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Acre

Boletim informativo da Câmara Municipal de Brasileia

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Com a presença dos senhores vereadores havendo o número regimental e sobre a proteção de Deus, foi declarada aberta a 31ª sessão ordinária, do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura na câmara municipal de Brasileia.

Grande expediente:

Vereador Bil Rocha - PMDB

Vereador Bil Rocha – PMDB

Vereador Bil Rocha – PMDB.

Cumprimentou a todos, Agradeceu ao público presente, ao ouvintes do mercado municipal, parabenizou a prefeitura pelo evento do dia das crianças no bairro Leonardo Barbosa, parabenizou a entrega do ramal do 19. Parabenizou a abertura da 2ª copa de handebol que teve início na sexta feira no município de Brasileia. Falou da reunião que participou junto com o prefeito e outros vereadores para discutir as áreas invadidas no Bairro José Braúna, segundo o vereador o prefeito está disposto a buscar soluções para as pessoas, porém é preciso fazer um levantamento para averigua quem realmente precisa. Falou sobre a problemática da Avenida Marinho Monte com relação aos buracos.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize calçamento na entrada do estádio de futebol, já há calçamento, mas é baixo, durante o inverno alaga. De acordo com o vereador os haitianos urinam no local e as pessoas não estão mais entrando pelo local.
  2. Pediu que a Secretaria de Obras realize limpeza na Travessa Moacir Marinho, Bairro 3 botequins.
  3. Indicou que a Prefeitura substitua as lâmpadas dos postes da Rua Francisco de Souza, bairro 3 botequins;
  4. Finalizou propondo que a Secretaria De Obras, substitua as lâmpadas dos postes na rua Feliz Pereira, bairro eldorado.
Erizete de Morais - PT

Erizete de Morais – PT

Erizete de Morais – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a falta de limpeza no município e da quantidade insuficiente de roçadores para realizar os serviço de roçagem. A vereadora falou sobre o lixão do município de Brasileia, disse que a cidade está suja e que não houve nenhum avanço na limpeza do lixão. Fez comentários sobre a invasão das áreas verdes no bairro José Braúna.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a rede de esgoto estourada na rua 4 de março, saindo na rua Francisco Alves de Moraes, Bairro Eldorado, as ruas foram pavimentadas e existe vários esgotos rompidos.
  2. Pediu que a Prefeitura tome providências com relação a limpeza e capina dos órgãos municipais.
  3. Sugeriu que a Prefeitura agilize a obra de duplicação da Avenida Marinho Monte. Reiteração.
  4. Concluiu indicando que a Prefeitura disponibilize servidores capacitados para dialogar e selecionar pessoas que necessitam de terrenos e estão invadindo as áreas verdes do Bairro José Braúna.
Fernanda Hassem - PT

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

Em uso a tribuna cumprimentou a todos, parabenizou todos os professores do município, registrou sua participação em uma reunião na comunidade do km 26 onde foram discutidos assuntos importantes para aquela comunidade, entre eles a falta de água. Falou também sobre a invasão do bairro José Braúna, disse que a prefeitura precisa dar solução para aquelas pessoas. A vereadora sugeriu que seja formada uma comissão para verificar a situação dos invasores. Convidou todos os vereadores e a população a participarem do itinerante que será realizado no km 59, após o Sr. Luís Bento.

Indicações:

  1. Ainda na tribuna a vereadora sugeriu que a Secretaria de Obras cumpra o calendário de coleta de lixo que firmou com os moradores do km 26.
  2. Pediu que a Prefeitura substitua todas as lâmpadas da agrovila do km 26.
  3. Indicou que a Prefeitura abasteça com medicamentos as Unidades de Saúde do Km 26 e Km 68 zona rural.
  4. 4.     Solicitou que a Prefeitura providencie o conserto da ambulância do km 26.
  5. Pediu que a Ação Social envie a relação nominal com endereço e valores das pessoas que recebem o aluguel social.
  6. Solicitou que a Secretaria de Saúde encaminhe o Plano de trabalho da Vigilância Sanitária no que se refere ao Código Sanitário do município.
  7. Pediu que a Prefeitura encaminhe as medidas adotadas para a execução do Plano Diretor do município.
  8. Sugeriu que a Prefeitura e Secretaria de Obras encaminhe a planilha dos ramais que foram contemplados com melhorias.
  9. Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do Etelvi.
  10. Pediu que a Prefeitura providencie o conserto dos computadores das escolas Santa Quitéria, km 75, os computadores estão abandonados por falta de manutenção.
  11. Solicitou que a Gerência de esportes encaminhe para a câmara o Plano de trabalho.
  12. Sugeriu que a Prefeitura Dê maior apoio as escolinhas de futebol do município, ponte preta.
  13. Finalizou pedindo que a Prefeitura informe porque o Setor de Cadastro não está emitindo o IPTU.
Naldo Rufino - PRP

Naldo Rufino – PRP

Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou o dia dos professores, parabenizou a Prefeitura pela realização de um evento voltado em comemoração ao Dia das Crianças principalmente em algumas comunidades da Zona rural. Falou sobre as condições de alguns ramais e disse que vários ramais irão ficar sem acesso por questão das chuvas. Falou das áreas invadidas no Bairro José braúna e disse que é preciso ser feito um levantamento para averiguar quem realmente precisa dos terrenos.

Indicações:

  1. Solicitou que a Secretaria de obras realize manutenção na rua dos catraieiros próximo ao antigo PETI.
  2. Pediu que a Que a ELETROACRE coloque transformadores mais potentes nas escolas.
  3. Finalizou propondo que a Prefeitura realize reparos na rua Pedro alexandrino próximo a creche.
Joelson Pontes - PP

Joelson Pontes – PP

Joelson Pontes – PP:

Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor onde leu uma singela homenagem ao professores.   Registrou sua participação na reunião na comunidade do km 26 e da necessidade dos moradores com relação ao abastecimento de água, falou sobre a problemática de água na comunidade do Nazaré. Falou sobre as comemorações do dia das crianças. Falou sobre a problemática da duplicação da Avenida Marinho Monte, de acordo com o vereador o período chuvoso já chegou e vai aumentar ainda mais aqueles problemas. O vereador fez registros sobre a questão habitacional do município e do País.

Indicações:

  1. Ainda na tribuna solicitou que a Prefeitura ilumine o trecho da olaria da comunidade do Nazaré.
Marivaldo Oliveira - PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB:

Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor e da crianças, parabenizou a prefeitura pela comemoração do dia da criança em parceria com a Ação Social. falou sobre o atendimento itinerante no ramal do km 59 que acontecerá em breve. Falou sobre a merenda escolar e a contra partida da Prefeitura somente para a zona rural. Fez menção à duplicação da Avenida Marinho Monte. O vereador falou que há uma emenda do Deputado Flaviano melo para o asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Neto.

Indicações:

  1. Em sua única indicação solicitou que a Eletrobrás substitua o transformador do km 68.
Tereza com Certeza - PT

Tereza com Certeza – PT

Tereza com Certeza – PT:

Iniciou cumprimentando o público presente, aos ouvintes do mercado municipal, parabenizou o dia do professor. A vereadora falou sobre o IPTU do município que está com o preço elevado, sugeriu que seja feita uma comissão para investigar essa questão, segundo a vereadora as pessoas estão reclamando do aumento da taxa.  A vereadora falou das péssimas condições do ramal do km 17, onde durante o fim de semana, após uma chuva, seis carros atolaram, disse que os moradores estão pedindo que seja feito um apelo para o Executivo tomar providências com relação ao ramal.

Indicações:

  1. Na tribuna a vereadora pediu que o Diretor da Empresa AITI, tome providências com relação a super lotação do ônibus que fazem linha Brasileia X Assis Brasil.
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Mário Jorge Fiesca – PSB

Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor, falou sobre a reunião com o Reitor do IFAC que foi adiada por motivos de força maior, mas que o mesmo estará na próxima sessão para falar sobre os cursos para o município. Falou sobre os setores da Prefeitura que estão abandonados e que precisa ser dado manutenção, porque se trata de recurso público disse o vereador. Falou sobre a eleição da AMOPREBE, disse ainda que essa Instituição não costuma convidar a câmara para participar de Assembleias.

Indicações:

  1. Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras coloque lâmpadas nos postes do bairro José Peixoto, existem ruas que os postes não tem lâmpadas.
  2. Em outra indicação pediu que o Reitor do IFAC compareça na próxima sessão para falar sobre os investimentos no município.
  3. Finalizou solicitando que a Prefeitura utilize os órgãos públicos para reduzir gastos. Há prédios da prefeitura que não estão funcionando.

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Acre

Polícia Civil do Acre participa de curso de capelania e celebra formação do primeiro capelão da instituição

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A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis

Polícia Civil do Acre avança no cuidado com seus agentes e com a sociedade através da capelania. Foto: assessoria/ PCAC.

Nesta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do curso de capelania promovido no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Durante a solenidade, 39 formandos de diversas instituições receberam a certificação e a entrega das insígnias, que simbolizam o compromisso dos capelães em prestar assistência espiritual em diferentes contextos.

A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis.

Entre os formandos estava o agente de polícia Gesly Alves da Rocha, que se tornou o primeiro capelão da PCAC. “Esse é um momento histórico na minha vida, pois vejo um mover de Deus em direção às pessoas por meio de um amor genuíno pelo próximo. Encaro esse desafio como ímpar, pois irei levar mensagens de amor aos que mais precisam. Toda a equipe da nossa instituição estará disponível para oferecer apoio espiritual e emocional”, destacou o capelão.

A vice-governadora Mailza Assis prestigiou a solenidade de certificação dos capelães, reforçando o apoio do governo à capelania na segurança pública. Foto: assessoria/ PCAC.

O delegado Adjunto, Cleylton Videira, presente na solenidade, ressaltou a importância desse marco para a Polícia Civil: “A capelania traz um suporte essencial para nossos policiais, que lidam diariamente com desafios intensos. A nomeação do primeiro capelão da PCAC representa um avanço no cuidado com o bem-estar emocional e espiritual de nossos servidores e da população atendida pela instituição.”

Polícia Civil do Acre forma seu primeiro capelão, agente Gesly Alves da Rocha, para prestar apoio espiritual e emocional. Foto: assessoria/ PCAC.

O coronel e diretor do Ministério Pão Diário, responsável pelo curso, Ailton Bastos também enfatizou a relevância do apoio às capelanias em todo o Brasil. “O trabalho dos capelães é fundamental para fortalecer aqueles que enfrentam desafios físicos e emocionais. Nosso compromisso é continuar apoiando e capacitando esses profissionais, garantindo que mais instituições possam contar com esse suporte essencial”, afirmou.

Alegria para o capelão Gesly e seus familiares ao celebrar essa conquista especial na Polícia Civil do Acre. Foto: assessoria/ PCAC.

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Acre

Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

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Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet 

A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.

O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.

“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.

Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.

Ameaças

Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.

Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.

“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.

Impasse

No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.

“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.

A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.

O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.

“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.

Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo

Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:

  • Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
  • Condução para delegacia;
  • Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria

O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.

Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.

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Acre

Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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