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Acre

Bocalom participa do Conexão Amazônia, evento que reúne mais de 100 participantes no Acre e fortalece acesso a incentivos federais

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Rio Branco (AC) – O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom participa, nesta segunda-feira (5), da abertura da etapa Acre do programa Conexão Amazônia, evento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e conta com participação de gestores, parlamentares, empreendedores, estudantes, agricultores e representantes da sociedade civil. O evento ocorre em dois dias, na Universidade Federal do Acre (Ufac) e na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O objetivo é apresentar e debater instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional, especialmente os incentivos fiscais oferecidos pela Sudam e os recursos disponíveis por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O chefe do executivo municipal reforçou a importância de aproximar os municípios das políticas federais. “As prefeituras são responsáveis pela ponta, onde tudo acontece. A Sudam tem ferramentas importantes que podem atrair investimentos e apoiar quem está no município gerando emprego e renda”, declarou.

Durante a abertura, a diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, Jorgiene Oliveira, destacou que o programa busca construir uma agenda com base no diálogo com os territórios. “Queremos ouvir quem vive na Amazônia. A Sudam oferece incentivos fiscais que permitem redução de até 75% no imposto de renda para empresas instaladas aqui, além de recursos do FNO e FDA. Estamos aqui para mostrar esses mecanismos, mas também para escutar e levar as contribuições da região para as políticas nacionais”, explicou.

Ela afirmou ainda que, após as visitas aos nove estados da Amazônia Legal, será elaborado um documento consolidado com as propostas dos territórios, a ser apresentado na próxima Conferência do Clima da ONU (COP).

O deputado federal Eduardo Velloso, que articulou a realização do evento no estado, destacou o engajamento do público local. “No Amapá tivemos 45 participantes, em Rondônia foram 28, e aqui no Acre ultrapassamos 100. Mobilizamos federações, agricultores, estudantes da Ufac e representantes da sociedade civil. Isso mostra o interesse em conhecer e acessar essas oportunidades”, disse.

Programação: painéis, oficinas e escuta ativa
Dia 1 – 05 de maio | Ufac
08h30 – Mesa de Abertura
10h30 | Painel 1 – Captação de Recursos para Municípios Amazônicos (Roberto Carlos – Sudam)
14h00 | Painel 2 – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e CAF 3.0 (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
15h00 | Painel 3 – Diretrizes e Prioridades para FNO e FDA (Benedito Caldas – Sudam)
16h00 | Painel 4 – Estímulos Fiscais e Financeiros para Atração de Investimentos (Wanderley Lopes, Túlio Barata e Jorge Valente – Sudam)

Dia 2 – 06 de maio | Amac e Ufac
08h às 13h | Plenária – Construção de propostas para FNO e FDA
08h às 14h e 14h às 18h | Oficina 1 (Amac) – Transferegov: Atos preparatórios à celebração de convênios
08h às 12h e 14h às 18h | Oficina 2 (Ufac) – Capacitação sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

Serviço
*Evento: * Conexão Amazônia – Etapa Acre
*Realização: * Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
Apoio: Governo Federal, Universidade Federal do Acre (Ufac), Associação dos Municípios do Acre (Amac)
Local: Ufac e Amac – Rio Branco (AC)
Datas: 5 e 6 de maio de 2025

 

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Acre

Educação do Acre: o desafio de ensinar onde o acesso é o maior obstáculo

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Acre é o estado com maior percentual de escolas de pequeno porte do Brasil. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Em muitos lugares da Amazônia, o tempo é medido pelas cheias dos rios e a distância se conta em horas de barco. Por isso, o desafio de garantir o direito à educação exige caminhos próprios.

No Acre, essa realidade se traduz em números: 224 das 609 escolas estaduais funcionam com até 50 alunos, o que o coloca como o estado com maior percentual de escolas de pequeno porte do Brasil, segundo o Censo Escolar de 2024. E, em vez de apontar um problema, os dados revelam uma solução cuidadosamente construída para manter viva a escola nos lugares mais distantes da floresta.

Quase todas essas escolas estão em áreas rurais (131 unidades), ou comunidades indígenas (92), onde as condições de deslocamento, a distância entre comunidades e os modos de vida tradicionais tornam inviável o modelo de ensino centralizado.

São pequenas escolas que muitas vezes se traduzem como presença do Estado. “Manter uma escola ativa com 15, 20 ou 30 alunos, em um seringal ou em uma aldeia, não é uma escolha de custo. É uma decisão política pela permanência, pela identidade e pela dignidade dessas comunidades”, afirma o secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho.

Mobiliário chega a escolas por meio de barcos. Foto: Representação da SEE em Mâncio Lima

A rede estadual acreana atende, sozinha, 5.321 alunos em escolas com até 50 estudantes. São escolas como a Maria Lúcia da Costa Moreira, do Povo Nawa, e a José Batista Diniz, do Povo Nukini, ambas situadas em comunidades acessíveis apenas por via fluvial. Essas unidades estão em Mâncio Lima, município situado no extremo oeste do estado.

Em abril, para que algumas carteiras novas chegassem a essas escolas, foi necessário percorrer o seguinte trajeto: saindo do Porto de Mâncio Lima, o transporte do mobiliário seguiu pelo Rio Japiim, depois até o Rio Moa. De lá, as embarcações com as carteiras prosseguiram por dois igarapés diferentes: Novo Recreio, no caso da escola Nawa, e Paraná, para a Nukini.

Anexos são essenciais para garantir que nenhum aluno fique sem acesso à educação. Foto: Stalin Melo/SEE

A educação no Acre segue uma lógica ancestral. Assim como os rios se adaptam à floresta, a escola no Acre se ramifica entre as comunidades. Em alguns casos, a distância é tão grande que uma única escola tem que se subdividir em anexos, funcionando como ramificações da sede principal.

Todo esse trabalho é feito por meio do Programa Caminhos da Educação do Campo, criado pela atual gestão da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). Uma estratégia pedagógica e administrativa estabelecida a partir da realidade local.

Programa Caminhos da Educação do Campo garante acesso ao ensino. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“São alunos que vivem em locais onde não é possível montar uma escola regular, no formato-padrão das cidades. Por isso, a rede estadual criou esse programa específico, para garantir o acesso à educação nessas regiões”, explica a chefe do Departamento de Educação do Campo da SEE, Maria Clara Siqueira.

As escolas atendidas pelo programa são, em sua maioria, escolas multisseriadas sem gestão própria, que funcionam em regiões onde não há 30 alunos por comunidade. Para tornar o atendimento viável, muitas dessas unidades funcionam como anexos de uma escola-polo. Esses anexos, muitas vezes com um único professor, garantem que crianças não precisem percorrer longos varadouros ou grandes distâncias pelos rios para estudar e respeitam o princípio de que nenhum aluno pode ser deixado para trás.

“O anexo é uma estrutura física em comunidades isoladas, mas a matrícula e a certificação dos alunos são feitas pela escola-polo. Em Mâncio Lima, por exemplo, a Escola Maria Firmino tem mais de 15 anexos espalhados por comunidades ribeirinhas”, exemplifica Maria Clara.

O Caminhos da Educação no Campo promove planejamento, formação específica para professores e acompanhamento pedagógico constante, garantindo que, mesmo em localidades distantes, o ensino chegue com qualidade e respeito à realidade amazônica.

A educação na Amazônia exige um olhar diferenciado e os desafios vão desde custo logístico para se manter ou construir uma escola na região até variações climáticas extremas, o que exige uma rede que se adapte ao ciclo dos rios, à geografia e às necessidades das pessoas.

Educação na Amazônia é resistência, cuidado e presença real onde mais importa. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Na época das chuvas, muitos professores literalmente se mudam para as comunidades onde lecionam. É a única forma de garantir a continuidade das aulas, já que o deslocamento diário se torna impossível”, explica o secretário Aberson Carvalho.

Ele reconhece que o sistema enfrenta limitações, como infraestrutura, conectividade e transporte escolar, e reforça que a gestão trabalha de forma contínua para avançar.

“A gente sabe que o sistema não é perfeito. Mas é exatamente por isso que a nossa gestão trabalha com o senso de urgência. Temos consciência de que há escolas que precisam de melhorias estruturais imediatas e estamos atuando nisso”, afirma.

Segundo ele, os investimentos feitos na educação do campo são altos não por desperdício, mas por necessidade. “São escolas em locais de acesso extremamente difícil. Para entregar materiais de construção para reformas, por exemplo, é preciso fazer uma logística que envolve barcos, igarapés, varadouros, e dias de trajeto. Mesmo assim, nós fazemos, porque acreditamos que cada comunidade tem direito à presença da escola.”

O secretário ressalta que, mesmo com todos esses desafios, há avanços concretos.

“Foi na nossa gestão que os alunos dessas comunidades receberam fardamento escolar gratuito, material didático e almoço por meio do programa Prato Extra. Isso é resultado de uma gestão comprometida com a permanência e a dignidade do aluno, onde quer que ele esteja.”

Aberson também comentou os casos que vieram à tona nos últimos dias:

“Episódios como o da escola anexo em Bujari reforçam o que a gente já sabia: precisamos e estamos acelerando ainda mais os investimentos. O que não muda é o nosso compromisso. A Amazônia exige soluções criativas, persistentes e adaptadas à realidade. E é isso que estamos fazendo: não negar as dificuldades, mas trabalhar todos os dias para superá-las com responsabilidade e respeito a quem vive aqui.”

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Acre

Rio Branco autoriza retirada e leilão de árvores na zona urbana

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Galhos caídos no Parque da Maternidade em Rio Branco I Foto: Whidy Melo/ac24horas

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), publicou nesta terça-feira, 10, a Portaria Normativa nº 12/2025, que estabelece diretrizes para a alienação, mediante credenciamento público, de árvores com valor comercial localizadas em áreas urbanas da capital acreana.

De acordo com o texto assinado pela secretária Flaviane Agustini Stedille, a destinação desses exemplares será permitida apenas quando houver justificativa técnica, como risco à segurança pública, saúde vegetal comprometida ou interferência em projetos de urbanização e infraestrutura.

O procedimento envolve credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, que deverão comprovar capacidade técnica e logística para retirar e, quando possível, transplantar os exemplares. Caso mais de um interessado se habilite para uma mesma árvore, será realizado um leilão com lance inicial simbólico de R$ 1,00, sendo o valor arrecadado destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Entre os critérios de avaliação, a Semeia deverá elaborar parecer técnico indicando a espécie da árvore, seu estado fitossanitário, valor estimado e métodos adequados de retirada. Espécies localizadas em áreas de preservação permanente ou unidades de conservação só poderão ser incluídas mediante autorização específica dos órgãos competentes.

A portaria determina ainda que todo o processo deverá ser amplamente divulgado, com informações disponíveis no site da Prefeitura de Rio Branco, no Diário Oficial do Município e nas redes sociais institucionais. As publicações deverão conter imagens das árvores, localização exata, justificativas técnicas para a retirada e as datas e condições para credenciamento e leilão.

Todos os custos envolvidos no processo, como preparação do terreno, remoção, transporte e eventual replantio, serão de responsabilidade do credenciado vencedor. Além disso, eventuais danos ou perdas no processo não gerarão direito a ressarcimento.

A medida também destaca o transplante de árvores como alternativa ambientalmente responsável à supressão definitiva, especialmente no caso de espécies nativas ou de valor histórico. A supervisão técnica da Semeia será obrigatória em todas as etapas de retirada.

 

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Acre

Com sede em manutenção, Hemoacre faz coleta externa em frente à PF

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Foto: Whidy Melo

Com a sede em reforma para manutenção na rede elétrica, o Hemoacre tem intensificado a realização de coletas externas de sangue em pontos estratégicos de Rio Branco. Nesta terça-feira, 10, uma unidade móvel está estacionada em frente à sede da Polícia Federal, ao lado do Tribunal de Justiça do Acre, facilitando o acesso de servidores públicos e da população em geral à doação, até às 17h.

“Hoje no Ação Especial, nós estamos aqui em frente à Polícia Federal, para realizar mais uma campanha de coleta externa, que já estava dentro do nosso cronograma referente ao mês de junho, que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue”, explicou Paula Queiroz, membro da equipe de captação do Hemoacre.

“Você que está aqui próximo da Polícia Federal, Uninorte, e quer fazer essa contribuição, vem aqui, é super rápido, nosso ônibus é confortável, tem servidores para lhe atender, pode ser atendido até quatro pessoas por vez. Basta trazer seu documento oficial com foto, estar se sentindo bem de saúde, que você será bem atendido”, afirmou.

Além do impacto direto na vida de quem precisa de transfusões, a doação de sangue também garante um direito ao doador: o de repousar no mesmo dia da contribuição. Paula ressalta que, além de ajudar a salvar até quatro vidas com uma única doação, o voluntário recebe um atestado médico que assegura uma folga no trabalho. “É disponibilizado também um atestado médico, onde você pode adquirir a folga, para aproveitar esse dia, descansar e pensar o quanto foi importante a sua doação”, afirmou. O documento é válido para o próprio dia da doação e tem respaldo legal

Arraial do Doador

Dentro da programação especial de junho, o Hemoacre prepara ainda um evento para o próximo a próxima sexta-feira, 13, como forma de homenagear os doadores. “Dia 13, nós vamos ter o arraial, referente ao Dia Mundial do Doador de Sangue, das 17 às 21 horas. Então, você que é doador, familiar, parente, amigo, vai todo mundo lá para o Hemoacre participar desse evento tão especial. Vamos ter bingo, comidas típicas também, e você aproveita a oportunidade para fazer sua doação.”

Segundo ela, quem não puder doar durante o dia terá chance de contribuir até a noite. “Está sendo feito com muito carinho. Sexta-feira, dia 13, das 17 às 21”, reforçou.

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