Acre
Bocalom e Roberto Duarte visitam lideranças de Brasiléia e Epitaciolândia
Assessoria

Bocalom e Duarte visitaram e receberam apoio de liderancás em Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Alexandre Lima
O pré-candidato ao Governo do Estado, professor Tião Bocalom, e o pré-candidato ao Senado da República, advogado Roberto Duarte Júnior estão em Brasiléia desde a manhã desta segunda-feira (22) realizando visitas à lideranças comunitárias, rurais e urbanas para falarem de sua chapa majoritária, composta ainda pelo deputado federal pelo PV, Henrique Afonso que assumiu a pré-candidatura a vice de Bocalom e, discutirem necessidades e as propostas que deverão fazer parte do plano de governo do grupo político formado pelos partidos DEMOCRTAS, PV e PMN chamado de “Coligação com o povo”.
Bocalom e Duarte visitaram o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Wilde Amorim que sempre foi um entusiasta da ideia de o Acre ser governado por Bocalom. “Você sabe do meu desejo de que nosso Acre seja governado por você e se em 2010 quase deu certo, desta vez vamos conseguir. Aqui no Alto Acre o sentimento é de mudança e a mudança é com Bocalom. Estamos observando que o povo tratará as eleições de 2014 como uma espécie de segundo turno de 2010 e acredito em sua vitória” disse Wilde Amorim que ainda parabenizou Tião Bocalom pela formação de sua chapa majoritária com o deputado Henrique Afonso para vice-governador e Roberto Duarte para o Senado.
Acompanhados do pré-candidato a deputado estadual pelo Democratas, Emersos Leão e o presidente da Associação Comercial de Brasiléia e Epitaciolândia, Joaquim Lira, os pré-candidatos visitaram também os estúdios de rádios como a Eco Acre FM de Epitaciolândia e a Jovem Pan da Bolívia, aonde deram entrevistas falando de suas propostas para mudar o atual modelo de desenvolvimento do Acre que não tem melhorado a vida das famílias acreanas.
Bocalom falou, por exemplo, de apoio ao setor produtivo para garantir o abastecimento local e exportar o excedente. “Em um governo nosso, com certeza não acontecerá isso aí que aconteceu com o fechamento da BR 364 por causa da cheia do Rio Madeira”. Mesmo com dinheiro no bolso a gente não conseguia comprar alimento para casa porque as prateleiras dos mercados ficaram vazias. Isso deixou bem claro que sempre estive certo em defender o slogan “PRODUZIR PARA EMPREGAR” disse Bocalom.
Roberto Duarte Júnior voltou a defender mudanças no código penal brasileiro e a redução da maioridade penal. “Temos que reduzir a maioridade penal dos 18 para os 16 anos, onde os adolescentes de 16 anos serão responsabilizados pelos delitos que cometerem pelo Código Penal, mas não podemos só providenciar punições mais rígidas, mas também benefícios como lutar pela autorização para que eles possam tirar a carteira de habilitação a partir dos 16 anos. Dentre outras coisas, estaremos com isso possibilitando que os jovens possam conseguir seu primeiro emprego, por exemplo, de motoboy, motorista e dentre outros empregos que necessitem de habilitação” disse Roberto Duarte.
Veja vídeo reportagem abaixo:
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Acre
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Foto: Sérgio Vale
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Acre
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.


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