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Brasil precisa de investimentos para ter desenvolvimento ecológico
Conclusão é de estudo da Cepal, divulgado hoje pelo BNDES
Estudo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) – denominado Financiando o Big Push: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil -, lançado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, aponta que, sem investimentos, não é possível transformar o modelo de desenvolvimento atual do país em um plano de desenvolvimento ecológico que privilegie uma economia de baixo carbono, a bioeconomia e a economia circular.
Em termos simples, o Big Push para a Sustentabilidade representa uma abordagem para analisar a articulação e coordenação de medidas e políticas que alavanquem investimentos sustentáveis, nacionais e estrangeiros, visando produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e de brechas estruturais e promotor da sustentabilidade ambiental, social e econômica. A elaboração do estudo contou com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha.
A coordenadora do estudo, Camila Gramkow, oficial de Assuntos Econômicos da Cepal, disse que é preciso mobilizar investimentos complementares que sejam capazes de transformar o modelo de desenvolvimento em sustentabilidade. O relatório indica, ainda, que a redução das emissões só será possível se houver um mix de investimentos; se houver coordenação de políticas amplamente entendidas, tendo o estado como grande coordenador; e com combinação correta de políticas para levar ao desenvolvimento econômico e ambiental.
Políticas explícitas
Camila afirmou, no Rio de Janeiro, que os benefícios socioeconômicos dos investimentos de baixo carbono não são automáticos nem espontâneos e requerem políticas explícitas e dedicadas, em especial políticas de desenvolvimento produtivo.
“A ideia é que, além de fazer esses investimentos, de fazer a transição para economias e práticas sustentáveis de baixo carbono, que essas soluções possam partir do território, e só com uma indústria potente, que seja capaz, e sabemos que o Brasil já tem diversas áreas de excelência nesse sentido, a gente consegue traduzir essa agenda, não só na redução almejada de diminuição de emissões de efeito estufa, mas também na geração de empregos, no fortalecimento da indústria, da competitividade, no aumento da arrecadação e assim por diante, gerando verdadeiramente um ciclo virtuoso de desenvolvimento”.
A representante da Cepal frisou que as principais economias do mundo, englobando as avançadas, emergentes e, também, as em desenvolvimento, estão apostando em estratégias verdes de recuperação e de industrialização.
“As novas bases competitivas do futuro já estão se dando nessas bases”, destacou. O estudo faz revisão da experiência de três casos internacionais selecionados: União Europeia, Estados Unidos e Uruguai. Esses casos trazem lições para o Brasil, acentuou ela.
“Todas elas apresentam uma perspectiva de longo prazo; todas elas, sem exceção, têm uma governança por trás. Uma governança clara, liderada pelo estado, como maestro dessa orquestra que precisa estar tocando em sintonia”, sugeriu.
Em todos as ocorrências, há criação de veículos financeiros, sejam fundos ou programas. “O estado aloca especificamente recursos de curto, médio e longo prazo em uma trajetória previsível. Eles têm metas claras e explícitas”. O orçamento é previsível e existe uma estratégia de captação de recursos, além de haver múltiplas formas de aplicação. Isso significa que há uma diversidade de recursos.
Fundos
Para Camila, o Brasil tem instrumentos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, que precisam ser fortalecidos e impulsionados para conseguir mobilizar os financiamentos necessários. Estudos indicam que o Brasil precisa investir mais de R$ 500 bilhões anualmente para cumprir suas metas.
O relatório da Cepal propõe a criação de um órgão que exerça o papel de estado coordenador, chamado de Secretaria Especial de Enfrentamento à Mudança do Clima, vinculado à Presidência da República, que cuidaria do desenvolvimento da taxonomia [ciência ou técnica de classificação] dos investimentos verdes, com transparência do que é verde de forma mensurável, e credenciamento das certificadoras para designar que investimento é verde e, portanto, apto a acessar incentivos e subsídios, por exemplo.
O estudo da Cepal estabelece, também, seis missões para as quais existiriam fundos específicos, inspirados na experiência internacional: agricultura e uso da terra; Amazônia, cujo fundo existe, mas que teria mais recursos para a questão do desenvolvimento produtivo da região, de modo a sustentar no longo prazo a redução do desmatamento da Amazônia sem comprometer a capacidade de geração de renda e vida das populações residentes; infraestrutura sustentável, onde entra toda parte de logística e de transição energética; justiça climática, voltado para compensações que a transição de baixo carbono traz; tecnologias limpas, a partir da neoindustrialização, vinculando a agenda de baixo carbono com a agenda de desenvolvimento, com competitividade e geração de emprego e renda; e um fundo para perdas e danos, entendendo que a mudança climática já está acontecendo e vai implicar em perdas e danos que “já somos capazes de dimensionar”, como deslizamentos, secas e enchentes.
Segundo Camila, os recursos para esses fundos virão de um novo marco fiscal verde, da emissão de títulos verdes, de um regime tributário verde e de captações internacionais e bancos de desenvolvimento.
Edição: Kleber Sampaio
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REUTERS/MORTEZA NIKOUBAZL/NURPHOTO
Israel bombardeou o Irã durante a madrugada desta sexta-feira (13) e já está na segunda fase do ataque. Tel Aviv confirmou que teve como alvo várias instalações militares e nucleares.
AIEA
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou que apesar dos ataques israelenses à Central de Enriquecimento Nuclear de Natanz, no centro do país, “os níveis de radiação não aumentaram”.
Horas antes, a agência tinha confirmado que a Central de Natanz foi atingida por bombardeios israelenses contra alvos militares e nucleares no Irã.
“A AIEA está monitorando de perto a situação preocupante no Irã e confirma que a Central de Natanz está entre os alvos atingidos”, escreveu a agência na rede social X, em mensagem assinada pelo diretor-geral, Rafael Grossi.
A agência acrescentou que “as autoridades iranianas informaram a AIEA de que a Central Nuclear de Bushehr não foi atacada”. Essa central, em funcionamento desde 2011, está localizada no sul do Irã.
Exército israelense
O Exército israelense confirmou que bombardeou, de acordo com diretrizes do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, “dezenas de alvos” relacionados com o programa nuclear iraniano e outras instalações militares, disse um representante militar à imprensa, em videoconferência.
“Dezenas de aeronaves do Exército concluíram a primeira fase, que incluiu ataques contra dezenas de alvos militares, incluindo nucleares, em diferentes áreas do Irã”, acrescentou comunicado militar.
Pelo menos nove pessoas morreram e uma centena ficou ferida, informaram agências de notícias oficiais iranianas.
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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades administrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz
Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de assassinar e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.
Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.
Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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