso à capital pelos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia.
Cameli agradeceu ao senador Márcio Bittar por todo o empenho para ajudar o governo a transformar a vida das pessoas. Foto: José Caminha/Secom
“Desenvolvimento, infraestrutura e mostrar o comprometimento com a nossa população, em parceria com os municípios e o Legislativo, na pessoa do senador Márcio Bittar, é o nosso objetivo, aqui, hoje. Vamos entregar à população aquilo que foi prometido”, declarou o governador.
A outra ordem assinada pelo gestor é a de qualificação e adequação da Rua Carmo Cordeiro de Andrade, importante via de acesso a diversos bairros em Capixaba.
Presidente do Deracre, Sula Ximenes, reforçou que toda a equipe do Deracre, desde gestores até quem trabalha na parte operacional são essenciais para as ações da pasta. Foto: Ascom/Deracre
De acordo com a presidente do Deracre, Sula Ximenes, será feito o recapeamento das rodovias estaduais e correções na rua em Capixaba.
“Vamos realizar a operação tapa-buraco e recapear com o micro-revestimento, além de realizar uma limpeza em todo o acostamento, melhorando a trafegabilidade da região”, disse.
“É um investimento do senador Márcio e do Estado que vai beneficiar a população do nosso município de Senador Guiomard”, declarou a prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes.
A empreitada conta com recursos próprios do Estado, e de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar. O montante total, compreendendo as duas ordens de serviço, é de aproximadamente R$ 39 milhões.
“Essa obra vai beneficiar o município porque essa rua dá acesso a um dos bairros mais importantes da cidade, que precisa de correção”, disse o prefeito de Capixaba, Manoel Maia.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Nicolau Júnior falou sobre a parceria entre Estado e Legislativo.
“O Deracre tem pessoas capacitadas que desenvolvem essas importantes obras no estado, a parceria entre estado e o poder legislativo é importante para o povo”, afirmou.
Em Capixaba, uma importante via da cidade vai ser reformada. Foto: José Caminha/Secom
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FEAV programa Campeonato Estadual Sub-18 com 7 equipes
Depois de realizar o Estadual Sub-16, a Federação Acreana de Voleibol (FEAV) programou a partir do próximo dia 11 o Campeonato Estadual Sub-18 nos naipes feminino e masculino.
“Temos um calendário extenso e o objetivo é seguir a programação. O Sub-18 vai servir de base para a formação das seleções e também por isso será um torneio importante”, disse o diretor técnico da FEAV, Delmerson Abreu.
No Meta
Delmerson Abreu confirmou para o ginásio do Meta a abertura do Estadual.
“Realizamos o Brasileiro no ano passado no Meta e o ginásio consegue nos atender de maneira excelente. A federação tem essa parceria com o colégio”, afirmou o dirigente.
Equipes do feminino
AABB
Jotas/Meta
Teles
Times do masculino
Jotas/Meta
Teles
Corpo
Mascarenhas
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Wanessa Camargo, cantora e ex-participante do Big Brother Brasil 24, ficou preocupada no reality ao encontrar a bailarina Monique Soares, que era de sua banda, e não ter sido cumprimentada.
Em tom de brincadeira, Wanessa disparou: “Achei que ela tinha me abandonado. Ela não olhou na minha cara!”. Em seguida, dando risada e abraçando a cantora, Monique respondeu: “Para, eu não podia, estava trabalhando”.
Para explicar o caso aos seguidores, a filha de Zezé Di Camargo disse: “A Monique me ligou no meu aniversário, a gente se falou, tenho intimidade com a Monique e ela não olhou na minha cara”. “Eu fiquei olhando para ela e ela não fez um bico, não fez nada, era como se não me conhecesse”, finalizou.
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Fonte: TOP FAMOSOS
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