Brasil
Brasil tem 35% mais mortes maternas que as divulgadas oficialmente
Estudo do Observatório Obstétrico traz dados sobre óbitos de gestantes
Por Ludmilla Souza
A razão de morte materna (RMM) em território nacional é cerca de 35% maior do que a calculada e anunciada com base na metodologia vigente, revela estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), que apresentou dados inéditos sobre óbitos de gestantes e puérperas no país no triênio 2019/2021.
Os dados são relativos ao número de óbitos de mulheres entre 10 e 49 anos ocorridos na gravidez, no parto ou no puerpério, porém não contabilizados pelo Ministério da Saúde por não terem sido classificados em uma das categorias predeterminadas para morte materna da classificação internacional de doenças (CID). O caso mais comum de morte materna obstétrica é a hipertensão arterial (eclampsia).
Na pesquisa, foram analisados também casos em que a declaração de óbito apontava para morte de gestante, puérpera até 42 dias, mas que não foram incluídos nos dados de morte materna declarados (oficiais), excluídos os casos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc.
Não foram incluídos nos dados de morte materna oficiais cardiopatias, infecções, embolia pulmonar e diabetes mellitus não especificado entre outras infecções.
“Por exemplo, uma gestante que morreu com infecção, mas o código colocado na declaração de óbito foi diferente dos comumente usados para morte materna [iniciados com a letra O, por exemplo, O99 — Outras doenças maternas, complicando a gravidez, o parto e o puerpério], mesmo que tenha sido colocado que ela faleceu no momento da gestação, este caso não será contado como morte materna”, explica a professora associada da disciplina de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, umas das coordenadoras do Observatório Obstétrico.
O estudo do OOBr levou em conta dados de morte materna declarados e não declarados e revisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Somam-se aos óbitos não contabilizados as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorridas durante o puerpério tardio (de 43 dias a um ano após o parto), mas que também não figuram nos dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil.
Óbitos de gestantes e puérperas no Brasil em 2022. – Observatório Obstétrico Br
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), morte materna é a “morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada com ou agravada
pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.
Também de acordo com a OMS, os óbitos maternos tardios são aqueles que ocorrem entre 43 dias e menos de um ano após o término da gestação, sob as mesmas condições.
O estudo e as estatísticas foram expostos pelas coordenadoras do OOBr Rossana Pulcineli Vieira Francisco e Agatha Rodrigues, que é professora adjunta do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Espírito Santo.
Atualmente, o Brasil está longe de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quantificação preliminar da razão de morte materna de 2021 aponta 107,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país é a redução para 30 mortes/100 mil até 2030.
A professora Rossana Pulcineli Vieira Francisco afirma, porém, que, com dados adequados, é possível mudar a realidade da saúde do país. “A subnotificação de casos falseia a real situação em relação à morte materna. Com os dados mostrados no estudo, podemos desenhar políticas públicas de qualidade para cada uma dessas situações que levam ao óbitos”.
Ministério da Saúde
Em nota, o Ministério da Saúde informa que o algoritmo usado para operacionalizar o conceito da Organização Mundial da Saúde e selecionar o número de óbitos classificados como maternos no Sistema de Informações sobre Mortalidade é feito a partir dos campos causa básica e momento do óbito.
Razão de morte materna brasileira de 2016 até 2021
| Ano | Número de mortes maternas | Número de nascidos vivos | Razão de morta materna (por 100 mil nascidos vivos) |
|---|---|---|---|
| 2016 | 166 | 2.857.800 | 58.3 |
| 2017 | 1716 | 2.923.535 | 58.7 |
| 2018 | 1658 | 2.944.932 | 56.3 |
| 2019 | 1575 | 2.849.146 | 55.3 |
| 2020 | 1964 | 2.730.145 | 71.9 |
| 2021 | 2857 | 2.660.425 | 107.4 |
Plataforma OOBr
Também hoje, o Observatório Obstétrico Brasileiro lançou nova plataforma interativa de monitoramento, análise de dados públicos, disseminação e compartilhamento de informações relevantes da área de obstetrícia no Brasil. São disponibilizadas análises exploratórias dos dados, com visualização online, dinâmica e opções de filtragem.
O OOBr informou que adota métodos de machine learning para analisar de maneira responsável dados públicos disponíveis em diferentes bases de dados sobre a saúde obstétrica do Brasil, sempre considerando a grande quantidade de informações não computadas em situações diversas.
Edição: Nádia Franco
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Excessos na folia levaram a incidentes graves; homem reagiu após ser molhado e atingido por tinta por adolescentes
Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco. Foto: captada
Os excessos do Carnaval resultaram em uma cena de tensão em Riberalta nesta terça-feira de folia. Um homem, armado com uma motossera, ameaçou um grupo de jovens que brincavam na rua, jogando água, tinta, lama e espuma em transeuntes. A situação, que lembra cenas de filmes de suspense, foi registrada e viralizou nas redes sociais.
O homem, visivelmente irritado, reagiu de forma agressiva após ser atingido pelas brincadeiras dos adolescentes. “Se me molharem, eu parto em dois”, ameaçou, enquanto empunhava a motossera. Em um tom amedrontador, ele ainda afirmou: “Não mexa comigo, eu não estou brincando”, em uma cena que remete ao clássico filme “O Massacre da Serra Elétrica”.
Os jovens, assustados com a reação, interromperam as brincadeiras e se afastaram do local. A situação chamou a atenção de moradores, que relataram preocupação com os excessos cometidos durante o Carnaval, tanto por parte dos foliões quanto daqueles que reagem de forma violenta.
O incidente serve como um alerta para os limites das brincadeiras de Carnaval e a importância de respeitar o espaço e a vontade das pessoas. Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco.
As autoridades locais foram informadas sobre o ocorrido, e a população espera que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a harmonia durante os festejos.
Veja vídeo com Kike Navala:
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Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%
O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, de uma lista de 167 países. Foto: assessoria
O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.
No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.
O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.
“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.
Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%.
Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.
O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.
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Os parlamentares apontam que uma parcela significativa desses crimes foi marcada por crueldade, motivo torpe ou outra agravante
Revólver: projeto aumenta pena para homicídio qualificado. Foto: Arquivo/ABr
O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é dos deputados do Novo Adriana Ventura (SP), Ricardo Salles (SP) e Gilson Marques (SC).
O homicídio qualificado é aquele cometido:
- mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
- por motivo fútil;
- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
- à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e
- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.
Ao sugerir o aumento da pena para o crime cometido com essas características, os deputados esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2024, o país contabilizou mais de 46 mil homicídios em 2022. Os parlamentares apontam que uma parcela significativa desses crimes foi marcada por crueldade, motivo torpe ou outra agravante.
Eles acreditam que a punição mais severa promoverá maior justiça para as vítimas e suas famílias e reforçará a mensagem de que atos de extrema violência não serão tolerados pela sociedade brasileira.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
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