Acre
Brasileia: MPAC se reúne com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta terça-feira, 21, na sede da Promotoria com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show 2024, que acontecerá de 13 a 16 de junho.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Juleandro Martins, e teve o objetivo de tratar sobre o planejamento e os preparativos para a realização da II edição do evento.
Na ocasião, o promotor pediu que fosse apresentado pelos organizadores da festa, o plano de ação, com informações sobre a programação do evento, público estimado, programação entre outras coisas, para que as instituições parceiras possam se organizar previamente e realizar as suas funções de forma efetiva e preventiva.
Durante o encontro ficou definido que a organização da Feira deverá solicitar apoio da Polícia Rodoviária Federal, e também das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde visando a disponibilização de ambulâncias para prestar assistência aos participantes, além do apoio do Conselho Tutelar para a fiscalização da permanência de menores desacompanhados no local.

A reunião contou com a presença de representantes da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasileia, da polícia Militar, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além de representantes da Prefeitura de Brasileia e secretarias do Município.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


Você precisa fazer login para comentar.