Acre
Brasileia e Epitaciolândia entram na reta final para alfabetizar cerca 3000 pessoas
Os municípios de Brasileia e Epitaciolândia se preparam para serem os primeiros do Acre a eliminar o analfabetismo pelo programa Quero Ler, que ensina jovens e adultos acima de 15 anos a ler e escrever. Com isso, o governo do Estado está levando o conhecimento àqueles que não tiveram acesso à educação no tempo correto.
Criado pelo governador Tião Viana, o Quero Ler tem a ambição de erradicar o analfabetismo em todo o Acre até 2018, alfabetizando mais de 60 mil pessoas.
Nesta sexta-feira, 24, duas solenidades marcaram o encerramento das primeiras etapas e o início das últimas nas duas cidades do Alto Acre. Em Brasileia, a meta do Quero Ler é atingir 1.274 pessoas, sendo que 1034 já foram alfabetizadas e 236 se preparam para entrar na sala de aula. Já em Epitaciolândia, a meta é alcançar 1.761 pessoas, sendo 1.417 já alfabetizadas e 344 encaminhadas paras as últimas turmas que começam em dezembro.
O governador esteve nas cidades e pode comemorar o resultado daquilo que considera o pagamento de uma grande dívida histórica com a população do Acre. “São R$ 31 milhões investidos neste programa no Acre inteiro e já estamos entrando nas últimas turmas. Agora é proclamar a eliminação do analfabetismo no Alto Acre. Até nos povos indígenas nós identificamos 2.120 alunos para alfabetizar e contratamos 212 professores para consolidar a eliminação do analfabetismo”, conta Tião Viana.
O Acre caminha para eliminar o analfabetismo, serão mais de 60 mil pessoas atingidas pelo Quero Ler (Gleilson Miranda/Secom)
Fazendo a diferença
Com um público na maioria das vezes formado por pessoas idosas, as salas de aulas do Quero Ler geralmente são lugares que colecionam histórias de luta e superação.
João Gonçalves Ferreira, de 77 anos, morador do ramal Eletra, no quilômetro 16 da BR-317, conta que ser chamado em casa para participar do programa e estar junto de amigos e conhecidos numa sala de aula mudou sua vida.
“Foi uma grande oportunidade. Estou começando agora a aprender, mas muito satisfeito de poder estudar. Quando eu era criança, morava na zona rural, um lugar muito difícil e quando chegamos na cidade, não tivemos oportunidade. As coisas foram melhorar agora, com essa chance que o governador está nos dando”, explica o animado senhor.
Bastante tímida, mas com um sorriso no rosto, a indígena Alicia Silva Manchineri, de 81 anos, admite tropeçar ainda nas letras, mas que seu conhecimento hoje é muito maior do que antes. Com 15 filhas e 30 netos, ela ressalta que sua surgiu apenas agora com o Quero Ler.
“Lá pertinho de casa, no seringal Santa Quitéria, um rapaz nos deu aula. Nossas aulas eram de tarde e era muito bom. Meu pai me criou na mata, morávamos na colônia, naquele tempo não tinha estudo e ninguém da família aprendeu, mas agora já sei um pouquinho”, conta a senhora.
Já para o senhor Lucídio do Nascimento, de 51 anos, controlar a emoção foi difícil após receber o certificado de conclusão do curso de alfabetização das mãos do próprio governador. “Para mim é uma grande satisfação. Eu não tive a oportunidade de aprender antes porque morei no seringal e agora estou tão feliz porque ganhei essa oportunidade. Eu não quero ser mais o pequeno que eu era antes, eu quero crescer”, declarou.
Alicia Silva Manchineri, de 81 anos, admite tropeçar ainda nas letras, mas que seu conhecimento hoje é muito maior do que antes (Gleilson Miranda/Secom)
Parcerias pelo sucesso
Defensora do projeto e parceira do governo pelo fim do analfabetismo, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem destacou a revolução que o Quero Ler tem causado. “A gente vê nossa comunidade, tanto da cidade, quanto de seis áreas rurais, com uma alegria muito grande. E eu agradeço ao governador por nos prepararmos para já no início de 2018 sermos um dos primeiros municípios a eliminar o analfabetismo”.
Grande apoiador do Quero Ler, inclusive com emendas parlamentares e buscando recursos em Brasília, o deputado federal Leo de Brito ressalta: “Estamos falando dos primeiros municípios do Acre que vão zerar o analfabetismo e isso é fantástico. Muitos gestores acham que para acabar o analfabetismo é necessário só esperar essa população morrer, mas o governador Tião Viana tá renovando sonhos e eu acreditei e ajudei desde o início”.
Já a deputada estadual Leila Galvão ressalta a revolução causada pelo programa em todo o Alto Acre. “Esse programa tem a finalidade de dar oportunidade para que as pessoas usem as asas da imaginação. Pessoas que nunca tiveram essas oportunidade, priorizaram os estudos dos filhos, mas que hoje sonham em escrever o nome, ler uma placa, um jornal. Que bom que temos esse programa”.
Com um extenso trabalho em todo o Acre para cumprir a meta de erradicar o analfabetismo no estado até 2018, o secretário de Educação, Marco Brandão, completa: “Estamos vendo nas pessoas o resultado de um trabalho que estamos desenvolvendo há dois anos e que muitos não acreditavam. Hoje estamos comemorando, porque esses dois municípios e outros que iremos anunciar estarão livres do analfabetismo”.
Texto: Secom
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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