Acre
Brasileia: MPAC recomenda implantação de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu recomendação ao Município de Brasileia para que seja implantado, no prazo máximo de 90 dias, um sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico para todos os servidores do Poder Executivo Municipal.
A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da jornada de trabalho pelos servidores municipais, reforçando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. A recomendação decorre de apurações conduzidas pela Promotoria de Justiça que apontaram possíveis irregularidades no cumprimento da carga horária por parte de alguns servidores.
O uso do ponto eletrônico é indicado como instrumento eficaz para a gestão da jornada de trabalho, por permitir maior controle, reduzir riscos de fraudes, otimizar o uso de recursos públicos e assegurar a transparência na administração.
O MPAC ressalta que a recomendação tem eficácia imediata e que o não atendimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. A Prefeitura de Brasileia deverá se manifestar formalmente sobre o acatamento da recomendação no prazo de 15 dias úteis.
Comentários
Acre
Vereador é flagrado ameaçando servidora durante confusão em posto de saúde; ASSISTA
Comentários
Acre
PREVISÃO DO TEMPO: sábado (20) de chuvas intensas e trovoadas no Norte
Pancadas de chuva com trovoadas tomam a região, com maior intensidade a partir da tarde; temperaturas variam entre 22°C e 34°C
A previsão do tempo para a Região Norte do país, neste sábado (20), indica céu com muitas nuvens e pancadas de chuva para toda a região, com possibilidade de trovoadas isoladas para todos os estados, principalmente a partir da tarde.
Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens para toda a região, com pancadas de chuva isoladas para todo o Amapá, Pará — exceto pelo nordeste do estado —, maior parte do Amazonas — exceto pelo extremo-sul —, sudeste de Rondônia, oeste e norte do Tocantins e extremo-oeste do Acre. As pancadas de chuva devem amanhecer já acompanhadas de trovoadas no centro-sul do Piauí e no extremo-leste de Rondônia.
Durante a tarde, as chuvas se intensificam e vêm acompanhadas de trovoadas em toda a região, exceto no Amapá, onde deve chover com menor intensidade ao centro-sul do estado, sem trovoadas. Essas condições devem se manteraté a noite.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas e centro-sul do Pará, além de alerta de perigo de chuvas intensas para o Tocantins, o centro-sul do Pará e para a faixa central do Amazonas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 34°C, emBoa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.
Fonte: Brasil 61







Você precisa fazer login para comentar.