Brasil
Bolsa fecha em queda de 3% no primeiro pregão de 2023, após declarações e medidas de Lula
Pregão foi afetado pela ausência das Bolsas em Nova York e em Londres
PAULO WHITAKER/REUTERS
Nesta segunda (2), dólar também subiu, com temores sobre a questão fiscal e estatais
O Ibovespa fechou em queda de 3% nesta segunda-feira (2), no primeiro pregão do ano, devolvendo parte do rali de alta das últimas duas semanas de 2022, em uma recepção desconfiada à chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula tomou posse no domingo (1º) prometendo revogar o teto de gastos, enquanto enfatizou o papel de empresas públicas, como Petrobras, no desenvolvimento do país, e revogou atos que dão andamento à privatização de várias estatais.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 3,06%, a 106.379,02 pontos. Nas últimas duas semanas do ano passado, acumulou alta de 6,7%.
O volume financeiro somava R$ 14,2 bilhões, em sessão afetada pela ausência de Bolsas em Nova York, em razão do feriado estendido do Ano-Novo, e em Londres, devido a feriado no mercado.
Agentes financeiros não se surpreenderam com a fala de Lula, uma vez que, segundo eles próprios, seguiu o tom dos discursos do petista durante sua campanha eleitoral, mas destacaram que a sinalização, principalmente fiscal, segue negativa.
Desagradaram também a prorrogação da desoneração dos combustíveis, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedira ao governo anterior não estender, e a nomeação de profissionais sem muita experiência para comandar os bancos públicos.
Segundo o analista Luis Novaes, da Terra Investimentos, a ideia de que o governo terá uma postura desenvolvimentista, com maior participação do Estado na economia, pode ter um efeito negativo no equilíbrio fiscal nos próximos anos.
“A ampliação da desoneração dos combustíveis é um fator contribuinte, pois era esperado que medidas no sentido oposto fossem tomadas para garantir um déficit menor no fim do ano.”
A nova composição do Ibovespa começou a vigorar nesta segunda-feira, válida até 28 de abril, totalizando 89 ativos de 86 empresas. Os maiores pesos são Vale ON (15,512%), Itaú Unibanco PN (6,167%), Petrobras PN (5,751%) e ON (5,023%) e Eletrobras ON (4,051%).
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) caíram 6,45% nesta segunda, a R$ 22,92, após Lula reforçar sua visão sobre o papel da companhia no desenvolvimento do país e revogar atos que dão andamento à privatização de uma série de estatais, entre elas a petrolífera. Haddad também afirmou nesta segunda-feira que Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobras para tomar uma decisão sobre combustíveis, uma indicação de que o novo governo poderia vincular ações da empresa com políticas de preços.
Dólar
O dólar saltou ante o real nesta segunda, começando 2023 em alta em meio a receios do mercado financeiro sobre novas críticas ao teto de gastos e medidas para travar privatizações por parte do recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A moeda norte-americana à vista ganhou 1,52%, a R$ 5,3580 na venda, a maior valorização diária desde 25 de novembro (+1,838%) e o patamar de encerramento mais alto desde 28 de novembro (R$ 5,3645).
Cenário
Lula aprofundou seu discurso social ao assumir no domingo o comando do Palácio do Planalto pela terceira vez, voltando a criticar a regra do teto de gastos e prometendo revogá-la, ainda que tenha rejeitado fazer qualquer “gastança” e tenha prometido um governo responsável.
Lula também determinou a ministros que adotem providências para revogar atos que davam andamento à privatização de uma série de estatais, entre elas a Petrobras. No último dia 30, o presidente anunciou a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a companhia em seu governo.
Os mercados já antecipavam medidas do tipo, uma vez que Lula sempre deixou claro ser contra privatizações, mas as notícias serviram de lembrete dos entraves que as pautas liberais devem enfrentar ao longo dos próximos quatro anos de governo.
Segundo Felipe Izac, sócio da Nexgen Capital, a desidratação da PEC da Transição no Congresso tinha alimentado algum bom humor entre os investidores em dezembro, mas esse sentimento se reverteu no domingo, com o discurso e as novas medidas de Lula. “O mercado já começou o ano com um balde de água fria.”
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o arcabouço fiscal a ser apresentado neste semestre pelo governo precisa ser confiável e demonstrar sustentabilidade das finanças públicas, e que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de R$ 220 bilhões.
No entanto, a falta de detalhes sobre a configuração do próximo arcabouço fiscal do país continua sendo motivo de desconforto no mercado financeiro.
“Ele [Haddad] mostrou que não tem nada na mão e prometeu uma âncora no primeiro semestre. Desculpe, mas já era para estar pronto ou endereçado”, disse em publicação no Twitter Raphael Figueredo, sócio-analista da Eleven Financial, após pronunciamento do ministro da Fazenda nesta segunda-feira.
“Não cola a desculpa de que tem que tomar conhecimento das contas públicas para só depois começar os trabalhos… Literalmente começou com o pé esquerdo.”
Izac, da Nexgen, acrescentou que a possibilidade de que Haddad acabe aceitando “canetadas” de Lula, depois que o presidente prorrogou a desoneração de combustíveis apesar de posicionamento contrário de seu ministro, traz muita preocupação, principalmente na questão fiscal.
A saúde das contas públicas será o grande tema deste ano para o mercado de câmbio, segundo analistas, que também chamam atenção para riscos externos, uma vez que o Federal Reserve deve continuar elevando sua taxa de juros de forma a combater a inflação.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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