Brasil
Brasileiros relatam apreensão em zona de conflito
Embaixada em Tel Aviv acompanha um ferido e busca dois desaparecidos
O ataque do grupo palestino Hamas, neste sábado (7), deixou pelo menos 200 israelenses mortos e 1,1 mil feridos em tiroteios que ocorreram em mais de 20 locais dentro de Israel. Os israelenses responderam com ataques aéreos que mataram pelo menos 230 pessoas e deixaram 1,6 mil feridos na Faixa de Gaza, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Reuters.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras na região. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil na Palestina, “a grande maioria dos quais fora da área afetada pelos ataques”, diz a nota do órgão.
Segundo o Itamaraty, um brasileiro foi ferido e encontra-se hospitalizado. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está prestando assistência. O órgão informou ainda que a embaixada também está buscando contato com outros dois brasileiros que também estavam em um local atacado.
Em entrevista à TV Brasil, o técnico de ginástica artística Felipe Bichof, que mora em Tel Aviv, disse que o clima é de apreensão. “A cidade está deserta, ainda que Tel Aviv seja uma zona segura nas ruas, não foi declarado nenhum tipo de lockdown, mas as ruas estão desertas, com poucos carros passando”, relatou. Ele acrescenta que só resta esperar. “Uma situação como essa deixa a gente apreensivo, impotente, porque é angustiante ficar dentro de casa sem poder fazer nada”, completou.
Os infiltrados do Hamas tomaram assentamentos próximos à Faixa de Gaza e fizeram reféns. “Como todos sabem, Israel é reconhecido mundialmente por seu poder militar e ninguém imaginava uma situação dessa. Geralmente, quando há infiltrações são por túneis subterrâneos e, em sua maioria, são frustradas. O poder militar israelense dá conta de intervir e são poucos os casos adentrando no país”, disse.
Bichof acrescentou que o noticiário local mostrou israelenses em bunkers, que entraram na TV ao vivo por telefone. “Foi uma situação que começou a ficar muito tensa. A gente acompanhando pelo noticiário pessoas sussurrando ao telefone: ‘Eles estão aqui, me ajuda!’”, concluiu.
Segundo Bichof, o maior temor neste momento é que haja uma escalada na violência com a entrada de outros países no conflito. O governo de Israel já convocou mais de 100 mil reservistas para atuar na proteção do território. “É imprevisível, pode durar algumas horas, alguns dias, semanas, isso pode escalar e a gente fica na tensão para que outros países não entrem nessa situação”, afirmou.
O clima de apreensão também foi relatado pela jornalista Carolina Rizzo, moradora de Tel Aviv. “Não estou saindo de casa, estou trancafiada dentro de casa, só acompanhando em grupo de WhatsApp de quem mora por aqui, vendo notícias o dia inteiro. Venho para a varanda do apartamento e quase não tem carro passando. Você não vê gente andando na rua, está bem estranho e angustiante. Hoje foram cinco sirenes de disparos de foguetes que a gente ouviu e a gente teve que ir para o abrigo anti-bombas”, contou à TV Brasil. A entrevista precisou ser interrompida em razão de uma sirene de alerta de míssil.
Conselho de Segurança
Às 16h deste domingo (8), horário de Brasília, será realizada uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da entidade em Nova Iorque. A convocação extraordinária foi definida pelo Brasil, que ocupa a presidência do órgão. Serão tomadas decisões, no âmbito do organismo, sobre os ataques.
Em uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ficou chocado com o ataque do Hamas contra Israel e que o país não poupará esforços para evitar a escalada do conflito. Lula conclamou ainda a comunidade internacional a trabalhar para a retomada das negociações para a solução do conflito e criação de um Estado Palestino.
“O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU. Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, escreveu o presidente.
Posicionamentos
Em apoio ao palestinos, o movimento global Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) condenou o que chamou de “hipocrisia colonial”, destacando questões históricas que envolvem a região e o direito dos palestinos de se defenderem. “Mais uma vez, ignorar a opressão de décadas de Israel contra os palestinos e atacar a resistência armada palestina como se a ‘violência’ tivesse começado apenas esta manhã”.
A Federação Israelita do Estado de São Paulo afirmou em nota, “como representante da comunidade judaica paulista”, o apoio ao Estado de Israel. “Assim como todos os países do mundo, tem o direito e o dever de proteger o seu território e sua população”.
*Com informações da agência de notícias Reuters
Edição: Camila Maciel
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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