A residência médica é apontada como o principal caminho para qualificar profissionais que apresentaram baixo desempenho nas avaliações do MEC (Ministério da Educação). A avaliação é do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

Em entrevista exclusiva ao R7 Planalto, Proenço comentou o cenário da formação médica no Brasil após a realização do Enamed (Exame de Avaliação da Formação Médica) — chamado também de OAB dos Médicos, conhecido como a “OAB dos Médicos”. Os dados divulgados mostram que quatro em cada dez estudantes de medicina de instituições privadas não atingiram a nota mínima de proficiência.

Isso significa que esses estudantes acertaram menos de 60% das 100 questões da prova, aplicada no segundo semestre do ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo Proenço, mesmo sem alcançar a nota mínima, a legislação atual permite que o médico recém-formado exerça a profissão. “Por isso, a gente avalia que a residência médica é o grande caminho para enfrentar essa questão”, afirmou.

Apesar disso, o déficit de vagas de residência preocupa o Ministério da Saúde. “Em 2023, cerca de 32 mil estudantes concluíram o curso de medicina. Já em 2024, havia vagas de residência para apenas 16 mil desses novos médicos”, explicou.

Proenço acrescentou que essa falta de vagas ajuda a explicar a alta procura pelo Enamed no ano passado. “Dos mais de 89 mil inscritos, 39 mil eram concluintes do curso de medicina, enquanto outros 49 mil já eram médicos formados que buscavam uma vaga na residência médica”, disse.

Falta de investimento

Para o secretário, o problema está ligado à falta de investimentos em anos anteriores. Ele lembrou que a Lei do Mais Médicos, de 2013, previa a universalização das vagas de residência médica, com uma vaga para cada egresso do curso de medicina. No entanto, essa regra foi revogada em 2019, com a criação da lei do Médicos pelo Brasil.

Segundo Proenço, a mudança reduziu o número de vagas, já que deixou de existir a exigência de que novos cursos de medicina criassem vagas de residência equivalentes ao número de formandos. “Isso não foi fiscalizado. Muitos desses cursos, além de terem notas insatisfatórias, oferecem poucas vagas de residência para seus próprios egressos”, afirmou.

Ao R7 Planalto, Proenço adiantou que o Ministério da Saúde estuda a criação de até 5 mil novas bolsas de residência médica. “O atual governo retomou o investimento nessa área, abriu mais mil bolsas em 2024 e outras 3 mil em 2025. Agora, estamos avaliando a possibilidade de criar pelo menos 5 mil novas vagas, para reduzir esse desequilíbrio”, concluiu.