Brasil
Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia
Economia e estabilidade são foco de preocupação de diplomatas
Por Cristina Índio do Brasil
O Brasil defendeu hoje (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação diplomática do país ressaltou a necessidade de respeito ao Direito Internacional e aos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião resultou na declaração conjunta “Fortalecer a solidariedade e a cooperação do Brics, responder a novas realidades e desafios na situação internacional”.
Na primeira parte do encontro, que foi restrita aos chanceleres dos países do grupo, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os ministros manifestaram suas posições nacionais sobre a situação na Ucrânia, já defendidas em foros como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Os chanceleres demonstraram ainda preocupação com a recuperação econômica e a estabilidade internacional. Eles destacaram os efeitos adversos da interrupção de cadeias produtivas e de graves ameaças à segurança alimentar e energética e aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
“O Brasil ressaltou a importância que atribui à cooperação entre os países do agrupamento em áreas como economia e finanças, que resultaram na criação do Novo Banco de Desenvolvimento, assim como em outras áreas promissoras, a exemplo de comércio, saúde e vacinas, combate ao terrorismo e a crimes transnacionais e ciência, tecnologia e inovação”, apontou o Itamaraty em nota sobre o encontro.
Convidados
Na parte complementar, a convite da China, que ocupa atualmente a presidência do grupo, houve a participação também da Arábia Saudita, Argentina, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Nigéria, Senegal e Tailândia. A intenção foi ampliar o diálogo com outros países e demonstrar a vocação do grupo para fortalecer o papel das economias emergentes na governança global.
A declaração conjunta informa que o Brics continuará com o aprimoramento da estrutura de cooperação entre os países integrantes sob os três pilares: político e de segurança; economia e finanças; intercâmbios interpessoais e culturais.
A iniciativa tem como objetivo acelerar a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para ampliar e aprofundar ainda mais a cooperação entre os países do Brics.
“Os ministros concordaram que, diante dos novos desafios e características emergentes, os países do Brics devem aumentar sua solidariedade e cooperação e trabalhar juntos para enfrentá-los”, disse o comunicado divulgado após a reunião.
Por meio da defesa do direito internacional, o documento reforça o compromisso do grupo com o multilateralismo, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU e com o papel central das Nações Unidas em um sistema internacional, em que Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, além de promover a cooperação baseada no espírito de respeito mútuo, justiça e igualdade.
China e Rússia realçaram a importância que conferem ao papel do Brasil, da Índia e da África do Sul nas relações internacionais, além de apoiarem suas aspirações de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.
Pandemia
Sobre o combate à pandemia apoiaram o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e defenderam que era “imperativo garantir a disponibilidade de diagnósticos, medicamentos, vacinas e produtos médicos essenciais seguros, eficazes, acessíveis e econômicos para pessoas de diferentes países, especialmente países em desenvolvimento, bem como a distribuição equitativa de vacinas e a vacinação rápida, para preencher a lacuna de imunização globalmente”.
Os ministros reconheceram ainda a importância das discussões em andamento na OMC sobre as propostas relevantes de isenção de Direitos de Propriedade Intelectual (PI), como também a capacitação e o fortalecimento da produção local de vacinas e outros equipamentos de saúde, principalmente nos países em desenvolvimento.
“Ressaltaram a necessidade de continuar a fortalecer a cooperação no desenvolvimento, nos métodos de testagem, na terapêutica, na pesquisa, produção e reconhecimento de vacinas, na pesquisa sobre sua eficácia e segurança à luz de novas variantes do vírus covid-19, e no reconhecimento do documento nacional de vacinação contra a covid-19 e nas respectivas testagens, especialmente para fins de viagens internacionais, bem como o compartilhamento de conhecimento sobre a medicina tradicional entre os países do Brics”, indicou o documento.
Pesquisa
Os chanceleres apoiaram ainda o lançamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do Bics, o estabelecimento do Sistema Integrado de Alerta Precoce do Brics para prevenir riscos de doenças infecciosas em massa e a adoção do Memorando de Entendimento sobre Cooperação no campo da Regulação de Produtos Médicos para Uso Humano.
Economia
O comunicado defende também que é crucial para os países garantirem o desenvolvimento sustentável como forma de governança econômica global e lembra o apoio do grupo à ampliação e ao fortalecimento da participação de mercados emergentes e países em desenvolvimento (EMDCs) na tomada de decisões econômicas internacionais e nos processos de definição de normas.
O Brics reforçou o apoio ao papel de liderança do G20 na governança econômica global e destacou que este grupo deve permanecer sem alterações e responder aos atuais desafios globais.
“Conclamaram a comunidade internacional a promover parcerias, sublinhando que é imperativo fortalecer a coordenação macropolítica para tirar a economia mundial da crise e moldar uma recuperação econômica pós-pandemia forte, sustentável, equilibrada e inclusiva. Instaram os principais países desenvolvidos a adotarem políticas econômicas responsáveis, ao mesmo tempo em que gerenciam as repercussões dessas políticas, para evitar impactos severos nos países em desenvolvimento”, indicou o texto do documento.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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Valor apreendido pode estar ligado a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, segundo investigações
Dois homens, identificados como Idinaldo Cardoso da Silva e Ioladio Batista da Silva Neto, foram presos em flagrante pela Polícia Federal em Boa Vista com cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo. A suspeita é de que o montante esteja relacionado a fraudes em licitações públicas.
O dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila, dividido em cédulas de R$ 200, R$ 100 e R$ 50. A Polícia Federal não divulgou outros detalhes sobre os investigados.
Segundo a corporação, as investigações preliminares indicam que o valor pode estar ligado a irregularidades em processos licitatórios, além de possível desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas.
Os suspeitos foram autuados pelo crime de lavagem de dinheiro e devem passar por audiência de custódia.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no esquema. O Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade provisória aos presos.
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Estado cita incertezas sobre efetividade da medida e limitações orçamentárias para não aderir ao programa do governo federal
O estado de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. A iniciativa tem como objetivo conter a alta no preço do combustível, mas, segundo o governo estadual, não há garantia de que o desconto seja repassado ao consumidor final nos postos.
Até o momento, Rondônia é o único estado da região Norte a recusar a adesão ao programa. Pará e Amapá ainda não se posicionaram oficialmente, enquanto os demais estados já sinalizam participação na medida.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além das dúvidas quanto à eficácia do subsídio, o estado enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a adesão neste momento.
O plano do governo federal prevê a divisão dos custos entre a União e os estados, com impacto estimado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais ao longo de dois meses. A compensação aos estados seria feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras medidas já adotadas para tentar conter os preços dos combustíveis.
Até agora, 21 estados já aderiram à iniciativa. Mesmo sem consenso entre todas as unidades da federação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a implementação do subsídio deve ocorrer.
Em nota técnica, a Sefin informou ainda que a decisão de Rondônia segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que aponta incertezas sobre a efetividade da proposta e alerta para possíveis impactos negativos nas contas públicas estaduais.
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Quatro astronautas decolaram da Flórida nesta quarta-feira (1ª) na missão Artemis 2, da Nasa, em uma viagem de 10 dias de alto risco ao redor da Lua que marca o passo mais ousado dos Estados Unidos para o retorno de humanos à superfície lunar nesta década antes do primeiro pouso tripulado da China.
O foguete do Sistema de Lançamento Espacial (SLS) da Nasa, acoplado à cápsula da tripulação Orion, ganhou vida pouco antes do pôr do Sol no Centro Espacial Kennedy para levar sua primeira tripulação de três astronautas norte-americanos e um canadense ao espaço, em uma subida estrondosa que deixou para trás uma imponente coluna de um espesso vapor branco.
A tripulação da Artemis 2, composta pelos astronautas da Nasa Reid Wiseman, Victor Glover e Christina Koch e pelo astronauta da Agência Espacial Canadense Jeremy Hansen, preparou-se para uma expedição de quase 10 dias ao redor da Lua, levando-os mais longe no espaço do que os humanos jamais foram.
Após quase três anos de treinamento, eles são o primeiro grupo a voar no programa Artemis da Nasa, uma série de missões multibilionárias criada em 2017 para construir uma presença de longo prazo dos EUA na Lua a partir da próxima década.
O lançamento constitui um marco importante de mais de uma década para o foguete SLS da agência espacial dos EUA, entregando aos seus principais contratantes, Boeing e Northrop Grumman, a validação de que o sistema de 30 andares de altura pode transportar com segurança seres humanos para o espaço. A Nasa depende cada vez mais de foguetes mais novos e baratos da SpaceX de Elon Musk e de outros.
Construída para a Nasa pela Lockheed Martin, a cápsula Orion, da tripulação, vai se separar do estágio superior do SLS após 3 horas e meia de voo na órbita da Terra.
A tripulação vai assumir, então, o controle manual da Orion para testar sua direção e manobrabilidade em torno do estágio superior separado, tentando o primeiro de dezenas de testes planejados durante a missão.
A missão Artemis 2 é uma etapa inicial do principal programa lunar dos EUA, que tem como meta o primeiro pouso tripulado na superfície da Lua em 2028, na missão Artemis 4.
A Nasa corre para realizar a descida lunar — o primeiro desde a última missão Apollo em 1972 — enquanto a China expande seu próprio programa com um pouso tripulado na Lua planejado para 2030.