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Boliviano preso praticando furtos em Epitaciolândia foi transferido para o presídio e multado em R$ 10 mil pela PF

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Carlos foi preso por furto e enquadrado na Lei dos Imigrantes.

Carlos Hernan Esponosa Ramirez, 33 anos e de nacionalidade boliviana, foi detido por terceiros na manhã desta segunda-feira, dia 5, acusado de estar praticando arrombamentos e furtos em vários comércios localizados na Avenida Santos Dumont, parte comercial da cidade de Epitaciolândia.

O acusado já seria velho conhecido na cidade, por praticar esses crimes. Após ser detido por populares, o boliviano entregue na delegacia, onde foi lavrado a queixa crime e realizado os procedimentos pelo delegado.

Segundo foi informado, Carlos foi transferido para o presidio estadual FOC, onde ficará à disposição da Justiça. Com a confirmação de sua nacionalidade, a Polícia Federal levantou que o mesmo estaria de forma irregular no País, sendo enquadrado na ‘Lei de Migrações’ (13.445/2017), que está vigente desde novembro de 2017.

Por estar de forma irregular a mais de um ano no País, Carlos deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil reais, além de preso por crimes contra o patrimônio, deverá ser expulso do País.

Matéria relacionada:

Boliviano é preso por populares acusado de praticar furtos em lojas de Epitaciolândia


Veja parte da decisão divulgada em 2017.

 

Nomenclatura e tipos de visto – art. 12

Altera a nomenclatura dos tipos de vistos e extingue o visto permanente. A saber: “ Art. 12.  Ao solicitante que pretenda ingressar ou permanecer em território nacional poderá ser concedido visto: I – de visita; II – temporário; III – diplomático; IV – oficial; V – de cortesia.”

Vistos de visita – art. 13

Trata-se dos vistos de Negócios, Turismo, Transito, e outros vistos de curta duração, cuja finalidade de visita não esteja vinculada a execução de atividades remuneradas no Brasil.

Os prazos para cada visto serão definidos em regulamento e devem obedecer ao critério de reciprocidade com país de nacionalidade do estrangeiro interessado, incluindo os casos de isenção de visto para mesma finalidade de visita de que trata o visto, sendo vedado o exercício de atividade remunerada no Brasil.

Vistos temporários – art. 14

O artigo 14 define visto temporário e suas finalidades. Além de ampliar o rol de categorias para o visto temporário, dispõe sobre a não exigibilidade do visto de trabalho para os tripulantes de navio em viagem de longo curso e de cruzeiro marítimo.

Os prazos e requerimentos específicos para cada categoria serão definidos em regulamento complementar, sendo certo que deverão obedecer a critérios em consonância com a legislação civil e  trabalhista brasileira, e respeitados os princípios e garantias previstas na Constituição Federal.

Autorização de Residência – arts 30 e 31

É criada a autorização de residência ao estrangeiro que se encontre no Brasil, independentemente de sua situação imigratória (ou visto de entrada). Com a extinção do visto permanente e a criação do instrumento de autorização de residência, fica evidente que a entrada do estrangeiro para residir no Brasil em caráter permanente, se dará por meio do visto temporário ou de visita e ficará sujeita ao pedido de autorização de residência mediante ao cumprimento dos requisitos necessários à sua concessão conforme previsto no artigo 30 e regulamento complementar.

De um modo geral, a autorização de permanência se aplica àqueles que tenham a finalidade de residir por motivo de trabalho, reunião familiar, pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, tratamento de saúde, acolhida humanitária, realização de investimento ou atividade com relevância econômica, social, cientifica, tecnológica ou cultural, além de outras finalidades e dos casos das pessoas beneficiarias de tratado em matéria de residência e livre circulação (nacionais dos países do Mercosul, por exemplo).

O prazo e o procedimento para concessão de autorização de residência serão definidos em regulamento complementar, como já mencionado.

O artigo 31 e seus parágrafos, definem:

1)    Facilitação para concessão e prazo de 60 dias para decisão sobre os requerimentos de autorização de residência quando a finalidade for trabalho, pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. Demais casos serão tratados em regulamento específico.

2)    Previsão para nova autorização de residência – não fala em prorrogação ou transformação.

3)    Possibilidade do pedido de nova autorização de residência, após vencido o prazo mediante pagamento de multa.

4)    Impedimento para concessão de autorização de residência para os que já foram condenados criminalmente no Brasil e/ou no exterior, desde que a conduta esteja tipificada na Lei Penal Brasileira, exceto os crimes de menor potencial ofensivo.

Registro e identificação civil para obtenção da identidade de imigrante – arts. 109 e 117

O Registro Nacional de Estrangeiro – RNE –  passa ser denominado Registro Nacional Migratório (Art.117)

A principal mudança para o portador de visto temporário (incluindo o visto de trabalho) é com respeito ao prazo. O registro deverá ser realizado dentro do prazo de 90 (noventa) dias do ingresso no país (art. 109, III), ao invés de 30 dias previstos na legislação anterior.

Importante destacar que no caso Autorização de Residência, o prazo será de 30 (trinta) dias a partir da determinação do órgão competente que autorizou a residência (art. 109, IV)

Multa e deportação

A nova lei trouxe diversas alterações com relação as multas e penalidades aplicáveis às infrações imigratórias. Sendo as principais delas:

1)    Aumento da multa por infração cometida por pessoa física, no valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) podendo chegar a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ato infracional, atualmente o valor mínimo é de R$ 8,28 (oito reais e vinte oito centavos) e o máximo é de R$ 828,28 (oitocentos e vinte oito reais e vinte oito centavos).

2)    Aumento da multa por infração cometida por pessoa jurídica. O valor mínimo passa a ser R$ 1000,00 (hum mil reais) podendo chegar a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por ato infracional. Atualmente a multa é de R$ 2483,24 podendo multiplicar de 2 até 5 vezes por ato infracional.

3)    A condição econômica do infrator, a reincidência e a gravidade da infração passam a ser critérios considerados para definir o valor da multa a ser aplicada.

4)     A multa atribuída por dia de atraso ou por excesso de permanência poderá ser convertida em redução equivalente do período de autorização de estada para o visto de visita, em caso de nova entrada no País (§ 2o , artigo 107)

5)    Nos casos de irregularidades sujeito a deportação, a notificação passará a ser de 60 dias, antes esse prazo era de 3 a 8 dias. Adicionalmente, é assegurado ao migrante dentro desse prazo a possibilidade de regularização da situação migratória, o que não ocorria na lei anterior. Além disso, há a possibilidade de prorrogar esse prazo. O prazo mínimo de 60 dias poderá ser desconsiderado nos casos em que o migrante tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

 

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Acre

Opera Acre consolida regionalização e amplia cirurgias em 24%, levando a Saúde para mais perto da população no interior

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Durante muitos anos, realizar uma cirurgia no Acre significava, para milhares de pessoas do interior, enfrentar longas viagens, afastamento da família e custos indiretos que iam além do procedimento. Entre 2023 e 2025, esse cenário começou a mudar de forma estruturada. Por meio do programa Opera Acre, o governo do Estado ampliou o acesso a cirurgias e consolidou a regionalização como política permanente de saúde pública. Com a ampliação de especialidades como cirurgias gerais, ortopédicas, ginecológicas e cardiológicas, consolida-se um novo modelo de assistência, reduzindo distâncias, fortalecendo os municípios e construindo uma rede pública mais humana, eficiente e próxima da população.

No período, foram realizadas 43.161 cirurgias em todo o estado. Em 2023, o programa executou 12.628 procedimentos. Em 2024, o número subiu para 14.857, representando um crescimento de 17,6%. Já em 2025, foram 15.676 cirurgias, consolidando um aumento acumulado de 24,1% desde o início da série. O avanço expressivo demonstra crescimento planejado, expansão da capacidade hospitalar e fortalecimento das regionais.

O programa representa mudanças concretas na vida das pessoas. A descentralização da assistência permitiu que procedimentos antes concentrados na capital passassem a ser realizados também no interior, fortalecendo hospitais estratégicos e reduzindo deslocamentos.

Foi registrado 24% de aumento nas cirurgias: compromisso de levar a Saúde para mais perto de quem precisa. Foto: Marcos Santos/Secom

Unidades como o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul, ampliaram sua atuação no Vale do Juruá. Em Mâncio Lima, o Hospital Doutor Abel Pinheiro teve seu centro cirúrgico reativado em 2025, após 25 anos fechado, tornando-se referência regional. Em Plácido de Castro, o centro cirúrgico do Hospital Doutor Manoel Marinho Monte voltou a funcionar em 2023, depois de três décadas inativo, reduzindo filas e evitando deslocamentos até Rio Branco.

A rede também foi fortalecida em Senador Guiomard, com a reestruturação do Hospital Doutor Ary Rodrigues, que hoje realiza cerca de 270 procedimentos mensais, além da atuação do Hospital Doutor Sansão Gomes, em Tarauacá, e do Hospital Doutor Raimundo Chaar, em Brasileia, consolidando uma rede descentralizada e mais resolutiva.

Para o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, dados como esses traduzem o verdadeiro significado da regionalização: “Quando uma pessoa consegue realizar sua cirurgia perto de casa, com o apoio da família, estamos cumprindo o nosso papel. O Opera Acre é mais do que números, representa dignidade, respeito e compromisso com cada município. Reativar centros cirúrgicos e ampliar especialidades é garantir que a Saúde esteja onde as pessoas estão.”

Regionalizar é garantir atendimento onde as pessoas vivem. Foto: Junior Aguiar/Sesacre

Histórias reais

É nesse novo cenário que histórias como a do agricultor Davi Lima Valter, de Marechal Thaumaturgo, tornam-se possíveis. O paciente realizou uma cirurgia para remoção de cistos no pescoço sem precisar se deslocar para a capital.

“Considero uma grande conquista poder fazer esse procedimento aqui, sem precisar ir até Rio Branco. Não gosto de sair de casa e, embora esteja em Mâncio Lima e não em Marechal Thaumaturgo, me sinto acolhido, porque tenho família aqui. Isso traz conforto e tranquilidade. Não estou nervoso, pelo contrário, estou muito confiante”, relatou.

Davi Lima Valter: “Uma grande conquista poder fazer esse procedimento aqui, sem precisar ir até Rio Branco”. Foto: Marcos Santos/Secom

Também o professor Miqueias Sousa da Silva celebrou a oportunidade de realizar sua cirurgia de cabeça e pescoço em Cruzeiro do Sul. “Poder fazer o procedimento aqui facilita muito a logística e outros aspectos. Viajar exige planejamento, hospedagem e afastamento da família. Aqui é diferente. Realizarei o procedimento e, já no dia seguinte, estarei em casa, em repouso, junto da família”, analisou.

Miqueias Sousa da Silva também celebrou a oportunidade de realizar sua cirurgia de cabeça e pescoço em Cruzeiro do Sul. Foto: Marcos Santos/Secom

Miqueias destacou que a iniciativa representa um marco para a região: “Acredito que seja a primeira vez que algo assim acontece aqui. Isso demonstra a preocupação do governo em trazer benefícios reais para quem precisa. Fomos bem atendidos, temos todo o apoio e a equipe está muito preparada. Minha expectativa é a melhor possível”.

Já Divaneide de Paiva mencionou a importância da proximidade e do acolhimento da equipe. “Para mim tem sido maravilhoso, porque só de fazer a cirurgia e em seguida já ser liberada para ir para casa, é muito bom. E a gente está em casa, pode-se dizer. Fomos muito bem recebidos pelo pessoal, pela equipe toda, e isso para mim é gratificante”, relatou.

“Fico muito feliz com essa oportunidade”, diz Divaneide de Paiva. Foto: Marcos Santos/Secom

Sobre os benefícios da cirurgia realizada, Divaneide avaliou: “Só de não ter que tomar anticoncepcional todo dia, com o risco de esquecer, já é um alívio, ainda mais no meu caso, que tive três gestações de alto risco. Agora é hora de parar mesmo, e fico muito feliz com essa oportunidade”.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Saúde capacita profissionais dos 22 municípios para fortalecer vigilância contra dengue, zika e chikungunya no Acre

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com a Coordenação-Geral de Arboviroses do Ministério da Saúde, realiza de terça-feira, 3, a quinta, 5, em Rio Branco, a Oficina de Novas Tecnologias de Controle Vetorial das Arboviroses, com foco na implantação de ovitrampas – armadilhas utilizadas para coletar ovos do mosquito e medir a infestação do vetor. A estratégia fortalece a vigilância entomológica e qualifica o monitoramento do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A formação é realizada no Instituto de Educação Lourenço Filho e reúne representantes da vigilância epidemiológica, ambiental e entomológica (referente ao estudo dos insetos) dos 22 municípios acreanos.

Equipe técnica e representantes dos 22 municípios acreanos. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das ações de enfrentamento às arboviroses no estado: “Será um momento muito produtivo, com troca de experiências com o Ministério da Saúde, especialmente sobre a dengue, para que possamos atualizar nossos protocolos e cuidar cada vez melhor do nosso território”.

Secretária adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes: “Momento muito produtivo” . Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Durante a programação, técnicos federais conduzem atividades teóricas e práticas sobre o uso das ovitrampas. O pesquisador José Bento Lima, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explicou que a ferramenta contribui para tornar o combate mais estratégico. “A ovitrampa permite direcionar as equipes para as áreas com maior intensidade do vetor e, com isso, reduzir a infestação do mosquito e, consequentemente, os casos dessas doenças”, disse.

A utilização da tecnologia possibilita coleta mais precisa de dados, identificação precoce de áreas de risco e tomada de decisões mais adequadas pelas equipes municipais, especialmente nos períodos de maior incidência das doenças.

Pesquisador José Bento Lima, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foto: Tiago Araújo/Sesacre

O coordenador de Vigilância em Saúde de Cruzeiro do Sul e participante da oficina, Leonísio Messias, ressaltou a importância da capacitação para o fortalecimento das ações nos municípios.

“É um momento gratificante e enriquecedor, em que estamos adquirindo conhecimento para compartilhar e sermos multiplicadores do aprendizado proporcionado pela oficina. A nossa missão é levar essas atualizações aos nossos colaboradores e aprimorar cada vez mais a qualidade do serviço prestado à população, contribuindo para a redução das doenças de transmissão vetorial”, afirmou.

“Nossa missão é levar essas atualizações aos nossos colaboradores”, diz Leonísio Messias. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

De acordo com a organização, a oficina também busca padronizar procedimentos entre os municípios, otimizar fluxos de informação e ampliar a eficiência das ações de controle vetorial em todo o Acre, promovendo uma atuação integrada e baseada em evidências.

Profissionais dos 22 municípios do estado participam da oficina. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A chefe da Divisão de Vigilância Ambiental da Sesacre, Eliane Costa, destacou a mobilização conjunta dos municípios e instituições parceiras para fortalecer o enfrentamento às arboviroses no estado: “Serão dias muito produtivos para capacitar nossas equipes de campo, profissionais da atenção primária, agentes e coordenadores de endemias”.

Segundo a gestora, a integração entre os diversos atores é fundamental para garantir melhores resultados. “Reunimos aqui diferentes setores que atuam diretamente no combate às doenças, fortalecendo a atuação junto à população, que é quem recebe essas orientações e ações no dia a dia. O objetivo é melhorar os índices e avançar cada vez mais no controle das arboviroses no Acre”, observou.

Eliane Costa é chefe da Divisão de Vigilância Ambiental da Sesacre. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, ressaltou que o investimento em qualificação técnica é uma das prioridades da gestão para proteger a população acreana: “Estamos fortalecendo nossa vigilância com base em ciência, tecnologia e integração entre Estado e Municípios. Capacitar nossas equipes é garantir respostas mais rápidas e eficazes no combate à dengue, zika e chikungunya. Nosso compromisso é agir de forma preventiva, antecipando cenários e protegendo a população antes que os casos aumentem”.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas no Acre

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Aviso prevê volumes de até 100 milímetros por dia e ventos que podem chegar a 100 km/h até sexta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta quarta-feira (4) aviso meteorológico classificado com grau de severidade de perigo para ocorrência de chuvas intensas no Acre. O alerta é válido até às 10h da próxima sexta-feira (6).

De acordo com o comunicado, estão previstas precipitações com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Também há previsão de ventos intensos, que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora.

O órgão orienta a população a redobrar os cuidados, especialmente em áreas de risco, devido à possibilidade de quedas de galhos de árvores, alagamentos, descargas elétricas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

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