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Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.
Mudança
Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.
A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.
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Foto: Reprodução/ YacoNews
Um homem de 22 anos, identificado como Pedro Henrique da Fonseca, foi preso na noite de sexta-feira (2) em Sena Madureira, no interior do Acre. Ele era procurado pela Justiça do Amazonas por feminicídio e foi localizado após ser flagrado com uma espingarda furtada.
A prisão foi efetuada por uma guarnição do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO). Ao realizar a consulta no sistema de segurança, os policiais descobriram que Pedro era foragido do município de Lábrea (AM), onde é acusado de matar a própria madrasta.
O crime ocorreu em abril de 2021. Segundo as investigações, Pedro esperou a madrasta, Maristela Brito de Mesquita, dormir para atacá-la com uma faca. Após degolá-la, ele arrastou o corpo e o jogou em um açude. Dois dias depois, o corpo foi encontrado pela família com sinais de violência. Ainda conforme o relato dos familiares, mesmo após o assassinato, Pedro chegou a ameaçar as irmãs de morte.
Considerado de alta periculosidade, o acusado teve a prisão decretada pela 1ª Vara da Comarca de Lábrea e estava foragido desde então. Na época do crime, ele tinha 18 anos.
Pedro Henrique deve aguardar os trâmites legais para ser transferido ao estado do Amazonas, onde deve responder pelo crime em regime fechado.
Com informações do portal Yaco News
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Foto: reprodução
Um dos sobreviventes do grave acidente na Via Verde, em Rio Branco, o monitor de alarme Fábio Farias de Lima, saiu da sedação após mais de duas semanas internado na UTI do pronto-socorro da capital acreana. Ele já começou a apresentar sinais de melhora e a reconhecer familiares e amigos.
A informação foi repassada por uma amiga da família, que preferiu não ter o nome divulgado. Segundo ela, Fábio teve a sedação suspensa no início da semana e, apesar de ainda não estar totalmente consciente, já interage durante as sessões de fisioterapia. “Ele está bem melhor, já faz fisioterapia, não está ciente ainda, mas já tiraram toda sedação dele. Já reconhece a esposa e alguns amigos”, contou ao g1 Acre.
Funcionário da Empresa de Vigilância VIP, Fábio foi atropelado por uma caminhonete no dia 17 de abril, junto com os colegas de trabalho Macio Pinheiro da Silva e Carpegiane Lopes, além da autônoma Raiane Xavier. O condutor do veículo, Talysson Duarte, invadiu a pista contrária e atingiu as três motocicletas.
Macio morreu ainda no local. Fábio, Carpegiane e Raiane foram socorridos com vida, mas Carpegiane não resistiu e faleceu três dias depois na UTI. Fábio teve várias fraturas, passou por cirurgias e precisou de doações de sangue. Ele segue internado, sob cuidados, mas com evolução no quadro clínico.
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Quatro estudantes foram levadas ao hospital com sintomas respiratórios e abdominais; direção promete revisar protocolos de segurança
Um incidente durante os jogos interclasses do Instituto Federal do Acre (IFAC), neste sábado (3), deixou quatro alunas hospitalizadas após apresentarem sintomas de mal-estar. O episódio ocorreu no campus de Sena Madureira e teria sido provocado pela inalação de fumaça colorida utilizada pelas torcidas durante o evento esportivo.
De acordo com um professor da instituição, bastões com fumaça azul e verde foram acionados nas arquibancadas, o que pode ter desencadeado reações nas estudantes. “Isso nunca tinha acontecido antes. Foi uma surpresa para todos nós, mas parece que a fumaça causou os sintomas nelas”, declarou.
Familiares das alunas relataram sintomas como falta de ar, dores abdominais e, em um dos casos, convulsões com liberação de espuma pela boca, o que inicialmente levantou suspeitas de intoxicação alimentar. Todas as estudantes foram encaminhadas ao Hospital João Câncio Fernandes e seguem sob observação médica.
A direção do IFAC informou que irá revisar os protocolos de segurança para eventos estudantis e buscará formas de evitar o uso de artefatos que possam representar riscos à saúde dos participantes.
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