Acre
Boletim informativo da Câmara Municipal de Brasileia
Com a presença dos senhores vereadores havendo o número regimental e sobre a proteção de Deus, foi declarada aberta a 31ª sessão ordinária, do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura na câmara municipal de Brasileia.
Grande expediente:
Vereador Bil Rocha – PMDB
Vereador Bil Rocha – PMDB.
Cumprimentou a todos, Agradeceu ao público presente, ao ouvintes do mercado municipal, parabenizou a prefeitura pelo evento do dia das crianças no bairro Leonardo Barbosa, parabenizou a entrega do ramal do 19. Parabenizou a abertura da 2ª copa de handebol que teve início na sexta feira no município de Brasileia. Falou da reunião que participou junto com o prefeito e outros vereadores para discutir as áreas invadidas no Bairro José Braúna, segundo o vereador o prefeito está disposto a buscar soluções para as pessoas, porém é preciso fazer um levantamento para averigua quem realmente precisa. Falou sobre a problemática da Avenida Marinho Monte com relação aos buracos.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize calçamento na entrada do estádio de futebol, já há calçamento, mas é baixo, durante o inverno alaga. De acordo com o vereador os haitianos urinam no local e as pessoas não estão mais entrando pelo local.
- Pediu que a Secretaria de Obras realize limpeza na Travessa Moacir Marinho, Bairro 3 botequins.
- Indicou que a Prefeitura substitua as lâmpadas dos postes da Rua Francisco de Souza, bairro 3 botequins;
- Finalizou propondo que a Secretaria De Obras, substitua as lâmpadas dos postes na rua Feliz Pereira, bairro eldorado.
Erizete de Morais – PT
Erizete de Morais – PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre a falta de limpeza no município e da quantidade insuficiente de roçadores para realizar os serviço de roçagem. A vereadora falou sobre o lixão do município de Brasileia, disse que a cidade está suja e que não houve nenhum avanço na limpeza do lixão. Fez comentários sobre a invasão das áreas verdes no bairro José Braúna.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a rede de esgoto estourada na rua 4 de março, saindo na rua Francisco Alves de Moraes, Bairro Eldorado, as ruas foram pavimentadas e existe vários esgotos rompidos.
- Pediu que a Prefeitura tome providências com relação a limpeza e capina dos órgãos municipais.
- Sugeriu que a Prefeitura agilize a obra de duplicação da Avenida Marinho Monte. Reiteração.
- Concluiu indicando que a Prefeitura disponibilize servidores capacitados para dialogar e selecionar pessoas que necessitam de terrenos e estão invadindo as áreas verdes do Bairro José Braúna.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
Em uso a tribuna cumprimentou a todos, parabenizou todos os professores do município, registrou sua participação em uma reunião na comunidade do km 26 onde foram discutidos assuntos importantes para aquela comunidade, entre eles a falta de água. Falou também sobre a invasão do bairro José Braúna, disse que a prefeitura precisa dar solução para aquelas pessoas. A vereadora sugeriu que seja formada uma comissão para verificar a situação dos invasores. Convidou todos os vereadores e a população a participarem do itinerante que será realizado no km 59, após o Sr. Luís Bento.
Indicações:
- Ainda na tribuna a vereadora sugeriu que a Secretaria de Obras cumpra o calendário de coleta de lixo que firmou com os moradores do km 26.
- Pediu que a Prefeitura substitua todas as lâmpadas da agrovila do km 26.
- Indicou que a Prefeitura abasteça com medicamentos as Unidades de Saúde do Km 26 e Km 68 zona rural.
- 4. Solicitou que a Prefeitura providencie o conserto da ambulância do km 26.
- Pediu que a Ação Social envie a relação nominal com endereço e valores das pessoas que recebem o aluguel social.
- Solicitou que a Secretaria de Saúde encaminhe o Plano de trabalho da Vigilância Sanitária no que se refere ao Código Sanitário do município.
- Pediu que a Prefeitura encaminhe as medidas adotadas para a execução do Plano Diretor do município.
- Sugeriu que a Prefeitura e Secretaria de Obras encaminhe a planilha dos ramais que foram contemplados com melhorias.
- Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do Etelvi.
- Pediu que a Prefeitura providencie o conserto dos computadores das escolas Santa Quitéria, km 75, os computadores estão abandonados por falta de manutenção.
- Solicitou que a Gerência de esportes encaminhe para a câmara o Plano de trabalho.
- Sugeriu que a Prefeitura Dê maior apoio as escolinhas de futebol do município, ponte preta.
- Finalizou pedindo que a Prefeitura informe porque o Setor de Cadastro não está emitindo o IPTU.
Naldo Rufino – PRP
Naldo Rufino – PRP:
Cumprimentou a todos, parabenizou o dia dos professores, parabenizou a Prefeitura pela realização de um evento voltado em comemoração ao Dia das Crianças principalmente em algumas comunidades da Zona rural. Falou sobre as condições de alguns ramais e disse que vários ramais irão ficar sem acesso por questão das chuvas. Falou das áreas invadidas no Bairro José braúna e disse que é preciso ser feito um levantamento para averiguar quem realmente precisa dos terrenos.
Indicações:
- Solicitou que a Secretaria de obras realize manutenção na rua dos catraieiros próximo ao antigo PETI.
- Pediu que a Que a ELETROACRE coloque transformadores mais potentes nas escolas.
- Finalizou propondo que a Prefeitura realize reparos na rua Pedro alexandrino próximo a creche.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor onde leu uma singela homenagem ao professores. Registrou sua participação na reunião na comunidade do km 26 e da necessidade dos moradores com relação ao abastecimento de água, falou sobre a problemática de água na comunidade do Nazaré. Falou sobre as comemorações do dia das crianças. Falou sobre a problemática da duplicação da Avenida Marinho Monte, de acordo com o vereador o período chuvoso já chegou e vai aumentar ainda mais aqueles problemas. O vereador fez registros sobre a questão habitacional do município e do País.
Indicações:
- Ainda na tribuna solicitou que a Prefeitura ilumine o trecho da olaria da comunidade do Nazaré.
Marivaldo Oliveira – PMDB
Marivaldo Oliveira – PMDB:
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor e da crianças, parabenizou a prefeitura pela comemoração do dia da criança em parceria com a Ação Social. falou sobre o atendimento itinerante no ramal do km 59 que acontecerá em breve. Falou sobre a merenda escolar e a contra partida da Prefeitura somente para a zona rural. Fez menção à duplicação da Avenida Marinho Monte. O vereador falou que há uma emenda do Deputado Flaviano melo para o asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Neto.
Indicações:
- Em sua única indicação solicitou que a Eletrobrás substitua o transformador do km 68.
Tereza com Certeza – PT
Tereza com Certeza – PT:
Iniciou cumprimentando o público presente, aos ouvintes do mercado municipal, parabenizou o dia do professor. A vereadora falou sobre o IPTU do município que está com o preço elevado, sugeriu que seja feita uma comissão para investigar essa questão, segundo a vereadora as pessoas estão reclamando do aumento da taxa. A vereadora falou das péssimas condições do ramal do km 17, onde durante o fim de semana, após uma chuva, seis carros atolaram, disse que os moradores estão pedindo que seja feito um apelo para o Executivo tomar providências com relação ao ramal.
Indicações:
- Na tribuna a vereadora pediu que o Diretor da Empresa AITI, tome providências com relação a super lotação do ônibus que fazem linha Brasileia X Assis Brasil.
Mário Jorge Fiesca – PSB
Iniciou cumprimentando o público presente, parabenizou o dia do professor, falou sobre a reunião com o Reitor do IFAC que foi adiada por motivos de força maior, mas que o mesmo estará na próxima sessão para falar sobre os cursos para o município. Falou sobre os setores da Prefeitura que estão abandonados e que precisa ser dado manutenção, porque se trata de recurso público disse o vereador. Falou sobre a eleição da AMOPREBE, disse ainda que essa Instituição não costuma convidar a câmara para participar de Assembleias.
Indicações:
- Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras coloque lâmpadas nos postes do bairro José Peixoto, existem ruas que os postes não tem lâmpadas.
- Em outra indicação pediu que o Reitor do IFAC compareça na próxima sessão para falar sobre os investimentos no município.
- Finalizou solicitando que a Prefeitura utilize os órgãos públicos para reduzir gastos. Há prédios da prefeitura que não estão funcionando.
Comentários
Sérgio Lopes esteve verificando pessoalmente as ações executadas em várias partes da cidade.
Prefeito Sergio Lopes vistoriando obras em andamento: Foto Wesley Cardoso/Assemcom
O prefeito Sergio Lopes tirou a tarde desta segunda feira, 22, para vistoriar diversas obras em andamento em toda a cidade, a primeira visita foi na obera de construção da primeira ponte em alvenaria que está sendo construía sobre o Igarapé Encrenca na Estrada da Fontrinele de Castro, a obra vai garantir uma boa trafegabilidade para centenas de pessoas que usam a passagem para escoar sua produção, bem como alunos e moradores do Bairro José Hassem.
Na sequencia das vistas o prefeito visitou as obras de construção de calçadas e meio fios na Rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio e na Avenida amazonas, na ocasião o gestor determinou ao do da empreiteira que continuasse com os serviços de drenagem até a altura do Cartório Civil para dar vasão ao grande volume de águas que causa diversos transtornos a moradores e comerciantes o trecho alto da Avenida.
Outra obra visita pelo prefeito é a reconstrução da escola m municipal Cosma de Azevedo Marques, o antigo prédio foi totalmente demolido abrindo espaço para um novo e moderno espaço para abrigar com conforto e segurança alunos, professores e servidores em geral.
Concluindo as visitas o prefeito visitou a retomada das obras de construção da praça da juventude, essa obra havia sido embargada na gestão anterior por falha estrutural, e agora com novo projeto esta sendo retomada.
O prefeito enfatizou ainda que nos próximos dias outros pacotes de obras serão iniciados a fim de melhorar a infraestrutura de Epitaciolândia.
Comentários
Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
Comentários
Acre
MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
