Acre
Bocalom participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em Brasília

“Estou muito animado e motivado para participar e contribuir com as discussões”, disse o chefe do Executivo municipal.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou na manhã desta segunda-feira, 13, em Brasília, da abertura da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que debaterá durante dois dias, os principais temas para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre os quais a implantação da tecnologia 5G nas cidades, mobilidade urbana e reforma tributária. O evento reúne centenas de gestoras e gestores do país.
“Fui convidado pela FNP para representar o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, na recepção da governadora do Distrito Federal, Celina Leão. É uma grande honra poder representar a cidade de Rio Branco em um evento tão importante que reúne prefeitas e prefeitos de todas as regiões para discutir os desafios das médias e grandes cidades com o presidente e vice-presidente da República. Estou muito animado e motivado para participar e contribuir com as discussões”, disse Bocalom em uma publicação feita em suas redes sociais.

Brasília (DF), 13/03/2023 – Abertura da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A Reunião Geral da FNP se estenderá até esta terça-feira, 14, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Cidades, Jader Filho; de Integração e Desenvolvimento Institucional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da ministra de Gestão Pública e Inovação, Esther Dweck.
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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale
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Acre
Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco
Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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