Cotidiano
Bolsonaro quer drones na ‘linha de tiro com marginais’ para preservar policiais em operações
Presidente afirmou nesta sexta (21) que a previsão para uso de drones estará em projeto de lei a ser enviado pelo Executivo ao Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Fernando Azevedo e Silva após almoço no Ministério da Defesa (Foto: Guilherme Mazui/G1)
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende enviar um projeto ao Congresso Nacional para permitir o uso de drones em operações e evitar que militares ou policiais fiquem na “linha de tiro” diante de “marginais que não têm recuperação”.
Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta.
À tarde, após participar de um almoço no Ministério da Defesa, o presidente explicou também que, antes do projeto sobre drones, o governo enviará uma proposta para garantir retaguarda jurídica de militares e policiais em missões. Bolsonaro não informou as datas em que os projetos serão enviados.
“Quero botar no projeto também que, para o cumprimento da missão, todas as possibilidades para cumprir a missão podem ser empregadas, até mesmo um pelotão de drones”, declarou o presidente pela manhã.
“Eu não quero que o nosso policial, por exemplo, numa operação esteja na frente da linha de tiro com marginais que não têm recuperação. Se tivermos um pelotão de drones para dar conta do recado, tudo bem, mas depende do parlamento brasileiro”, acrescentou.
Questionado se a ideia é utilizar os drones para reconhecer locais ou atirar, Bolsonaro disse que “ninguém” mencionou a possibilidade de os equipamentos atirarem.
“Ninguém está falando em atirar, vai ser bem estudado este outro projeto, em um segundo tempo, depois da retaguarda jurídica não só para as Forças Armadas como para os policiais”, reforçou.
Retaguarda jurídica
Perguntado à tarde sobre eventuais resistências no Congresso ao projeto sobre retaguarda jurídica aos militares e policiais, o presidente declarou que precisa dar esta proteção para autorizar missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite o emprego das Forças Armadas em casos de situações de perturbação da ordem pública. As GLOs são pedidas por governadores.
“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, caso venham a pedir para mim GLO, eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Eu, como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um soldado, para um subordinado, se ao término da missão ele possa ser condecorado e não processado”, declarou.
Bolsonaro teve como uma das bandeiras da campanha o chamado “excludente de ilicitude”. A intenção do presidente é evitar punições a militares ou policiais (federais, rodoviários federais, militares e civis) que atirarem durante as missões.
“Não é justo você pegar um garoto do Exército Brasileiro com 20 anos de idade, botar um fuzil no peito dele, mandar para uma missão de GLO [Garantia da Lei e da Ordem], e há um imprevisto, porque pode ocorrer imprevisto, sim, e depois você larga ele para auditoria militar para ele se virar na sua defesa, que pode ser de 12 a 30 anos de prisão. A gente não concorda com isso”, explicou Bolsonaro.
O presidente disse, ainda, que criminosos precisam entender que as forças de segurança “sempre” estão certas.
“Esses que estão acostumados a viver à margem da lei têm que botar na cabeça uma coisa: se a força de segurança entrar em campo, de qualquer maneira, a força de segurança vai sempre estar certa. Nós podemos responder, mas não vai ter punição. Esse é o nosso interesse”, afirmou.
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Cotidiano
Governo do Acre capacita organizações da sociedade civil em Cruzeiro do Sul para execução de emendas
O governo do Acre, por meio do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-AC), promove nesta quinta-feira, 19, em Cruzeiro do Sul, uma capacitação estratégica e oficina voltada para a elaboração de planos de trabalho. O evento ocorre no Polo da Universidade Aberta, na Rua Rui Barbosa, n° 525, a partir das 8h da manhã, e tem o objetivo de instruir organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras sobre as normas de parcerias com o Estado.
A iniciativa tem como foco as entidades contempladas com emendas parlamentares destinadas pelos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Ao todo, o montante de recursos da Seguridade Social chega a R$ 120 milhões, a serem executados por meio de 15 secretarias estaduais.
De acordo com o presidente do Confoco, Jessé Tavares, a capacitação é essencial para garantir que os recursos cheguem “na ponta” com segurança jurídica e eficácia. “O Confoco tem a prerrogativa de treinar e capacitar o agente multiplicador para que apresentem planos de trabalho bem estruturados, consolidados com todos os regramentos e atos normativos. Queremos que as organizações construam seus projetos em total conformidade com a Lei 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e os decretos federais e estaduais que regem essas parcerias”, destacou Tavares.
A oficina abordará desde a metodologia aplicável aos planos de trabalho até as exigências de rastreabilidade e zelo com o erário. O público-alvo abrange associações rurais, agroextrativistas, agroecológicas e entidades de interesse social que prestam serviços públicos essenciais.
Fortalecimento do setor
Para o governo, o treinamento é o caminho para transformar as indicações parlamentares em políticas públicas reais. Jessé Tavares enfatiza que o diálogo entre o setor público e o privado sem fins lucrativos é o motor para o desenvolvimento das cadeias produtivas e sociais do estado.
“Estamos preparando as organizações para celebrar instrumentos de repasse nas modalidades de fomento e colaboração. Quem está na ponta é quem conhece as dificuldades, e nosso papel é garantir o conhecimento instrutivo para que a execução desses R$ 120 milhões culmine em boas práticas e benefícios para quem mais precisa”, afirmou o presidente.
O evento reforça o papel do Confoco como o principal canal de diálogo e ambiente de integração entre a administração pública e as entidades que movem a economia e o bem-estar social no interior do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ex-treinador de futebol Vanderlei Luxemburgo foi oficializado na tarde desta quarta-feira (17/3) como pré-candidato do partido Podemos ao Senado Federal, pelo estado do Tocantins.
O anúncio foi feito pela presidente do Podemos, Renata Abreu, em um evento do partido que oficializou também a filiação do ex-governador de Tocantins, Sandoval Cardoso, e do ex-deputado federal Osiris Damaso. Também foi anunciado no evento que a presidência estadual do partido ficará com o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.
Luxemburgo mora em Palmas e tem negócios no estado do Tocantins. O ex-treinador da seleção brasileira tentou se candidatar pelo estado ao Senado em 2022, pelo PSB, porém o partido escolheu outro nome para as eleições. À época, Luxemburgo afirmou que foi “apunhalado pelas costas” pelo partido.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Na tarde desta quarta-feira, 18, a vice-governadora Mailza Assis recebeu em seu gabinete o almirante André Luiz de Andrade Félix, chefe do Estado-Maior do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, responsável pelas operações na Amazônia Ocidental, abrangendo os estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.
Durante o encontro, foram abordados os investimentos destinados à Marinha do Brasil pela então senadora da República Mailza Assis, além das ações de fiscalização, orientação e conscientização realizadas pelos militares da instituição, bem como o trabalho conjunto em situações de emergências e desastres naturais que possam ocorrer no estado.
Ainda no período em que exerceu mandato no Senado Federal, Mailza destinou R$ 150 mil em emendas parlamentares para a manutenção de embarcações da Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, por meio do Ministério da Defesa. Também foram encaminhados R$ 300 mil para a contratação de serviços voltados ao funcionamento do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, por meio do Ministério da Saúde.
Os recursos têm contribuído para fortalecer as atividades desempenhadas pela Marinha na região, especialmente no Vale do Juruá, onde o navio hospitalar Doutor Montenegro realizou atendimentos médicos e odontológicos à população ribeirinha dos municípios de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, localizados às margens do Rio Juruá.
Ao longo do mandato como senadora da República, Mailza Assis destinou mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para a Marinha do Brasil. Os investimentos contemplaram a manutenção de embarcações em Cruzeiro do Sul, a aquisição de viaturas e motores de popa, além do apoio às atividades do Navio de Assistência Hospitalar Dr. Montenegro, ampliando a capacidade de atendimento e presença da instituição nas comunidades ribeirinhas da região amazônica.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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