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Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.
Mudança
Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.
A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.
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Durante abordagem de rotina, equipe encontrou quase 600g de maconha e 17g de pasta base; suspeito já era procurado por roubo
Policiais do 8º BPM prendem homem com drogas e mandado de roubo em Sena Madureira. Foto: captada
Em uma ação de patrulhamento rotineiro na manhã desta sexta-feira (1º de agosto), policiais militares do 8º Batalhão (8º BPM) prenderam um homem em Sena Madureira após identificarem comportamento suspeito. O indivíduo, que apresentava sinais de terra pelo corpo e carregava um terçado, foi revistado e encontrado com 577 gramas de maconha e 17 gramas de pasta base de cocaína.
Mandado de prisão descoberto
Ao consultarem os sistemas policiais, os militares descobriram que o suspeito já era procurado pela Justiça por roubo. A prisão ocorreu de forma preventiva, evitando que ele continuasse circulando livremente pela cidade.
Material apreendido
Além das drogas, os policiais recolheram o terçado que o homem carregava. A ocorrência reforça a importância do patrulhamento ostensivo no combate ao crime na região. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde o suspeito responderá pelos crimes de tráfico de drogas e roubo.
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Operações contra o tráfico resultaram ainda na prisão de suspeitos e apreensão de armas; comunidade tem sido aliada fundamental no combate ao crime
As apreensões são fruto de operações constantes, patrulhamento ostensivo, abordagens qualificadas e denúncias anônimas feitas pela própria comunidade. Foto: captada
O 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), sediado em Sena Madureira, tem registrado resultados expressivos no combate ao tráfico de drogas na região. Somente nos seis primeiros meses de 2025, as operações policiais levaram à apreensão de mais de 100 quilos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína e outras substâncias ilícitas.
Golpe contra o crime organizado
O volume significativo de drogas apreendidas representa um duro revés para as organizações criminosas que atuam no município. Além das drogas, as operações resultaram na prisão de suspeitose na apreensão de armas e munições, reforçando a atuação estratégica da PM não apenas na repressão ao tráfico, mas também na recuperação da segurança pública.
Comunidade como aliada
De acordo com a corporação, parte do sucesso das operações se deve ao patrulhamento ostensivo, abordagens qualificadas e, principalmente, às denúncias anônimas feitas pela população, que tem se tornado cada vez mais participativa no enfrentamento ao crime.
O 8º BPM reforça que continuará com ações firmes para coibir a atuação de traficantes e garantir mais tranquilidade aos moradores de Sena Madureira e região.
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Ação criminosa ocorreu durante a madrugada; terminal foi danificado, mas nenhum valor foi levado. Outros dois envolvidos conseguiram fugir
Foto: Extra do Acre/reprodução
Foto: Extra do Acre/reprodução
Na madrugada desta quarta-feira (30), um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi alvo de uma tentativa de furto na cidade de Feijó, no interior do Acre. A ação criminosa ocorreu por volta de 1h30 e resultou na destruição da estrutura de vidro do terminal, segundo informações da Polícia Militar.
De acordo com o jornal Extra do Acre, a rápida atuação da PM foi fundamental para frustrar o crime. Dois suspeitos foram detidos em flagrante: um maior de idade, encontrado ainda dentro da agência bancária, e um menor, que tentou fugir, mas foi apreendido logo em seguida. Outros dois envolvidos conseguiram escapar e seguem sendo procurados pelas autoridades.
Apesar do dano causado ao equipamento, nenhuma quantia em dinheiro foi levada. A Polícia está utilizando imagens das câmeras de segurança da agência para identificar os demais suspeitos e esclarecer as circunstâncias do crime.
Até o momento, a gerência do Banco do Brasil em Feijó não se manifestou oficialmente sobre o caso. As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Civil.
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