fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Brasil facilita visto para imigrantes de países de língua portuguesa

Publicado

em

Medida entra em vigor em 2 de outubro

 

Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A medida, que entra em vigor em 2 de outubro, faz parte do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Serão beneficiados oito países de língua portuguesa com concessão de autorizações por meio das embaixadas do Brasil em Luanda, na Angola; na Praia, em Cabo Verde; em Bissau, na Guiné-Bissau; em Malabo, na Guiné Equatorial; em Maputo, Moçambique; em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe; e em Díli, no Timor-Leste; além dos Consulados Gerais do Brasil localizados em Lisboa, Faro e Porto, em Portugal.

O visto temporário, também chamado Visto de Residência CPLP, terá validade de um ano e poderá ser concedido a professores pesquisadores e técnicos com alta qualificação, empresários, agentes culturais e estudantes intercambistas.

Para solicitar a autorização, os interessados terão que apresentar documento de viagem válido, como passaporte, por exemplo; certificado internacional de imunização, comprovante de pagamento das taxas consulares, formulário de solicitação preenchido, atestado de antecedentes criminais, comprovante de renda, ou equivalente, além do comprovante de que faz parte de uma das categorias elegíveis.

Após entrada no Brasil, o detentor do Visto de Residência CPLP terá que ser registrar em uma unidade da Polícia Federal, em até 90 dias.

Residência

A autorização de residência, também conhecida como Residência CPLP, terá duração inicial de dois anos e deverá ser formalizado pessoalmente pelo imigrante, ou na presença dele acompanhado pelo representante legal.

Os documentos para solicitação são os seguintes: formulário de requerimento disponível no site da Polícia Federal; carteira de identidade ou passaporte, mesmo que vencido; documento adicional como certidão de nascimento; certidão de antecedentes criminais; declaração do imigrante de que não possui antecedentes criminais no Brasil e no exterior; declaração de endereço residencial e comprovante de pagamento de taxa para identidade de imigrante.

Noventa dias antes de expirar o prazo de dois anos, o imigrante pode requerer autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que não tenha registro criminal no Brasil e comprove meios de subsistência.

Edição: Maria Claudia

Comentários

Continue lendo

Brasil

Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética

Publicado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa, nesta terça-feira (17), da 51ª Cúpula do G7, grupo das sete nações mais industrializadas do mundo. O encontro acontece na cidade de Kananaskis, província de Alberta.

“A convite do Primeiro Ministro canadense, Mark Carney, embarco nesta manhã para o Canadá. Lá, irei representar o Brasil na sessão ampliada da Cúpula do G7, que ocorre amanhã”, disse o presidente em postagem nas suas redes sociais, antes do embarque.

O tema da segurança energética deve ser uma das tônicas dos debates entre os países membros com as nações convidadas, como é o caso do Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, a ênfase será em tecnologia e inovação, diversificação e viabilização de cadeias produtivas de minerais críticos, e infraestrutura e investimento.

O diplomata avalia que a reunião será a chance para adiantar temas que farão parte da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, em novembro.

“A participação do presidente Lula será uma oportunidade para que o presidente possa falar também da organização da COP-30 e possa convidar outros países (para o evento)”, disse o diplomata.

O embaixador ressaltou que o tema proposto para o evento tem relação direta com os assuntos a serem tratados na COP-30.

Grupo ampliado

O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, como a África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. A cúpula principal tem Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha.

O presidente Lula foi convidado para o evento na quarta-feira (11), pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney.

Há previsão de uma reunião bilateral de Lula com o anfitrião, no dia 17.

* Matéria atualizada em 16/06, às 09h50, para acréscimo de informações sobre o embarque

Comentários

Continue lendo

Brasil

Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

Publicado

em

© Joédson Alves/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem utilizar o aplicativo Meu INSS – no qual as respostas das entidades acusadas de promoverem descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.

Nas agências dos Correios, além acompanhar o resultado das contestações já apresentadas, é possível consultar se houve algum desconto em seus benefícios; contestar descontos não autorizados; analisar documentos enviados por associações e/ou receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que elas têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.

Se a entidade não entregar ao instituto documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa de seu benefício previdenciário, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Nestes casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento de seu pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Já se a associação ou sindicato responder ao INSS dentro do prazo de 15 dias, alegando ter os documentos necessários ou ter efetuado a cobrança com base em decisão judicial, o aposentado ou pensionista interessado precisa se manifestar em, no máximo, 30 dias a partir da data de recebimento da resposta, informando ao instituto se concorda ou não com as alegações da entidade.

Neste caso, o aposentado ou pensionista pode se manifestar por meio do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente, em uma das agências dos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Também é possível constatar a relação pelo número 135.

Importante destacar que para conhecer o inteiro teor das respostas das entidades, o aposentado ou pensionista precisa acessar o Meu INSS ou ir pessoalmente a uma unidade habilitada dos Correios, já que, por telefone, não é possível visualizar a documentação apresentada pelas partes.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Vídeo flagra momento em que área residencial de Israel é atacada por míssil iraniano

Publicado

em

Míssil iraniano rasgou o céu de Tel Aviv e marca um novo capítulo na escalada de tensões entre Irã e Israel | Bnews – Divulgação Reproução/Redes Sociais

Em mais um capítulo da guerra que teve início nesta quinta-feira (12) entre Irã e Israel, um vídeo que circula nas redes sociais mostra o impacto que um míssil balístico iraniano causou em um bairro residencial de Tel Aviv.

Prédios foram atingidos e destroços caíram nos arredores. O início do conflito se deu após o regime iraniano ameaçar Israel e Estados Unidos, afirmando que os países irão “pagar caro”.

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse que Israel receberia “um destino amargo”. Após isso as Forças israelenses realizaram uma segunda ofensiva, o Irã lançou centenas de mísseis balísticos.

Comentários

Continue lendo