Brasil
Bolsonaro nomeia Kassio Marques para o STF
O nome do magistrado já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em uma sessão de mais de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.
André Rigue, da CNN
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, resolve nomear Kassio Nunes Marques, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho”, consta na publicação.
O nome de Kassio Marques foi aprovado no plenário do Senado Federal na quarta-feira (21) por 57 votos a 10. Antes, o nome do magistrado já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em uma sessão de mais de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.
Ele ocupará a vaga deixada pelo decano Celso de Mello.
Quem é
Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.
Como tem 48 anos de idade, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.
Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e foi suplente do Conselho Federal da OAB.
Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Marques assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, no governo de Dilma Rousseff, após a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza.
No TRF da 1ª Região ele integrou a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.
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Um dique da mineradora Vale se rompeu neste domingo (25/1), entre as cidades de Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais.
A água chegou a cerca de 1,5 m de altura, interrompeu a captação de água e paralisou as operações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que possui uma represa nas proximidades.
O rompimento acontece no dia em que a tragédia de Brumadinho, também em Minas Gerais, completou 7 anos.
Cerca de 200 trabalhadores que estavam no local, neste domingo, foram retirados em segurança.
Segundo informações, a represa da CSN estaria segurando a água proveniente do rompimento, evitando o agravamento da situação.
De acordo com a Vale, o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas. Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”, diz o texto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou neste domingo (24/1), que a prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os acusados de tentativa de golpe de Estado no caso do dia 8 de janeiro.
De acordo com Gayer, a articulação para a derrubada do veto acontecerá já nas primeiras semanas de trabalho legislativo, que retorna em fevereiro.
“A anistia ela continuará sendo uma pauta. Agora, primeiro ponto, derrubar o vento da dosimetria. Logo agora no início das sessões, nós estamos trabalhando, articulando para que nas primeiras duas semanas a gente já consiga derrubar o veto”, disse durante a caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele afirmou também que o movimento iniciado por Nikolas dá espaço não apenas para a anistia, mas para “todas as pautas que realmente importam pra população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por ser perseguido”.
O deputado citou a liberdade de expressão, o fim da corrupção e o desejo por um sistema judiciário mais sério.
“Obviamente, as injustiças, os prisioneiros, [o ex-presidente Jair] Bolsonaro, continuam sendo a nossa prioridade”. afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou, neste domingo (25/1), o último dia da mobilização intitulada “caminhada da liberdade”, que saiu do interior de Minas Gerais, na segunda-feira (19/1), em direção a Brasília (DF).
O ponto de partida foi o Park Way, a cerca de 20 km do destino final. No local, os apoiadores usavam trajes verde e amarelo e bandeiras do Brasil amarradas ao corpo.
Ambulantes também vendiam camisetas com mensagens de “Fora Lula”, “Acorda Brasil” e homenagens ao ex-mandatário e ao senador e pré candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Bandeiras brasileiras com união de Estados Unidos e Israel também eram comercializadas.
O grupo saiu por volta das 9h40 em direção à Praça do Cruzeiro, onde está prevista uma manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos do 8 de Janeiro.
A mobilização contou, ao longo de seu percurso, com a presença de aliados políticos e apoiadores do ex-presidente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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