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Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro e o mnistro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participam da solenidade alusiva à concessão do 13º do Bolsa Família e de anúncio de recursos para Obras Sociais Irmã Dulce
General Braga Netto assume Casa Civil; Onyx vai para a Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara.
Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 13, 2020
Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. Bolsonaro não informou quando as trocas serão formalizadas no Diário Oficial da União.
Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, Jair Bolsonaro fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos) e, na semana passada, no Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).
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Perfil
Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a vigência da intervenção.
No Ministério da Cidadania, Onyx deverá dar continuidade ao trabalho de Osmar Terra, a quem Bolsonaro agradeceu na mensagem em que comunicou as mudanças. “Agradeço ao ministro Osmar Terra pelo trabalho e dedicação ao Brasil e que terá continuidade na Câmara dos Deputados”, postou.
A pasta da Cidadania comanda as principais políticas sociais do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família, que está em processo de reformulação pela atual gestão.
Onyx
Em sua conta no Twitter, Onyx Lorenzoni disse que recebeu do presidente uma nova missão que vai cumprir com o mesmo zelo, mesma dedicação e o mesmo empenho “para melhorar e transformar a vida dos brasileiros e das brasileiras”.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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