Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito
Atuação desse tipo de empresa é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito(SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de março. A atuação deste tipo de empresa, restrita a funcionar com recursos próprios, é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, a criação da SEC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa, segundo a pasta, um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhões. Segundo estimativa do Sebrae, o resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade.
Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente Foto: EVARISTO SA/AFP
Na cerimônia, o ex-ministro Guilherme Afif Domingos destacou que a lei dá um passo “importante na democratização do crédito”, destacando que o cidadão poderá “emprestar dinheiro na própria cidade”, beneficiando quem tomará o empréstimo com juros menores do que os praticados atualmente. Ele também destacou que a medida traz maior competitividade ao mercado de crédito brasileiro.
O texto ainda cria o Inova Simples, regime especial simplificado que, de acordo com o governo, estabelece um rito simplificado e automático para abertura e fechamento de startups, ocorrendo no mesmo ambiente digital do portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Do texto aprovado no Congresso, Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups – pessoas físicas – às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente.
Regras
O texto prevê que o valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade, que também não pode se identificar como um banco. A empresa não pode cobrar qualquer tarifa, e o ganho máximo, com juros, não poderá exceder o limite de receita bruta para Empresa de Pequeno Porte, atualmente em R$ 4,8 milhões por ano.
A SEC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública. Todas as operações da empresa devem ser registradas em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
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O velocista acreano Juriel Maia, de 41 anos, encerrou a temporada de 2025 com destaque internacional ao conquistar três medalhas de prata no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Master, realizado em Santiago, no Chile, entre os dias 24 e 30 de novembro.
De acordo com informações do GE Acre, Juriel garantiu o segundo lugar nas provas dos 100 metros rasos, com o tempo de 11s51, e dos 200 metros, ao completar a prova em 23s40. O atleta também foi vice-campeão no revezamento 4×100 metros, somando mais uma medalha para a delegação brasileira.
Os resultados do torneio sul-americano foram divulgados publicamente pelo atleta apenas nesta segunda-feira (29), em razão de compromissos e questões pessoais.
Com a temporada encerrada, Juriel Maia já projeta o próximo desafio internacional. Segundo o velocista, a próxima competição está prevista para ocorrer entre março e abril de 2026, em Lima, no Peru, onde pretende novamente representar o Acre e o Brasil no atletismo master.
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Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong e venceu hoje (31) a centésima edição da Corrida Internacional de São Silvestre.
Kamosong vinha liderando a prova com folga, mas foi ultrapassado por Gisachew já próximo da linha de chegada, na Avenida Paulista. Kamosong terminou a corrida com o tempo de 44 minutos e 32 segundos, apenas quatro segundos a mais que o vencedor da prova, que fez o tempo de 44 minutos e 28 segundos.
São Paulo (SP), 31/12/2025 – Atleta brasileiro Fábio Jesus Correia comemora terceiro lugar da categoria masculina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
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O brasileiro Fábio de Jesus Correia foi o terceiro colocado, fazendo o tempo de 45 minutos e 06 segundos.
Na quarta posição chegou o queniano William Kibor, com o tempo de 45 minutos e 28 segundos. Já o também queniano Reuben Logonsiwa Poguisho fechou o pódio, na quinta posição, com 45 minutos e 46 segundos.
A última vez que o Brasil conquistou a São Silvestre no masculino foi em 2010, com a vitória de Marilson Gomes dos Santos.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - ESPORTES
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Repetindo o resultado do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira novamente alcançou o pódio da Corrida Internacional de São Silvestre, ficando na terceira colocação. Ela completou a prova com o tempo de 52 minutos e 42 segundos.
Atleta brasileira Núbia de Oliveira, terceiro lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A corrida foi vencida pela atleta da Tanzânia, Sisilia Ginoka Panga, que fez o tempo de 51 minutos e 09 segundos. Esta foi a primeira participação de Sisilia na São Silvestre, que liderou toda a prova, mantendo um ritmo forte e grande distância das demais atletas.
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A queniana Cynthia Chemweno chegou na segunda colocação, também repetindo a mesma posição do ano passado. Ela completou a prova fazendo o tempo de 52 minutos e 30 segundos.
A corredora do Quênia Cynthia Chemweno, segundo lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O quarto lugar é da peruana Gladys Tejeda Pucuhuaranga. Já a quinta posição foi conquistada pela queniana Vivian Jeftanui Kiplagati.
Há quase 20 anos, o Brasil não sobe ao topo do pódio da São Silvestre . A última brasileira a vencer a corrida foi Lucélia Peres, em 2006.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - ESPORTES
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