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Brasileia tem Defensor Público permanente após cincos anos
Defensor Pdro Henrique, que agora atua no município de Brasiléia, durante entrevista.
Com uma população de mais de 27.000 pessoas segundo o IBGE, Brasileia até então não tinha a cinco anos, um representante fixo na Unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre(DPE/AC), no município.
Os atendimentos dos brasileense acontecia só de forma on-line por meio de aplicativos disponibilizados pela instituição e que se intensificou mais ainda durante a pandemia do covid-19.
No Podcast do oaltoacre.com, que aconteceu nesta sexta-feira (03), conversamos com o Dr Pedro Henrique, Defensor Público da (DPE/AC), que já está atuando de forma presencial em Brasileia a mais de 60 dias na assistência jurídica aos munícipes mais carentes, que não tem condições de pagar advogado particular.
No dia da posse dos novos defensores do Acre – Foto/Agência Acre
Natural de Goiás (GO), Pedro Henrique de 33 anos, é graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem pós graduação constitucional. Fez extensão universitária na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, por meio de um programa de extensão universitária existente entre a Universidade Federal de Goiás e a faculdade portuguesa.
Trabalhou no Ministério Público Estadual e Federal de Goiás, onde exerceu também a advocacia privada, por mais de cinco anos.
Pedro também foi aprovado no concurso para analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), mas, optou pela aprovação no concurso público do Acre de Defensor Público em 2018, e hoje, atua em Brasiléia.
Após 10 anos sem contratação de novos defensores públicos e a há quatro anos do concurso homologado, no dia 15 de março deste ano, o governo do Estado empossou os 15 novos defensores públicos para atuarem em municípios do interior. Desta forma, inicia o novo ciclo da defensoria pública que tem a missão de servir àqueles que mais precisam, promovendo acesso à justiça, dignidade e direitos humanos segundo a defensora-geral, Simone Santiago.
E agora, o órgão tem ao todo, 57 profissionais à disposição para garantir assistência jurídica à população em todas as regiões do estado.
Assista o Podcast do Oaltoacre.com com o Defensor Público Dr Pedro Henrique.
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Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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