Cotidiano
Cadastro Nacional de Animais Domésticos será criado em todo Brasil
O Cadastro deve reunir informações dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento
Os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pelo cadastramento inicial, com fiscalização e centralização dos dados pelos estados e pela União. Foto: internet
Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046, de 2024). Essa ferramenta terá os objetivos de facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda e combater maus-tratos. A União será responsável por implementar e gerir o Cadastro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Lula vetou o trecho que previa o cadastramento de animais de “entretenimento”, como os utilizados em exposições e eventos. Segundo a justificativa do Executivo para o veto, a inclusão dessa categoria “destoa” do escopo geral da proposta e de sua aplicação.
A nova lei tem origem em um projeto da Câmara dos Deputados, apresentado em 2015. No Senado, o projeto tramitou como PL 2.230/2022 e recebeu pareceres favoráveis do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
“Essa medida, praticada em vários países, garante inúmeros benefícios. Possibilita o controle sanitário dos animais por parte do poder público, por meio do registro de vacinas e demais cuidados à saúde, o que traz segurança a toda a população”, destacou Mecias.
De acordo com o texto da lei, o Cadastro deve reunir informações dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento. Os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pelo cadastramento inicial, com fiscalização e centralização dos dados pelos estados e pela União. O acesso ao cadastro será público e poderá ser realizado pela internet.
PetBras vem aí
A nova lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda não obrigatório, porque precisa regulamentar: uso de chips para monitoramento, caso se crie um órgão a nível federal. A sanção deixa aberta essa hipótese para a iminente regulamentação.
O que não está claro ainda é qual secretaria nas prefeituras vai cuidar disso, e qual órgão do governo federal. Pode ser criada no âmbito do Ministério da Agricultura uma PetBras?
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Foto: Terminal central de Rio Branco I Whidy Melo/ac24horas
O transporte público em Rio Branco será gratuito neste sábado (20) em horários previamente estabelecidos e próximos das programações natalinas no centro da capital. A medida integra o programa “Carona com Dignidade”, instituído com o objetivo de facilitar o deslocamento da população até as atividades promovidas na área central da capital.
A gratuidade da tarifa estará em vigor das 17h30 às 23h30 e abrangerá todas as linhas do sistema de transporte urbano. A ação faz parte de um calendário especial que prevê a liberação da passagem em datas específicas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Além deste sábado, o benefício será concedido nos dias 21, 28 e 31 de dezembro, bem como em 4 e 10 de janeiro de 2026, sempre no mesmo intervalo de horário
A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Rio Branco e sancionada pelo prefeito Tião Bocalom, assegurando a gratuidade do transporte coletivo nos dias definidos
No âmbito da programação natalina, a Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado, a partir das 20h, um espetáculo de drones com projeções de mensagens e imagens alusivas ao Natal. A apresentação poderá ser acompanhada a partir do Calçadão da Gameleira e da orla da Base, contemplando ambos os distritos da capital.
O espetáculo terá duração estimada entre 15 e 20 minutos e contará com aproximadamente 600 drones, que decolarão e pousarão nas imediações do Mercado dos Colonos, nas proximidades da margem do Rio Acre
O ac24horas.com realiza uma cobertura especial e ao vivo da programação a partir das 19h, diretamente na capa do site ac24horas.com e também nas plataformas digitais do jornal no YouTube, Facebook e Instagram.
No YouTube, o link da transmissão já está disponível e permite que o público ative o sininho de notificações para ser avisado assim que a live começar. A iniciativa busca ampliar o acesso da população ao evento, possibilitando que o público acompanhe todos os detalhes da programação natalina mesmo à distância.
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Empresa inicia preparativos técnicos no bairro da Base para apresentação com 600 drones na Gameleira
A empresa responsável pelo espetáculo de drones que integra a programação do Natal de Vida, Esperança e Dignidade iniciou, nesta sexta-feira (19), os trabalhos de montagem e preparação técnica em uma área do bairro da Base, em Rio Branco. A movimentação marca a etapa final de organização para o show aéreo, previsto para a noite de sábado (20), na região da Gameleira, no Segundo Distrito da capital.
No local, equipes técnicas realizam a instalação da estrutura operacional, conferência dos equipamentos e testes preliminares indispensáveis para a execução do espetáculo. A operação inclui protocolos de segurança, checagem dos sistemas de navegação, sincronização dos drones e definição do perímetro de voo, em conformidade com as normas exigidas para esse tipo de apresentação.
O espetáculo contará com cerca de 600 drones, que formarão coreografias luminosas com temática natalina, criando imagens e mensagens no céu da capital acreana. Segundo a organização, a fase de montagem é essencial para assegurar a precisão dos movimentos e a segurança do público, uma vez que os equipamentos operam de forma integrada e exigem rigor técnico.
A escolha do bairro da Base para a montagem ocorreu em razão das características do espaço, que favorecem a logística e os ajustes necessários antes do deslocamento para o local da exibição. Durante esse período, também são realizadas simulações e alinhamentos finais do roteiro do show.
A apresentação com drones é um dos principais destaques da programação natalina promovida pela Prefeitura de Rio Branco e a expectativa é de que atraia grande público à Gameleira.
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Foto PHD: O atacante Titô segue no Vasco para a temporada de 2026
O Vasco empatou com o Sampaio Corrêa por 1 a 1 neste sábado, 20, em Sampaio Corrêa, no Rio de Janeiro, e fechou a primeira fase de preparação visando à disputa do Campeonato Estadual. A equipe da Fazendinha estreia no Acreano no dia 17 de janeirocontra o Rio Branco, no Tonicão.
Embarca no dia 26
O elenco vascaíno embarca para Rio Branco na sexta, 26, e fará a reta final de treinamentos na Fazendinha.
“Estamos seguindo o nosso planejamento. Essa primeira fase em Cardoso Moreira foi bastante proveitosa e vamos para a reta final. Conseguimos montar um grupo muito forte e a nossa meta é a conquista do título”, declarou o técnico Erick Rodrigues.
Estadual e Copa do Brasil
Além do Campeonato Estadual, o Vasco será um dos representantes do Acre na Copa do Brasil 2026.
“Na Copa do Brasil, o objetivo é avançar duas fases. Isso vai gerar receita para o clube e garantirá uma grande visibilidade em nível nacional”, afirmou o treinador.
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