Brasil
Boluarte reforça proposta de antecipar eleições no Peru: ‘Não há espaço para medo’
A presidente assumiu após a queda de Pedro Castillo, que tentou dar um autogolpe malsucedido e foi destituído pelo Congresso
Presidente do Peru, Dina Boluarte, durante evento oficial
Jhonel Rodriguez Robles/Peruvian Presidency/AFP – 12.12.2022
A presidente Dina Boluarte afirmou nesta quinta-feira (15) que no Peru “não há espaço para o medo” e ratificou a proposta de antecipar as eleições gerais para atender à demanda da população após a fracassada tentativa de golpe que levou à destituição do ex-presidente Pedro Castillo.
“Aqui não há espaço para o medo, mas para a coragem”, enfatizou Boluarte na cerimônia de encerramento do ano acadêmico da Força Aérea do Peru, na qual ratificou a proposta do governo de antecipar as eleições e invocou o Congresso a “tomar as melhores decisões”.
Boluarte se pronunciou no mesmo dia em que o Congresso se reúne em plenário para analisar os projetos de antecipação das eleições, inclusive um apresentado pelo Executivo para que as eleições gerais sejam realizadas em abril de 2024.
A presidente acrescentou que, “apesar dos últimos acontecimentos […], violentos disfarçados de manifestantes tentaram colocar [o Peru] em perigo”, e reafirmou seu “compromisso de trabalhar pela segurança de todo o país”.
“Nem a violência nem o radicalismo vão acabar com um governo legal e legítimo. Não há espaço para medo, mas para coragem, união e esperança de um país que merece mais de seus políticos”, acrescentou.
Congresso analisa projetos
O plenário do Congresso analisa nesta quinta-feira as propostas de antecipação das eleições que recebeu, em uma sessão para a qual convidou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, José Tello.
O governo formalizou na segunda-feira (12) perante o Congresso um projeto de lei que propõe a antecipação das eleições gerais para abril de 2024, que foi entregue com as assinaturas da presidente Boluarte e do primeiro-ministro Pedro Angulo.
O projeto detalha que esse prazo “deve servir também para aprovar, se for o caso, as reformas constitucionais referentes ao regime político peruano” e destaca que “é urgente fazer mudanças democráticas e constitucionais no Congresso, obedecendo fundamentalmente ao sentimento da população”.
No entanto, Boluarte disse na quarta-feira (14) que agora propôs a realização das eleições em dezembro de 2023 e acrescentou que, em uma reunião que teve na terça-feira (13) com o Conselho de Estado, foram feitos “reajustes”, indicando que as eleições poderão ser realizadas nessa data.
O Peru enfrenta violentas manifestações que exigem eleições antecipadas, o fechamento do Congresso e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Até agora, os protestos deixaram oito mortos, mais de 70 presos e 200 policiais feridos, principalmente nas regiões de Apurimac e Arequipa, no sul do país.
Boluarte assumiu o cargo para substituir Pedro Castillo, destituído há uma semana pelo Congresso depois de ter ordenado a dissolução do Parlamento, anunciado a formação de um Executivo emergencial que governaria por decreto, convocado uma Assembleia Constituinte e reorganizado o Judiciário.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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