Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito
Atuação desse tipo de empresa é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito(SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de março. A atuação deste tipo de empresa, restrita a funcionar com recursos próprios, é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, a criação da SEC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa, segundo a pasta, um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhões. Segundo estimativa do Sebrae, o resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade.
Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente Foto: EVARISTO SA/AFP
Na cerimônia, o ex-ministro Guilherme Afif Domingos destacou que a lei dá um passo “importante na democratização do crédito”, destacando que o cidadão poderá “emprestar dinheiro na própria cidade”, beneficiando quem tomará o empréstimo com juros menores do que os praticados atualmente. Ele também destacou que a medida traz maior competitividade ao mercado de crédito brasileiro.
O texto ainda cria o Inova Simples, regime especial simplificado que, de acordo com o governo, estabelece um rito simplificado e automático para abertura e fechamento de startups, ocorrendo no mesmo ambiente digital do portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Do texto aprovado no Congresso, Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups – pessoas físicas – às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente.
Regras
O texto prevê que o valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade, que também não pode se identificar como um banco. A empresa não pode cobrar qualquer tarifa, e o ganho máximo, com juros, não poderá exceder o limite de receita bruta para Empresa de Pequeno Porte, atualmente em R$ 4,8 milhões por ano.
A SEC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública. Todas as operações da empresa devem ser registradas em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
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Cotidiano
Gladson é a principal estrela da reinauguração do estádio Naborzão em Tarauacá, parte da festa de 112 anos de fundação do município
O governador Gladson Camelí participou da cerimônia de reinauguração e destacou a importância da obra para a juventude e para o fortalecimento do esporte no interior
O Naborzão agora oferece melhores condições para a prática esportiva, com gramado renovado, arquibancadas revitalizadas, vestiários adequados e sistema de iluminação. Foto: cedida
O governo do Acre e a Prefeitura de Tarauacá entregaram oficialmente à população tarauacaense, nesta quinta-feira, 24, o Estádio Naborzão, completamente revitalizado. A reinauguração foi marcada por um evento histórico: o “Jogo das Estrelas”, que contou com a presença especial do ex-jogador Marcelinho Carioca, ídolo do futebol brasileiro, e reuniu atletas locais, autoridades e centenas de torcedores.
A reforma do estádio foi executada pelo governo do Estado como parte do investimento em infraestrutura esportiva nos municípios com o valor estimado de R$ 250 mil. O Naborzão agora oferece melhores condições para a prática esportiva, com gramado renovado, arquibancadas revitalizadas, vestiários adequados e sistema de iluminação, devolvendo à população de Tarauacá um dos principais espaços de lazer e esporte da cidade.
O governador Gladson Camelí participou da cerimônia de reinauguração e destacou a importância da obra para a juventude e para o fortalecimento do esporte no interior. “O Estádio Naborzão está de volta e melhor do que nunca. Nosso compromisso é com as pessoas, e o esporte transforma vidas. Ver a alegria da nossa gente aqui hoje é a maior recompensa. Tarauacá merece esse presente”, declarou o governador.
O clima no estádio era de festa, emoção e gratidão. Entre os torcedores presentes, Josivânio Feitosa, morador de Tarauacá, falou com entusiasmo sobre o momento. “O Naborzão faz parte da história da nossa cidade. Ver ele assim, bonito e cheio de vida de novo, é emocionante. Hoje é um dia que vai ficar na memória de todos nós”, comentou.
A presença de Marcelinho Carioca abrilhantou ainda mais o evento. Ídolo do futebol nacional, o ex-jogador demonstrou carinho pelo povo acreano e destacou o valor de iniciativas como essa. “É maravilhoso ver um estádio como esse sendo entregue com tanta festa. O futebol é paixão e também transformação social. Parabéns a Tarauacá e ao governo por esse projeto lindo”, declarou.
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Foto: Sergio Vale/ac24horas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira, 25, um aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para o Acre. O aviso se estende até sábado, 26, às 10h.
O alerta prevê chuvas que podem variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos com velocidades entre 40 e 60 km/h.
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Foto CBV: Quemile espera mais um jogo difícil no torneio e quer vaga na semi
Depois de vencer Karol/Victoria por 2 sets a 1 nessa quinta, 24, em duelo eliminatório, Manu e Quemile voltam à quadra em Brasília, no Distrito Federal, nesta sexta, 25, a partir das 7h50 (hora Acre), para enfrentar Julhia e Dayane pela fase de quartas de final do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Aberto.
“Teremos um jogo difícil, mas no Circuito não existe jogo fácil. Conseguimos vitórias importantes e vamos para esse confronto bem concentradas”, comentou a acreana Quemile.
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