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Brasileia tem Defensor Público permanente após cincos anos
Defensor Pdro Henrique, que agora atua no município de Brasiléia, durante entrevista.
Com uma população de mais de 27.000 pessoas segundo o IBGE, Brasileia até então não tinha a cinco anos, um representante fixo na Unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre(DPE/AC), no município.
Os atendimentos dos brasileense acontecia só de forma on-line por meio de aplicativos disponibilizados pela instituição e que se intensificou mais ainda durante a pandemia do covid-19.
No Podcast do oaltoacre.com, que aconteceu nesta sexta-feira (03), conversamos com o Dr Pedro Henrique, Defensor Público da (DPE/AC), que já está atuando de forma presencial em Brasileia a mais de 60 dias na assistência jurídica aos munícipes mais carentes, que não tem condições de pagar advogado particular.
No dia da posse dos novos defensores do Acre – Foto/Agência Acre
Natural de Goiás (GO), Pedro Henrique de 33 anos, é graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem pós graduação constitucional. Fez extensão universitária na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, por meio de um programa de extensão universitária existente entre a Universidade Federal de Goiás e a faculdade portuguesa.
Trabalhou no Ministério Público Estadual e Federal de Goiás, onde exerceu também a advocacia privada, por mais de cinco anos.
Pedro também foi aprovado no concurso para analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), mas, optou pela aprovação no concurso público do Acre de Defensor Público em 2018, e hoje, atua em Brasiléia.
Após 10 anos sem contratação de novos defensores públicos e a há quatro anos do concurso homologado, no dia 15 de março deste ano, o governo do Estado empossou os 15 novos defensores públicos para atuarem em municípios do interior. Desta forma, inicia o novo ciclo da defensoria pública que tem a missão de servir àqueles que mais precisam, promovendo acesso à justiça, dignidade e direitos humanos segundo a defensora-geral, Simone Santiago.
E agora, o órgão tem ao todo, 57 profissionais à disposição para garantir assistência jurídica à população em todas as regiões do estado.
Assista o Podcast do Oaltoacre.com com o Defensor Público Dr Pedro Henrique.
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Segundo a colônia da categoria, mais de 100 trabalhadores estariam com documentos bloqueados e sem acesso ao benefício
O presidente da Colônia de Pescadores do Alto Acre, Sebastião Damasceno, denunciou o cancelamento e o bloqueio de carteiras de pescadores justamente durante o período do defeso, fase em que a pesca é proibida e os trabalhadores dependem do benefício para garantir o sustento das famílias.
De acordo com o representante da categoria, a situação tem gerado preocupação entre os profissionais da região, que alegam não ter recebido explicações claras sobre os motivos dos bloqueios.
Sebastião afirma que a colônia busca esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis, principalmente sobre as análises que resultaram no cancelamento das carteiras. Segundo ele, muitos dos atingidos são pescadores experientes, que vivem exclusivamente da atividade.
“Estamos querendo entender os motivos dessas carteiras canceladas. Temos pescadores veteranos, que sempre viveram da pesca, e agora estão impedidos de trabalhar. Sem a carteira regularizada, qualquer atividade se torna ilegal”, afirmou.
Um dos casos citados é o do pescador Rodrigo, que relata estar enfrentando dificuldades após ter o benefício suspenso.
“É uma situação muito crítica. O benefício foi bloqueado e essa é a renda que a gente tem nesse período para sobreviver. Eu apresentei documentos, provas de que trabalho com pesca, mas mesmo assim o pedido foi negado”, disse.
Segundo ele, os pescadores estão dispostos a receber fiscalizações para comprovar que exercem a atividade regularmente.
A colônia estima que mais de 100 pescadores da região estejam enfrentando o mesmo problema. De acordo com Sebastião Damasceno, além do cancelamento das carteiras, há também casos de documentos que permanecem em análise sem resposta.
Diante da situação, a entidade pede que a Superintendência da Pesca reveja os casos e analise com mais atenção a realidade dos trabalhadores que dependem da atividade para sobreviver.
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) conseguiu nesta segunda-feira (9/3) as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento já foi protocolado e recebeu apoio de 35 senadores, acima das 27 assinaturas necessárias. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fazer a leitura do pedido em plenário para que a comissão seja formalmente criada.
A chance, entretanto, é considerada baixa, já que Alcolumbre tem ignorado pedidos do tipo. Um exemplo é a comissão mista solicitada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) para investigar o Banco Master, que também depende do aval da presidência do Congresso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Equipe empatou com Tarauacá por 2 a 2 e garantiu o título pelo saldo de gols na competição
A Seleção de Brasiléia conquistou, neste sábado (8), o título da SuperTaça de Futsal, após uma final emocionante contra a equipe de Tarauacá. A decisão terminou empatada em 2 a 2, mas Brasiléia ficou com o troféu graças ao melhor saldo de gols na competição, além de garantir a premiação de R$ 10 mil.
O campeonato foi realizado pelo Governo do Estado do Acre e contou com a presença do secretário de Esportes, Ney Amorim, que acompanhou de perto as partidas e destacou a importância do incentivo ao esporte no estado, sem a presença do prefeito Carlinho do Pelado.
Durante a competição, os confrontos foram marcados por jogos equilibrados e muita emoção. Nas fases anteriores, os resultados foram:
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Cafu Autos Peças (Rio Branco) 2 x 3 Tarauacá
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Cafu Autos Peças (Rio Branco) 0 x 6 Brasiléia
Antes da decisão masculina, também foi realizada a final feminina. A equipe Real Sociedade, de Rio Branco, venceu o Cruzeiro do Sul por 2 a 1 e ficou com o título, levando para casa a premiação de R$ 10 mil.
Na grande final masculina, Brasiléia e Tarauacá empataram em 2 a 2, resultado suficiente para garantir o título à equipe de Brasiléia, que terminou a competição com saldo de gols superior.
A conquista reforça a força do futsal de Brasiléia, que demonstrou organização, garra e qualidade dentro de quadra para levantar o troféu da SuperTaça.
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