Brasil
Boluarte reforça proposta de antecipar eleições no Peru: ‘Não há espaço para medo’
A presidente assumiu após a queda de Pedro Castillo, que tentou dar um autogolpe malsucedido e foi destituído pelo Congresso
Presidente do Peru, Dina Boluarte, durante evento oficial
Jhonel Rodriguez Robles/Peruvian Presidency/AFP – 12.12.2022
A presidente Dina Boluarte afirmou nesta quinta-feira (15) que no Peru “não há espaço para o medo” e ratificou a proposta de antecipar as eleições gerais para atender à demanda da população após a fracassada tentativa de golpe que levou à destituição do ex-presidente Pedro Castillo.
“Aqui não há espaço para o medo, mas para a coragem”, enfatizou Boluarte na cerimônia de encerramento do ano acadêmico da Força Aérea do Peru, na qual ratificou a proposta do governo de antecipar as eleições e invocou o Congresso a “tomar as melhores decisões”.
Boluarte se pronunciou no mesmo dia em que o Congresso se reúne em plenário para analisar os projetos de antecipação das eleições, inclusive um apresentado pelo Executivo para que as eleições gerais sejam realizadas em abril de 2024.
A presidente acrescentou que, “apesar dos últimos acontecimentos […], violentos disfarçados de manifestantes tentaram colocar [o Peru] em perigo”, e reafirmou seu “compromisso de trabalhar pela segurança de todo o país”.
“Nem a violência nem o radicalismo vão acabar com um governo legal e legítimo. Não há espaço para medo, mas para coragem, união e esperança de um país que merece mais de seus políticos”, acrescentou.
Congresso analisa projetos
O plenário do Congresso analisa nesta quinta-feira as propostas de antecipação das eleições que recebeu, em uma sessão para a qual convidou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, José Tello.
O governo formalizou na segunda-feira (12) perante o Congresso um projeto de lei que propõe a antecipação das eleições gerais para abril de 2024, que foi entregue com as assinaturas da presidente Boluarte e do primeiro-ministro Pedro Angulo.
O projeto detalha que esse prazo “deve servir também para aprovar, se for o caso, as reformas constitucionais referentes ao regime político peruano” e destaca que “é urgente fazer mudanças democráticas e constitucionais no Congresso, obedecendo fundamentalmente ao sentimento da população”.
No entanto, Boluarte disse na quarta-feira (14) que agora propôs a realização das eleições em dezembro de 2023 e acrescentou que, em uma reunião que teve na terça-feira (13) com o Conselho de Estado, foram feitos “reajustes”, indicando que as eleições poderão ser realizadas nessa data.
O Peru enfrenta violentas manifestações que exigem eleições antecipadas, o fechamento do Congresso e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Até agora, os protestos deixaram oito mortos, mais de 70 presos e 200 policiais feridos, principalmente nas regiões de Apurimac e Arequipa, no sul do país.
Boluarte assumiu o cargo para substituir Pedro Castillo, destituído há uma semana pelo Congresso depois de ter ordenado a dissolução do Parlamento, anunciado a formação de um Executivo emergencial que governaria por decreto, convocado uma Assembleia Constituinte e reorganizado o Judiciário.
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A Caixa Econômica Federal começa, nesta segunda-feira (16/2), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep 2026, do ano-base 2024. O crédito será feito de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Neste primeiro momento, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro.
Ao todo, cerca de 1,8 milhão de pessoas serão contempladas, com liberação de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. De acordo com a Caixa, a expectativa é que 22,2 milhões de brasileiros recebam o benefício.
Como receber:
As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão automaticamente. Já para aqueles que não têm conta no banco, será aberta uma Poupança Social Digital sem custos, permitindo a movimentação pelo aplicativo “Caixa tem”, onde é possível pagar contas, fazer transferências e realizar compras.
Caso o trabalhador não consiga abrir a conta, o saque poderá ser feito com o Cartão Social em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto. Também é possível retirar o valor por biometria, desde que o cadastro tenha sido feito previamente.
O que é o abono salarial:
O abono salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. O valor varia conforme o tempo de serviço no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766.
Para consultar o benefício, basta acessar os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa ou pelo Portal Gov.br.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma empresa não autorizada estava exercendo atividades de segurança privada em evento público no Carnaval do balneário de Guriri, localizado no município de São Mateus, no Espírito Santo . O local é um dos pontos turísticos mais procurados pelos foliões capixabas.
A Polícia Federal (PF) identificou 35 pessoas atuando irregularmente como vigilantes, muitos sem formação profissional adequada e sem vínculo com empresa regularmente autorizada pela PF.
O flagrante foi feito na madrugada dessa sexta-feira (15/2), quando compareceram às apresentações na orla de Guriri.
Segundo informações da Polícia Federal, a empresa responsável e a prefeitura de São Mateus foram notificadas. No site do órgão, porém, em uma matéria sobre o evento, a ilegalidade não foi mencionada, apenas que, além do sucesso artístico, com shows de grande porte encabeçados pela cantora Simone Mendes, “a estrutura e a segurança foram pontos altos do evento”.
“As forças de segurança atuaram de forma integrada, com a presença da Polícia Militar do Espírito Santo, Guarda Municipal e demais órgãos envolvidos na organização. O trabalho conjunto garantiu tranquilidade ao público, sem registro de ocorrências graves durante a noite”, informou o órgão.
Já a PF reforçou que “atividades de segurança privada só podem ser executadas por empresas devidamente autorizadas e fiscalizadas, e que a contratação de serviços irregulares representa risco à segurança de toda a coletividade. A verificação da regularidade da prestadora junto à Polícia Federal é medida essencial para garantir a legalidade e a proteção dos participantes de grandes eventos”, alertou a corporação.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Mateus e aguarda retorno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou um pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). O pedido foi protocolado no Senado Federal ainda em janeiro.
Uma ala do bolsonarismo avalia, no entanto, que o impeachment de um ministro da Suprema Corte não teria o timing ideal, visto que daria prerrogativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar outro magistrado.
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Presidência estava sendo pressionado nas redes sociais a se manifestar sobre o caso do Banco Master. Apesar de assinar o impeachment, Flávio segue em silêncio sobre o assunto nas plataformas digitais.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF depois de um relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco.
O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo na Corte.
Com isso, André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, foi sorteado para relatar o caso. Integrantes da oposição no Congresso Nacional comemoraram a troca.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse, em publicação nas redes sociais, que a relatoria de Mendonça “é a oportunidade de vermos o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e absoluto respeito à Constituição”.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também sinalizou a favor da troca de relator, mas afirmou que deverão se manter “vigilantes”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que Mendonça tenha “força para enfrentar o mal”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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