fbpx
Conecte-se conosco

Acre

TCE mantém condenação de Tião Flores por licitação irregular

Publicado

em

Ex-Prefeito do município de Epitaciolândia, Tião Flores – Foto: Alexandre Lima

O ex-prefeito do município de Epitaciolândia, Tião Flores, teve sua condenação mantida pelo pleno do Tribunal de Contas do Acre (TCE) por irregularidades na adesão de um pregão presencial SRP n. 010/2017 com a prefeitura de Pauini (AM). A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira, 13.

De acordo com a decisão proferida em 2021, os membros do TCE argumentaram que a adesão à ata de registro de preços é possível, desde que realizada “ampla pesquisa mercadológica”, de modo a confirmar se é mais vantajoso para a administração em aderir à ARP de outra entidade ou realizar licitação, no entanto, não foi isso que ocorreu, já que faltou nos documentos a pesquisa mercadológica, desconsiderando a distância do Município que realizou o certame e a ausência de menção das marcas dos medicamentos

O órgão determinou à época que o ex-prefeito e a pessoa jurídica da empresa Biolarimp realizassem a devolução de maneira solidária aos cofres da municipalidade o valor de R$ R$ 93 mil em razão dos atos praticados.

Ao analisar o recurso, o conselheiro José Malheiro, decidiu negar provimento – mantendo a devolução e as multas descritas no acórdão nº 12.638/2021.

Comentários

Continue lendo

Acre

Gêmeas siamesas têm prognóstico negativo em Brasília e mãe quer UTI aérea para trazer bebês ao Acre

Publicado

em

De acordo com Alice, o prognóstico feito pelos médicos é de que, em razão da complexidade do caso, não há o que se fazer para que as gêmeas tenham sobrevida.

As gêmeas siamesas Aylla Sophia e Allana Rhianna, filhas do casal de agricultores acreanos Alice Fernandes Silva Brito, de 18 anos, e Adriano Silva Fernandes, de 22 anos, que nasceram em Brasília – DF no último dia 3 de maio, seguem internadas com a mãe no Hospital Materno Infantil (HMIB).

As bebês, que nasceram unidas pelo tórax e compartilhando um único coração, o fígado e o intestino, se alimentam por sonda e estão no oxigênio. De acordo com Alice, o prognóstico feito pelos médicos é de que, em razão da complexidade do caso, não há o que se fazer para que as gêmeas tenham sobrevida.

Diante da gravidade da situação, Alice disse a reportagem que deseja trazer as crianças para o Acre para que os familiares as conheçam. Mesmo reconhecendo ser uma demanda extremamente difícil, ela faz um apelo ao governo do Acre por uma UTI aérea, a única maneira pela qual o seu desejo poderia ser concretizado.

“No momento, a gente queria muito uma UTI aérea para poder levar as nenéns para o Acre novamente para os nossos familiares poderem ver elas também antes delas partirem. Nós viemos com a esperança de salvá-las, mas infelizmente não tem nada que possa ser feito e a cada dia elas estão ficando mais ruim”, disse a mãe.

Alice viajou para Brasília no último dia 25 de abril, junto com sua mãe, após conseguir vaga na capital federal por meio do serviço de Atendimento Fora do Domicílio (TFD). Ela foi internada no Hospital Materno Infantil no dia seguinte (26). O esposo, Adriano, seguiu alguns dias depois.

O primeiro exame de ultrassonografia, que indicou que ela esperava apenas uma criança. Um novo exame mostrou que esperando as duas meninas, mas o médico que realizou o procedimento não explicou a condição rara da gravidez.

O drama da família de agricultores do ramal Santa Luzia, no Seringal Apodi, em Brasiléia, com acesso pela BR-317 (Estrada do Pacífico), com sentido ao município de Assis Brasil, chegou ao conhecimento público após divulgações no rádio e sites de reportagem a respeito do caso.

As gêmeas siamesas Aylla Sophia e Allana Rhianna, nasceram em Brasília – DF no último dia 3 de maio, seguem internadas com a mãe no Hospital Materno Infantil (HMIB).

Comentários

Continue lendo

Acre

DNIT apresenta plano de recuperação das BRs 364 e 317 durante reunião na Fieac

Publicado

em

Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317.

Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317

Na tarde de terça-feira, 7 de maio, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Infraestrutura de Transporte no Acre (DNIT), Ricardo Araújo, reuniu-se com os diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais para discutir o Plano de Recuperação das BRs 364 e 317.

Durante a apresentação, Araújo destacou a situação atual das rodovias e as medidas propostas para melhorar sua qualidade e durabilidade. Ele enfatizou a redução da quilometragem dos lotes antigos e a introdução de novos lotes, visando aumentar a quantidade de pedra utilizada. O superintendente explicou que cerca de 100 quilômetros de macadame serão colocados entre Sena Madureira e o Liberdade, com uma base de 30 centímetros de pedra, 8 centímetros de capa asfáltica e drenagem adequada para evitar danos causados pela água.

Para o ano de 2024, o Dnit dispõe de aproximadamente R$ 420 milhões para investir nas obras de recuperação das BRs 364 e 317. No entanto, Araújo ressaltou a necessidade de um orçamento maior, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, para executar um número suficiente de macadames nos trechos estruturantes, devido à fragilidade do solo e à resistência limitada do pavimento. “O que precisaríamos seria aproximadamente de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, para que pudéssemos executar o maior número possível de macadames nos trechos estruturantes, pois a estrada não aguenta mais ficar somente em intervenções de tapa-buraco. O solo não está mais aguentando e o pavimento não tem mais tanta resistência” afirmou Araújo.

BR 364 chegou ao ponto de ser considerada a pior estrada do Brasil em 2023. Foto: divulgação 

O deputado estadual Pedro Longo, presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), elogiou a apresentação do Dnit e destacou a importância de ações efetivas para melhorar as condições das BRs 364 e 317. Longo afirmou que o Parlamento estadual está acompanhando de perto a situação das rodovias e se comprometeu a agendar uma apresentação na Aleac para discutir novas ações em conjunto com o Dnit. “São ações muito efetivas. Estamos confiantes no trabalho que o Ricardo Araújo e sua equipe têm desempenhado e pactuamos aqui algumas novas ações. Além de sermos informados sobre aquilo que já está programado, vamos também agendar essa apresentação na Aleac, visando somarmos esforços para que, efetivamente, essa estrada tenha melhorias. O que defendemos é uma reconstrução ao longo do tempo, mas, de imediato, soluções paliativas que possam proporcionar mais conforto à nossa população”, ressaltou Pedro Longo.

José Adriano, presidente da FIEAC, agradeceu ao Dnit pela apresentação detalhada e anunciou que a FIEAC elaborará um documento com sugestões para as obras das BRs 364 e 317. Foto: assessoria

José Adriano, presidente da FIEAC, ressaltou a necessidade de priorizar as melhorias na trafegabilidade das rodovias que cortam o estado. Ele agradeceu ao Dnit pela apresentação detalhada e anunciou que a FIEAC elaborará um documento com sugestões para as obras das BRs 364 e 317. Adriano destacou ainda o apoio da Aleac e da bancada federal para garantir os investimentos necessários, destacando a importância da infraestrutura rodoviária para o desenvolvimento do Acre.

No entanto, Araújo ressaltou a necessidade de um orçamento maior, entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, para executar um número suficiente de macadames nos trechos estruturantes, devido à fragilidade do solo e à resistência limitada do pavimento. Foto: assessoria

O superintendente explicou que cerca de 100 quilômetros de macadame serão colocados entre Sena Madureira e o Liberdade, com uma base de 30 centímetros de pedra, 8 centímetros de capa asfáltica e drenagem adequada para evitar danos causados pela água. Foto: assessoria

Comentários

Continue lendo

Acre

Sem custos adicionais ao Estado, projeto que concede status de secretaria à representação do Acre em Brasília é aprovado na Aleac

Publicado

em

Por

Foi aprovada pela maioria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda o status da Representação do Governo em Brasília (Repac) para secretaria. Apesar da mudança não haverá nenhum tipo de aumento de despesas para a gestão estadual.

Projeto foi aprovado na Aleac. Foto: Arquivo/Secom

O secretário adjunto da Segov Luiz Calixto explicou que a mudança é essencial para otimizar a viabilidade de recursos na capital federal.

“A diferença é que um representante do governo com status de secretário, quando participa de negociações com ministérios e outras instituições federais, tem muito mais peso político do que um diretor. Na prática isso pode representar a vinda de mais recursos ao estado. Portanto, essa mudança era necessária para a gestão estadual,” afirmou Calixto.

O procurador Cristovam Moura, sub chefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, reforçou a informação da manutenção das mesmas despesas com a Representação de Brasília.

“O custeio desse cargo de chefe não acresce despesa uma vez que será deduzido do valor referencial mensal previamente estipulado para cargos em comissão. E a representação dispora da mesma estrutura já existente,” explicou o procurador.

Ele também ponderou sobre a importância da mudança aprovada pela Aleac.

“É preciso esclarecer que não foi criada mais uma secretaria. Mas o chefe da Representação terá o status de secretário para poder realizar a ação política junto aos órgãos da Presidência da República, aos ministérios e junto ao Congresso Nacional,” destacou Cristovam.

Fonte: Governo AC

Comentários

Continue lendo